Tipo: PROJETO DE LEI Autor: VEREADOR D'ORLEANS SAGAIS 
Localizada(s) 11 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 4214/2023
DETERMINA A PREVISÃO DE SOLUÇÃO PARA CARREGAMENTO DE VEÍCULOS ELÉTRICOS EM EDIFÍCIOS ( CONDOMÍNIOS) RESIDENCIAIS E COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, PARA QUE SEJA EMITIDO O CERTIFICADO DE HABITE-SE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10223/2023 Protocolo N°: 5949 ID: 278579 Data: 31/10/2023 13:05:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: D'ORLEANS SAGAIS
PROJETO DE LEI n° 6164/2022
REVOGA A LEI Nº 6.722, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
Processo N°: 6164/2022 Protocolo N°: ID: 20646 Data: 29/09/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: D'ORLEANS SAGAIS
PROJETO DE LEI n° 2348/2022
DISPÕE SOBRE O DIREITO DO PACIENTE SURDO OU PESSOA COM DEFICIENCIA AUDITIVA DE LEVAR SEU ACOMPANHANTE EM CONSULTAS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2348/2022 Protocolo N°: ID: 18230 Data: 04/04/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: D'ORLEANS SAGAIS
PROJETO DE LEI n° 9584/2021
PROJETO DE LEI - PROIBE A APLICAÇAO DE MULTAS POR INFRAÇAO DE TRANSITO, POR AVANÇAR AO SEMAFARO COM INDICAÇAO DE SINAL VERMELHO ENTRE AS 22H E 6H, EM VELOCIDADES IGUAIS OU INFERIORES A 20 QUILOMETROS POR HORA.
Processo N°: 9584/2021 Protocolo N°: ID: 18616 Data: 26/11/2021 17:10:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: D'ORLEANS SAGAIS
PROJETO DE LEI n° 7076/2021
ACRESCENTA INCISO XX AO ARTIGO 1º DA LEI 5.393/2012, VISANDO VEDAR TAMBÉM A NOMEAÇÃO EM CARGOS COMISSIONADOS DE CONDENADOS PELA PRÁTICA DE CRIMES EM ESPÉCIE PREVISTOS NA LEI N° 8.069/1990 (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE).
Processo N°: 308/2021 Protocolo N°: 308 ID: 15042 Data: 08/09/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: D'ORLEANS SAGAIS
PROJETO DE LEI n° 6739/2021
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE GPS EM VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Processo N°: 280/2021 Protocolo N°: 280 ID: 14493 Data: 25/08/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: D'ORLEANS SAGAIS
PROJETO DE LEI n° 5404/2021
ASSEGURA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEJAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, PRIORIDADE DE VAGA EM UNIDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA
Processo N°: 242/2021 Protocolo N°: 242 ID: 14337 Data: 15/07/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: D'ORLEANS SAGAIS
PROJETO DE LEI n° 2236/2021
“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE VACINAÇÃO PARA IMUNIZAÇÃO DOS TRABALHADORES DE LIMPEZA URBANA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 114/2021 Protocolo N°: 114 ID: 10831 Data: 26/03/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: D'ORLEANS SAGAIS
PROJETO DE LEI n° 1333/2021
AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIAS 24H NOS POSTOS PRONTO ATENDIMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VILA VELHA
Processo N°: 55/2021 Protocolo N°: 55 ID: 10494 Data: 22/02/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: D'ORLEANS SAGAIS
PROJETO DE LEI n° 877/2021
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.063/2018, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS MÉDICAS PARA PACIENTES IDOSOS E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E ESTABELECE PRAZO MÁXIMO PARA ENTREGA DE RESULTADOS DE EXAMES PARA OS MESMOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA
Processo N°: 40/2021 Protocolo N°: 40 ID: 10479 Data: 01/02/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: D'ORLEANS SAGAIS
« Anterior 1 2 Próxima »
itens por página

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES. Todos os direitos reservados.