Tipo: PROJETO DE LEI Autor: VEREADOR RENZO MENDES 
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PROJETO DE LEI n° 51/2024
INCLUI NO ART. 155, INCISO III, DA LEI 3375 DE 14 DE NOVEMBRO DE 1997, AS DOENÇAS FIBROMIALGIA E NEUROFIBROMATOSE INCAPACITANTES.
Processo N°: 2144/2024 Protocolo N°: 2195 ID: 281715 Data: 09/04/2024 16:35:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENZO MENDES
PROJETO DE LEI n° 50/2024
CRIA O SELO "ANJO AMIGO DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA PESSOA IDOSA", NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA -ES.
Processo N°: 2143/2024 Protocolo N°: 2194 ID: 281710 Data: 09/04/2024 16:35:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENZO MENDES
PROJETO DE LEI n° 48/2024
INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA A “SEMANA DOS MOTO CLUBES DE VILA VELHA”
Processo N°: 2141/2024 Protocolo N°: 2192 ID: 281630 Data: 09/04/2024 16:35:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENZO MENDES
PROJETO DE LEI n° 47/2024
INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA O "DIA MUNICIPAL DAS RÁDIOS DE VILA VELHA".
Processo N°: 2140/2024 Protocolo N°: 2191 ID: 281629 Data: 09/04/2024 16:35:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENZO MENDES
PROJETO DE LEI n° 46/2024
DENOMINA DE PONTE OLIVAL FERREIRA NUNES, A PONTE SITUADA NA RUA VASCO COUTINHO, NO BAIRRO BARRA DO JUCU, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 2139/2024 Protocolo N°: 2190 ID: 281646 Data: 09/04/2024 16:34:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENZO MENDES
PROJETO DE LEI n° 41/2024
ALTERA PARA LÍVIA FRANCISCHETTO SEBIM OLMO A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA CALIFÓRNIA, SITUADA NO BAIRRO BARRAMARES, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 2132/2024 Protocolo N°: 2182 ID: 282024 Data: 09/04/2024 15:12:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENZO MENDES
PROJETO DE LEI n° 38/2024
PROJETO DE LEI - INCLUI O INCISO XII NO ART. 155, DA LEI 3375 DE 14 DE NOVEMBRO DE 1997.
Processo N°: 2064/2024 Protocolo N°: 2104 ID: 281925 Data: 03/04/2024 08:29:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENZO MENDES
PROJETO DE LEI n° 10/2024
PL: OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS A REPARAREM OS DANOS CAUSADOS EM DECORRÊNCIA DA PRESTAÇÃO DE SEUS SERVIÇOS.
Processo N°: 719/2024 Protocolo N°: 719 ID: 280492 Data: 01/02/2024 13:01:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENZO MENDES
PROJETO DE LEI n° 4232/2023
PROJETO DE LEI 024/2023: ESTABELECE A COBRANÇA PELO MUNICIPIO DE VILA VELHA SOBRE O RECEBIMENTO DE REJEITOS SÓLIDOS E RESÍDUOS ORIUNDOS DE OUTROS MUNICIPIOS.
Processo N°: 10631/2023 Protocolo N°: 6357 ID: 278987 Data: 21/11/2023 16:25:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENZO MENDES
PROJETO DE LEI n° 4227/2023
PROJETO DE LEI 023/2023 -INCLUA-SE O ART. 31 - A NA SEÇÃO VIII, DO CAPÍTULO II, DA LEI 6576, DE 12 DE JANEIRO DE 2022.
Processo N°: 10573/2023 Protocolo N°: 6299 ID: 278929 Data: 17/11/2023 17:41:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENZO MENDES
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