Tipo: REQUERIMENTO Autor: Arnaldinho Borgo 
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REQUERIMENTO n° 242/2019
REQUERIMENTO DE CÓPIA NA ÍNTEGRA DO PROCESSO Nº 32.185/2018, DA ATA E O RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, NO DIA 16 DE JANEIRO DE 2019, TRANSCRITO ABAIXO: RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019. PROCESSO Nº 32.185/2018. DAS PARTES: PMVV X LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA PATRIMONIAL CONVENCIONAL, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E INSUMOS A SEREM EXECUTADOS DE FORMA CONTÍNUA NAS DEPENDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA. DO VALOR GLOBAL: R$ 27.730.793,67 (VINTE E SETE MILHÕES, SETECENTOS E TRINTA MIL, SETECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS). DO PRAZO: 12 (DOZE) MESES, NÃO PRORROGÁVEIS, CONTADOS A PARTIR DO PRIMEIRO DIA ÚTIL APÓS A DATA DA PUBLICAÇÃO DE SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL. SEMAD/PMVV
Processo N°: 8523/2019 Protocolo N°: 8523 ID: 6226 Data: 21/01/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Arnaldinho Borgo
REQUERIMENTO n° 7750/2018
PARA QUE SEJA REALIZADA IMEDIATA LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS NO EQUIPAMENTO/APARELHO “BOCA DE LOBO”, LOCALIZADA NA RUA 32, ESQUINA DO BAR DO VITAL, BAIRRO SANTA MÔNICA.
Processo N°: 8493/2018 Protocolo N°: 8493 ID: 6198 Data: 27/12/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Arnaldinho Borgo
REQUERIMENTO n° 2664/2018
PARA QUE INFORME COMO ESTÁ O ANDAMENTO DO PROCESSO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CAMPO ESTRELA, NO BAIRRO MORADA DA BARRA, QUAL A PREVISÃO DO INÍCIO DAS OBRAS E SE AS EMENDAS PARLAMENTARES ESTADUAIS JÁ FORAM REPASSADAS. SE FAZ NECESSÁRIO O RIGOR NO CUMPRIMENTO DO PRAZO DO ART. 56, X DA LEI ORGÂNICA, JÁ QUE TAL PRAZO NÃO VEM SENDO CUMPRIDO. TAL REQUERIMENTO SE FUNDAMENTA AINDA, NA TRANSPARÊNCIA DOS ATOS E O CUMPRIMENTO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PRINCIPALMENTE NO CONCERNENTE AO ART.12, INCISO VIII, QUE DIZ: “É DE COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DA CÂMARA MUNICIPAL: ... VIII - FISCALIZAR E CONTROLAR DIRETAMENTE OS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA OU FUNDACIONAL.”
Processo N°: 2664/2018 Protocolo N°: 2664 ID: 3545 Data: 14/05/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Arnaldinho Borgo
REQUERIMENTO n° 2596/2018
PARA QUE ENVIE OS PROCESSOS PMVV NºS 50272/2013 E 51239/2017. TAL PEDIDO É URGENTE E IMPRESCINDÍVEL PARA A TRANSPARÊNCIA E CONHECIMENTO ANTES DE QUALQUER VOTAÇÃO E SE FAZ NECESSÁRIO O RIGOR NO CUMPRIMENTO DO PRAZO DO ART. 56, X DA LEI ORGÂNICA. TAL REQUERIMENTO SE FUNDAMENTA AINDA, NA TRANSPARÊNCIA DOS ATOS E O CUMPRIMENTO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PRINCIPALMENTE NO CONCERNENTE AO ART.12, INCISO VIII, QUE DIZ: “É DE COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DA CÂMARA MUNICIPAL: ... VIII - FISCALIZAR E CONTROLAR DIRETAMENTE OS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA OU FUNDACIONAL.”
Processo N°: 2596/2018 Protocolo N°: 2596 ID: 3544 Data: 10/05/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Arnaldinho Borgo
REQUERIMENTO n° 2575/2018
PARA QUE ENVIE O (S) PROCESSO (S) DE CÓPIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO QUE ENSEJOU O PL 002/2018 ENVIADO A ESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO GRATUITA DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO MUNICIPAL LOCALIZADO EM ITAPARICA PARA FINS DE USO PELA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. OUTROSSIM, SOLICITAMOS AINDA PROCESSO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PETROBRAS DISTRIBUIDORA PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INFORMATIZADO DE GERENCIAMENTO DO CENTRO DE OPERAÇÕES MUNICIPAL DE VILA VELHA. TAL PEDIDO É URGENTE E IMPRESCINDÍVEL PARA A TRANSPARÊNCIA E CONHECIMTNOA NATES DE QUALQUER VOTAÇÃO E SE FAZ NECESSÁRIO O RIGOR NO CUMPRIMENTO DO PRAZO DO ART. 56, X DA LEI ORGÂNICA. TAL REQUERIMENTO SE FUNDAMENTA AINDA, NA TRANSPARÊNCIA DOS ATOS E O CUMPRIMENTO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PRINCIPALMENTE NO CONCERNENTE AO ART.12, INCISO VIII, QUE DIZ: “É DE COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DA CÂMARA MUNICIPAL: ... VIII - FISCALIZAR E CONTROLAR DIRETAMENTE OS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA OU FUNDACIONAL.”
Processo N°: 2575/2018 Protocolo N°: 2575 ID: 3541 Data: 10/05/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Arnaldinho Borgo
REQUERIMENTO n° 2495/2018
PARA QUE ENVIE O PROCESSO (OU CÓPIA DE INTEIRO TEOR), QUE ENSEJOU O CONTRATO DE MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS (REPARAÇÃO ASFÁLTICA E TAPA-BURACOS), BEM COMO AS MEDIÇÕES E PAGAMENTOS REALIZADOS EM FAVOR DESTA EMPRESA. TAL PEDIDO É URGENTE E SE FAZ NECESSÁRIO O RIGOR NO CUMPRIMENTO DO PRAZO DO ART. 56, X DA LEI ORGÂNICA, JÁ QUE EXISTEM DIVERSOS PEDIDOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA REALIZADOS POR ESTE VEREADOR E NENHUM DELES FOI ATENDIDO. TAL REQUERIMENTO SE FUNDAMENTA AINDA, NA TRANSPARÊNCIA DOS ATOS E O CUMPRIMENTO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PRINCIPALMENTE NO CONCERNENTE AO ART.12, INCISO VIII, QUE DIZ: “É DE COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DA CÂMARA MUNICIPAL: ... VIII - FISCALIZAR E CONTROLAR DIRETAMENTE OS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA OU FUNDACIONAL.”
Processo N°: 2495/2018 Protocolo N°: 2495 ID: 3438 Data: 08/05/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Arnaldinho Borgo
REQUERIMENTO n° 2089/2018
REQUERIMENTO PARA QUE POSSAM SER CONVOCADAS AS EMPRESAS CESAN E VILA VELHA AMBIENTAL, A APRESENTAR UMA PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS ATIVIDADES QUE ESTÃO SENDO EXECUTADAS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA EM RAZÃO DOS DIVERSOS QUESTIONAMENTOS QUE TEMOS RECEBIDOS POR PARTE DOS MUNÍCIPES.
Processo N°: 2089/2018 Protocolo N°: 2089 ID: 3548 Data: 17/04/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Arnaldinho Borgo
REQUERIMENTO n° 1179/2018
PARA QUE ENVIE O PROCESSO (OU CÓPIA DE INTEIRO TEOR) DE CONCESSÃO DO PARQUÍMETRO PARA ESTA CÂMARA MUNICIPAL, JÁ QUE ESTE VEREADOR JÁ FEZ QUATRO OFÍCIOS, QUE ENSEJARAM 04 (QUATRO) PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E ATÉ A PRESENTE DATA, NÃO OBTEVE RESPOSTA. TAL REQUERIMENTO VISA A TRANSPARÊNCIA DOS ATOS E O CUMPRIMENTO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PRINCIPALMENTE NO CONCERNENTE AO ART.12, INCISO VIII, QUE DIZ: “É DE COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DA CÂMARA MUNICIPAL: ... VIII - FISCALIZAR E CONTROLAR DIRETAMENTE OS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA OU FUNDACIONAL”.
Processo N°: 1179/2018 Protocolo N°: 1179 ID: 3540 Data: 12/03/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Arnaldinho Borgo
REQUERIMENTO n° 709/2018
MOÇÃO DE APLAUSO A SR JOSÉ LUIZ TOREZANI.
Processo N°: 709/2018 Protocolo N°: 709 ID: 2468 Data: 20/02/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Arnaldinho Borgo
REQUERIMENTO n° 525/2018
MOÇÃO DE APLAUSO A SRA. JOANA PEREIRA CRIZANTO
Processo N°: 525/2018 Protocolo N°: 525 ID: 2402 Data: 07/02/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Arnaldinho Borgo
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