Tipo: MENSAGEM DE LEI (fisico) Ano Proposição: 2016 
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MENSAGEM DE LEI (fisico) n° 0/2016
MENSAGEM DE LEI Nº 045/2016. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM PÚBLICO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO VILA VELHENSE DE COLETORES E COLETORAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS (REVIVE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4555/2016 Protocolo N°: ID: 238237 Data: 30/11/2016 00:00:00 Situação: EM ANDAMENTO
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA 2
MENSAGEM DE LEI (fisico) n° 0/2016
INCLUI O ART. 71-A NA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2002, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNIC. DE V. V.
Processo N°: 406/2016 Protocolo N°: ID: 236502 Data: 24/02/2016 00:00:00 Situação: EM ANDAMENTO
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA 3
MENSAGEM DE LEI (fisico) n° 0/2016
ALTERA
Processo N°: 4549/2016 Protocolo N°: ID: 236391 Data: 12/02/2016 00:00:00 Situação: EM ANDAMENTO
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA 2
MENSAGEM DE LEI (fisico) n° 0/2016
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM A FINALIDADE DE INSERIR ELEMENTOS DE DESPESA NÃO PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.
Processo N°: 50/2016 Protocolo N°: ID: 236388 Data: 11/01/2016 00:00:00 Situação: EM ANDAMENTO
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA 3
MENSAGEM DE LEI (fisico) n° 0/2016
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 5.669/2015, QUE AUTORIZA O REVIVE III.
Processo N°: 4547/2016 Protocolo N°: ID: 236390 Data: 11/01/2016 00:00:00 Situação: EM ANDAMENTO
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA 2
MENSAGEM DE LEI (fisico) n° 0/2016
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 5.669/2015, QUE AUTORIZA O REVIVE III.
Processo N°: 51/2016 Protocolo N°: ID: 236396 Data: 11/01/2016 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA 3
MENSAGEM DE LEI (fisico) n° 0/2016
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA DA DEFESA CIVIL DO MUNIC. DE V. VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 37/2016 Protocolo N°: ID: 236402 Data: 11/01/2016 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA 3
MENSAGEM DE LEI (fisico) n° 0/2016
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM A FINALIDADE DE INSERIR ELEMENTOS DE DESPESA NÃO PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.
Processo N°: 38/2016 Protocolo N°: ID: 236403 Data: 11/01/2016 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA 3
MENSAGEM DE LEI (fisico) n° 0/2016
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 49/2016 Protocolo N°: ID: 236252 Data: 11/01/2016 00:00:00 Situação: EM ANDAMENTO
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA 3
MENSAGEM DE LEI (fisico) n° 0/2016
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.669/2015, QUE AUTORIZA O REVIVE III.
Processo N°: 4545/2016 Protocolo N°: ID: 236253 Data: 11/01/2016 00:00:00 Situação: EM ANDAMENTO
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA 2
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