Tipo: MENSAGEM DE LEI (fisico) Ano Proposição: 2020 
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MENSAGEM DE LEI (fisico) n° 0/2020
MENSAGEM DE LEI Nº15/20 INSTITUI, NO MUNICIPIO DE VILA VELHA A METODOLOGIA "ACESSO MAIS SEGURO" (AMS) ADAPTADA DO COMITE INTERNACIONA DA CRUZ VERMELHA.
Processo N°: 4760/2020 Protocolo N°: ID: 257156 Data: 07/12/2020 00:00:00 Situação: EM ANDAMENTO
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA 3
MENSAGEM DE LEI (fisico) n° 0/2020
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO DO ÍNDICE DE 12,84% DE ATUALIZAÇÃO DO PISO INICIAL SALARIAL DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE VILA VELHA, CONSIDERANDO O PISO PROFISSIONAL , NACIONAL DO ECERCÍCIO DE 2020 NO COMPRIMENTO AO ESTABEL
Processo N°: 4067/2020 Protocolo N°: ID: 256699 Data: 19/10/2020 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA 3
MENSAGEM DE LEI (fisico) n° 0/2020
CREDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE A CORRUPCAO(FMCC).
Processo N°: 3951/2020 Protocolo N°: ID: 256620 Data: 07/10/2020 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA 3
MENSAGEM DE LEI (fisico) n° 0/2020
MENSAGEN DE LEI 009/2020
Processo N°: 3596/2020 Protocolo N°: ID: 256401 Data: 11/09/2020 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA 3
MENSAGEM DE LEI (fisico) n° 0/2020
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.178, DE 14 DE SETEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE BEM ESTAR ANIMAL - CMBEA
Processo N°: 2808/2020 Protocolo N°: ID: 255805 Data: 15/07/2020 00:00:00 Situação: EM ANDAMENTO
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA 3
MENSAGEM DE LEI (fisico) n° 0/2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.641.320,00 COM FINALIDADE DE INSERIR ELE MENTOS DE DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Processo N°: 2448/2020 Protocolo N°: ID: 255537 Data: 22/06/2020 00:00:00 Situação: EM ANDAMENTO
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA 3
MENSAGEM DE LEI (fisico) n° 0/2020
ESTINGUE CARGO DE GUARDA-VIDAS, CRIADO PELA LEI Nº 5.677, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015, NO QUADRO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA - LEI Nº 5.203 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011.
Processo N°: 53/2020 Protocolo N°: ID: 253838 Data: 03/01/2020 00:00:00 Situação: EM ANDAMENTO
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA 3
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