Tipo: PROJETO DE LEI Autor: VEREADOR JOEL RANGEL 
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PROJETO DE LEI n° 18/2024
EMENDA AO PROJETO DE LEI N° 10067/2023
Processo N°: 902/2024 Protocolo N°: 902 ID: 280677 Data: 07/02/2024 11:24:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOEL RANGEL
PROJETO DE LEI n° 4209/2023
PROJETO DE LEI: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5577/2014, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º, INCISO II.
Processo N°: 10056/2023 Protocolo N°: 5782 ID: 278412 Data: 24/10/2023 14:01:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOEL RANGEL
PROJETO DE LEI n° 4173/2023
PROJETO DE LEI - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "MOVIMENTO COMUNITÁRIO DA MORADA DO INHANGÁ E INTERLAGOS I - MOVI, COM SEDE NESTE MUNICIPIO.
Processo N°: 8821/2023 Protocolo N°: 4547 ID: 277177 Data: 04/09/2023 15:52:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOEL RANGEL
PROJETO DE LEI n° 4172/2023
PROJETO DE LEI - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DE MAPARO INFÂNCIA PROTEGIDA - AAIP". COM SEDE NESTE MUNICIPIO.
Processo N°: 8820/2023 Protocolo N°: 4546 ID: 277176 Data: 04/09/2023 15:49:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOEL RANGEL
PROJETO DE LEI n° 4159/2023
PROJETO DE LEI - DENOMINA DE IRACEMA DE SOUZA A PISTA DE SKATE LOCALIZADA NA RUA G SITUADA NO BAIRRO TERRA VERMELHA, NESSE MUNICIPIO.
Processo N°: 8553/2023 Protocolo N°: 4279 ID: 276909 Data: 22/08/2023 17:55:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOEL RANGEL
PROJETO DE LEI n° 4158/2023
PROJETO DE LEI - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE EDUCADOR ESPECIAL, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 8551/2023 Protocolo N°: 4277 ID: 276907 Data: 22/08/2023 17:50:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOEL RANGEL
PROJETO DE LEI n° 4099/2023
PROJETO DE LEI - INSTITUI O DIA MUNICPAL DE PREVENÇÃO DO AFOGAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 5447/2023 Protocolo N°: 1173 ID: 24673 Data: 17/05/2023 12:14:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOEL RANGEL
PROJETO DE LEI n° 4086/2023
PROJETO DE LEI - INSTITUI O DIA MUNICIPAL MÃES QUE ORAM PELOS FILHOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4944/2023 Protocolo N°: 669 ID: 24127 Data: 28/04/2023 14:48:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOEL RANGEL
PROJETO DE LEI n° 4068/2023
INSTITUI NO MUNICÍPIO VILA VELHA O “MÊS ABRIL VERDE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4068/2023 Protocolo N°: ID: 23322 Data: 28/03/2023 15:51:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOEL RANGEL
PROJETO DE LEI n° 4006/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA PEDRA DO BÚZIO”, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO
Processo N°: 4006/2023 Protocolo N°: ID: 23321 Data: 27/03/2023 12:44:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOEL RANGEL
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