Tipo: PROJETO DE LEI (FISICO) Ano Proposição: 2020 
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PROJETO DE LEI (FISICO) n° 0/2020
DISPOE SOBRE AUTORIZACAO A INSTITUICAO DO CENTRO DE REFERENCIA NA REGIAO 5 DO MUNICIPIO DE VILA VELHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 5120/2020 Protocolo N°: ID: 257309 Data: 29/12/2020 00:00:00 Situação: EM ANDAMENTO
Autor(es) da Proposição: ANADELSO PEREIRA
PROJETO DE LEI (FISICO) n° 0/2020
DISPOE SOBRE A AUTORIZACAO A CRIACAO DE UMA BASE AVANCADA DA GUARDA MUNICIPAL NO PARQUE URBANO DE COCAL LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: 5121/2020 Protocolo N°: ID: 257310 Data: 29/12/2020 00:00:00 Situação: EM ANDAMENTO
Autor(es) da Proposição: ANADELSO PEREIRA
PROJETO DE LEI (FISICO) n° 0/2020
DISPOE SOBRE A AUTORIZACAO DE INTITUIR O CERCO ELETRONICO ATRAVES DE VIDEOMONITORAMENTO NO MUNICIPIO DE VILA VELHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 5102/2020 Protocolo N°: ID: 257293 Data: 28/12/2020 00:00:00 Situação: EM ANDAMENTO
Autor(es) da Proposição: ANADELSO PEREIRA
PROJETO DE LEI (FISICO) n° 0/2020
PROJETO DE LEI - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 24 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.749/2009.
Processo N°: 5039/2020 Protocolo N°: ID: 257264 Data: 21/12/2020 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição:
PROJETO DE LEI (FISICO) n° 0/2020
DENOMINA "MARIA COMARELLA (DONA BRANCA)" A ESCADARIA EXISTENTE NA RUA ANA SIQUEIRA COM A RUA DO SOL, NO BAIRRO ALVORADA, NESTE MUNICIPIO.
Processo N°: 5047/2020 Protocolo N°: ID: 257268 Data: 21/12/2020 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição:
PROJETO DE LEI (FISICO) n° 0/2020
ALTERA A RELACAO DP ARTIGO 1º DA LEI 6.349/20, QUE "DENOMEINA DE "VEREADOR ARNALDO BORGO" A UNIDADE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL (UMEI) SITUADA NO BAIRRO PRAIA DAS GAIVOTAS, NESTE MUNICIPIO".
Processo N°: 4961/2020 Protocolo N°: ID: 257234 Data: 16/12/2020 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição:
PROJETO DE LEI (FISICO) n° 0/2020
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DETALHADA DO EXAME DO PEZINHO, CAPAZ DE DETECTAR TODAS AS POSSIVEIS DOENÇAS GENÉTICAS OU METABÓLICAS NOS BEBÊS NASCIDOS NOS HOSPITAIS/MATERNIDADES PUBLICOS OU PRIVADOS, NO MUNICIPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PR
Processo N°: 4580/2020 Protocolo N°: ID: 257066 Data: 26/11/2020 00:00:00 Situação: EM ANDAMENTO
Autor(es) da Proposição: ANADELSO PEREIRA
PROJETO DE LEI (FISICO) n° 0/2020
DENOMINA DE "RUA JOÃO CARLOS LOUREIRO SANTOS" VIA PÚBLICA CONHECIDA COMO "RUA SÃO GABRIEL DA PALHA", SITUADA NO BAIRRO SANTA CLARA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 4550/2020 Protocolo N°: ID: 257040 Data: 25/11/2020 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição:
PROJETO DE LEI (FISICO) n° 0/2020
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE PARCERIAS ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E PESSOAS FISICAS E/ OU PESSOAS JURIDICAS DE DIREITO PRIVADO VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS E/OU DE SERVIÇOS DE INTERESSE PUBLICO NO MUNICIPIO DE VILA VELHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4501/2020 Protocolo N°: ID: 257010 Data: 18/11/2020 00:00:00 Situação: EM ANDAMENTO
Autor(es) da Proposição: OSVALDO MATURANO
PROJETO DE LEI (FISICO) n° 0/2020
REQUER O ARQUIVAMENTO DO PREJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB Nº4.507/2018, EM 12 DE AGOSTO DE 2018,CUJO TEOR "DECLARA DE ULTILIDADE PULBLICA A ASSOCIÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS E OUTRAS DEFIÊNCIAS- APASOD.
Processo N°: 4390/2020 Protocolo N°: ID: 256921 Data: 11/11/2020 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: OSVALDO MATURANO
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