Tipo: PROJETO DE LEI Autor: VEREADOR DEVACIR RABELLO 
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PROJETO DE LEI n° 4151/2023
ENCAMINHA PROJETO DE LEI : INSTITUI NO MUNICIPIO DE VILA VELHA O " DIA DO CARINHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8254/2023 Protocolo N°: 3980 ID: 276610 Data: 24/07/2023 17:23:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DEVACIR RABELLO
PROJETO DE LEI n° 4130/2023
PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MANIFESTAÇÕES OU REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE CUNHO LGBTQIA+ NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VILA VELHA .
Processo N°: 7085/2023 Protocolo N°: 2811 ID: 275441 Data: 21/06/2023 09:52:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DEVACIR RABELLO
PROJETO DE LEI n° 3975/2023
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO MOTOCICLETA, DENOMINADO MOTOTÁXI E/OU SERVIÇO DE MOTO POR APLICATIVO, NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3975/2023 Protocolo N°: ID: 23319 Data: 24/03/2023 18:17:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DEVACIR RABELLO
PROJETO DE LEI n° 3619/2023
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA COBRANÇA DE TAXA DE ESTACIONAMENTO PARA MUNÍCIPES QUE BUSCAM ATENDIMENTO EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS OU AUTARQUIAS QUE FUNCIONEM NOS SHOPPINGS CENTER NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 3619/2023 Protocolo N°: ID: 23095 Data: 21/03/2023 17:31:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DEVACIR RABELLO
PROJETO DE LEI n° 5148/2022
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA O “DIA MUNICIPAL DO BLOGUEIRO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5148/2022 Protocolo N°: ID: 20132 Data: 02/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DEVACIR RABELLO
PROJETO DE LEI n° 4249/2022
PROJETO DE LEI - INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA OS EDUCADORES DO MAGISTÉRIO PUBLICO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4249/2022 Protocolo N°: ID: 19447 Data: 15/06/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DEVACIR RABELLO
PROJETO DE LEI n° 3051/2022
PROJETO DE LEI - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA O "DIA DO ARMAMENTISTA" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 3051/2022 Protocolo N°: ID: 18891 Data: 04/05/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DEVACIR RABELLO
PROJETO DE LEI n° 1608/2022
PROJETO DE LEI - DISPOE SOBRE A ORBIGATORIEDADE DE INSERÇÃO DE MENSAGEM INFORMATIVA NA CONTRA CAPA DO CARNE DO IPTU, ANUNCIANDO QUAIS SAO OS CONTRIBUINTES QUE POSSUEM DIREITO A INSENÇÃO OU DESCONTO DO IMPOSTO NA FORMA DA LEI NO MUNICIPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: 1608/2022 Protocolo N°: ID: 18558 Data: 08/03/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DEVACIR RABELLO
PROJETO DE LEI n° 917/2022
PROJETO DE LEI - DENOMINA DE VALENTIM DA COSTA NOVAS O CENTRO DE CONVIVENCIA E RECREAÇAO DO BAIRRO BOA VISTA I.
Processo N°: 917/2022 Protocolo N°: ID: 18573 Data: 07/02/2022 17:50:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DEVACIR RABELLO
PROJETO DE LEI n° 10018/2021
PROJETO DE LEI - DISPOE SOBRE O CRITERIO BIOLOGICO DOS COMPETIDORES EM PARTIDAS ESPORTIVAS OFICIAIS NO MUNICIPIO DE VILA VELHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 10018/2021 Protocolo N°: ID: 18625 Data: 10/12/2021 14:11:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DEVACIR RABELLO
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