Tipo: PROJETO DE LEI Autor: VEREADOR PROFESSOR HELIOSANDRO MATTOS 
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PROJETO DE LEI n° 56/2024
PROJETO DE LEI PARA DECLARAR UTILIDADE PUBLICA A INSTITUIÇÃO SUPERAÇÃO PCD.
Processo N°: 2149/2024 Protocolo N°: 2200 ID: 281967 Data: 09/04/2024 16:36:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PROFESSOR HELIOSANDRO MATTOS
PROJETO DE LEI n° 3205/2020
PRORROGA POR 12 (DOZE) MESES O TÉRMINO DOS MANDATOS DOS ATUAIS GESTORES DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VILA VELHA ELEITOS NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.938/17
Processo N°: 1344/2020 Protocolo N°: 1344 ID: 9741 Data: 17/08/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PROFESSOR HELIOSANDRO MATTOS
PROJETO DE LEI n° 3064/2020
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS VEDAÇÕES PREVISTAS NOS INCISOS IV E V DO ART. 13 E NO ART. 14 DA LEI Nº 6.091/18 ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA ESTABELECIDO NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 059/20 EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO VÍRUS DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1275/2020 Protocolo N°: 1275 ID: 9672 Data: 10/08/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PROFESSOR HELIOSANDRO MATTOS
PROJETO DE LEI n° 2298/2020
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 6.338/2020, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A RENOVAÇÃO DE TODOS OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DAS ÁREAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA COM PREVISÃO DE ENCERRAMENTO DURANTE O PERÍODO QUE MENCIONA.
Processo N°: 1064/2020 Protocolo N°: 1064 ID: 9462 Data: 08/06/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PROFESSOR HELIOSANDRO MATTOS
PROJETO DE LEI n° 1834/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR OS CONTRATOS DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA COM ENCERRAMENTO DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA DA CONVID-19.
Processo N°: 834/2020 Protocolo N°: 834 ID: 9234 Data: 13/05/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PROFESSOR HELIOSANDRO MATTOS
PROJETO DE LEI n° 1387/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR PARCIALMENTE, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E DA TAXA DE COLETA DOMICILIAR DE LIXO, OS IMÓVEIS DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS IMPEDIDOS DE FUNCIONAR EM DECORRÊNCIA DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 596/2020 Protocolo N°: 596 ID: 8998 Data: 30/03/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PROFESSOR HELIOSANDRO MATTOS
PROJETO DE LEI n° 1386/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR POR O PAGAMENTO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO–ISS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 595/2020 Protocolo N°: 595 ID: 8997 Data: 30/03/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PROFESSOR HELIOSANDRO MATTOS
PROJETO DE LEI n° 1385/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR TOTALMENTE, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E DA TAXA DE COLETA DOMICILIAR DE LIXO, AS FAMÍLIAS COM RENDA MENSAL DE ATÉ 02 (DOIS) SALÁRIOS MÍNIMOS.
Processo N°: 594/2020 Protocolo N°: 594 ID: 8996 Data: 30/03/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PROFESSOR HELIOSANDRO MATTOS
PROJETO DE LEI n° 1376/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER GRATUITAMENTE ÀS FAMÍLIAS COM RENDA MENSAL DE ATÉ 02 (DOIS) SALÁRIOS MÍNIMOS, CESTAS BÁSICAS E DE KIT DE HIGIENE DURANTE O PERÍODO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA OU ENQUANTO PERDURAREM OS EFEITOS DA PANDEMIA DO COVID19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A
Processo N°: 565/2020 Protocolo N°: 565 ID: 8967 Data: 30/03/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PROFESSOR HELIOSANDRO MATTOS
PROJETO DE LEI n° 1375/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR POR 12 (DOZE) MESES, SEM ÔNUS AO CONTRIBUINTE, O PAGAMENTO DE TAXAS DE RENOVAÇÃO DE TODOS OS ALVARÁS COMERCIAIS DE EMPRESAS COM FATURAMENTO ANUAL DE ATÉ R$360.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 564/2020 Protocolo N°: 564 ID: 8966 Data: 30/03/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PROFESSOR HELIOSANDRO MATTOS
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