Tipo: PROJETO DE LEI Ano Proposição: 2016 
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PROJETO DE LEI n° 3007/2016
DENOMINADA DE “DOM PAULO EVARISTO ARNS”, O CENTRO DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVO MÉXICO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 3007/2016 Protocolo N°: 3007 ID: 456 Data: 19/12/2016 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSVALDO MATURANO
PROJETO DE LEI n° 2520/2016
DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL E DE ANIMAIS MONTADOS, OU NÃO, EM VIAS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6/2016 Protocolo N°: 6 ID: 586 Data: 08/11/2016 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ricardo Chiabai
PROJETO DE LEI n° 2452/2016
ALTERA PARA “GLICÉRIO TEIXEIRA REIS” A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA “CLOVIS DE SOUZA”, NO BAIRRO IBES, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 20/2016 Protocolo N°: 20 ID: 600 Data: 25/10/2016 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSVALDO MATURANO
PROJETO DE LEI n° 1695/2016
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO ÁGUA VIVA”, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 583 Data: 25/10/2016 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ivan Carlini
PROJETO DE LEI n° 2426/2016
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO PROJETO RENASCER”, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 21/2016 Protocolo N°: 21 ID: 601 Data: 24/10/2016 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSVALDO MATURANO
PROJETO DE LEI n° 1449/2016
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS HOSPITAIS, CLÍNICAS E LABORATÓRIOS UTILIZAREM PROTETOR DE PESCOÇO EM PACIENTES QUE SERÃO SUBMETIDOS A EXAMES DE RAIOS X ODONTOLÓGICO, MAMOGRAFIA OU TOMOGRAFIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7/2016 Protocolo N°: 7 ID: 587 Data: 03/10/2016 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ricardo Chiabai
PROJETO DE LEI n° 1351/2016
TORNA OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DE UMA GARANTIA (CALÇÃO) COMO FORMA DE SEGURO, PELO VENCEDOR DE LICITAÇÃO DE OBRA OU SERVIÇO CONTRATADO PELA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14/2016 Protocolo N°: 14 ID: 594 Data: 05/08/2016 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANADELSO PEREIRA
PROJETO DE LEI n° 1350/2016
TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE COMPROVANTE DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DO ÓTICO PRÁTICO, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS (ÓTICAS), EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1350/2016 Protocolo N°: 1350 ID: 548 Data: 05/08/2016 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PROJETO DE LEI n° 1190/2016
DENOMINA DE “PROFESSORA LUCILIA LAMÊGO PASSOS” A UNIDADE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL DO BAIRRO SÃO TORQUATO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 8/2016 Protocolo N°: 8 ID: 588 Data: 05/08/2016 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ricardo Chiabai
PROJETO DE LEI n° 1865/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE VEÍCULO VAN PARA A UNIÃO MUNICIPAL DE APOIO AO ESTUDANTE – U.M.A.E.S.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 584 Data: 04/08/2016 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ivan Carlini
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