Tipo: VETO 
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VETO n° 4/2024
MENSAGEM DE VETO INTEGRAL N°004/2024 VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DA LEI N° 4863/2024
Processo N°: 2323/ Protocolo N°: 2385 ID: 282224 Data: 17/04/2024 08:50:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARNALDO BORGO FILHO
VETO n° 3/2024
MENSAGEM DE VETO PARCIAL Nº 003/2024 - VETO PARCIAL AO ART. 2º DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 4841/2024, QUE INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DOS APOSENTADOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9337/2023 Protocolo N°: 1596 ID: 281417 Data: 07/03/2024 17:37:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARNALDO BORGO FILHO
VETO n° 2/2024
MENSAGEM DE VETO PARCIAL Nº 002/2024 - VETO PARCIAL AO ART. 3º DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 4839/2024, QUE INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, INFORMAÇÃO, COMBATE E INCENTIVO AO DIAGNÓSTICO PRECOCE DE RETINOBLASTOMA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9035/2023 Protocolo N°: 1594 ID: 281413 Data: 07/03/2024 16:48:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARNALDO BORGO FILHO
VETO n° 1/2024
MENSAGEM DE VETO PARCIAL Nº 001/2024 - VETO PARCIAL AO ART. 3º DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 4832/2023, QUE INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO HOMEM" E A "SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE DO HOMEM".
Processo N°: 10585/2023 Protocolo N°: 1593 ID: 281412 Data: 07/03/2024 16:40:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARNALDO BORGO FILHO
VETO n° 1/2023
MENSAGEM DE VETO INTEGRAL Nº 002/2023
Processo N°: 6835/2023 Protocolo N°: 2561 ID: 275191 Data: 19/06/2023 15:44:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA 3
VETO n° 6825/2022
PROCESSO PROTOCOLIZADO SOB O Nº 6825/22, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL, CONTENDO VETO INTEGRAL AO ART. 2º DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 4563/22, QUE “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA O “DIA MUNICIPAL DO ECONOMISTA” E A “SEMANA MUNICIPAL DA ECONOMIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA.
Processo N°: 6825/2022 Protocolo N°: ID: 21005 Data: 27/10/2022 13:58:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
VETO n° 6211/2022
VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 4547/2022, QUE “ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º DA LEI 4.120/03, QUE “FACULTA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA P.M.V.V. E DA CÂMARA MUNICIPAL FOLGA REMUNERADA NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO”.
Processo N°: 6211/2022 Protocolo N°: ID: 20665 Data: 04/10/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
VETO n° 6210/2022
VETO PARCIAL AOS ARTS. 2º E 3º DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 4548/2022, QUE “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA A ‘VIRADA ESPORTIVA MUNICIPAL’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: 6210/2022 Protocolo N°: ID: 20664 Data: 04/10/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
VETO n° 6170/2022
VETO PARCIAL AS EMENDAS CONSTANTES DOS §§ 1º E 2º DO ART. 4º DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 4.536/2022, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE VILA VELHA, ‘ZONA AZUL’
Processo N°: 6170/2022 Protocolo N°: ID: 20645 Data: 29/09/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
VETO n° 6035/2022
VETO PARCIAL AO ART. 5º DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 4539/2022, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS DO TIPO HOTÉIS, MOTÉIS, PENSÕES, POUSADAS, ALBERGUES E CONGÊNERES REGISTRAREM A HOSPEDAGEM DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Processo N°: 6035/2022 Protocolo N°: ID: 20555 Data: 20/09/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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