Tipo: PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Ano Proposição: 2017 
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PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) n° 6990/2017
ALTERA A LEI Nº 5.415, DE 26 DE ABRIL DE 2013, QUE CRIA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PARA OS PROFISSIONAIS MÉDICOS QUE ATUAM NA ATENÇÃO PRIMÁRIA NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, PARA ESTENDER ESSA GRATIFICAÇÃO AOS DEMAIS PROFISSIONAIS MÉDICOS QUE ATUAM NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: 6990/2017 Protocolo N°: 6990 ID: 2046 Data: 18/12/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) n° 6989/2017
INSTITUI O REGIME DE PLANTÃO E O VALOR DA RESPECTIVA GRATIFICAÇÃO PARA MÉDICOS E CIRURGIÕES DENTISTAS EFETIVOS E EM CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE ATUAM NO HOSPITAL MUNICIPAL E PRONTO-ATENDIMENTOS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6989/2017 Protocolo N°: 6989 ID: 2045 Data: 18/12/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) n° 6960/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LICITAR CONCESSÃO ONEROSA DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENOS MUNICIPAIS LOCALIZADOS EM ÁREA RETROPORTUÁRIA.
Processo N°: 6960/2017 Protocolo N°: 6960 ID: 1982 Data: 14/12/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) n° 6959/2017
ALTERA O CAPUT DO ART. 2º DA LEI N.º 3.811, DE 02 DE JULHO DE 2001.
Processo N°: 6959/2017 Protocolo N°: 6959 ID: 1981 Data: 14/12/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) n° 6725/2017
ALTERA A LEI Nº 5.720, DE 08 DE MARÇO DE 2016, QUE INSTITUI BÔNUS ASSIDUIDADE A SER CONFERIDO AOS SERVIDORES DETENTORES DOS CARGOS DE CUIDADOR ESCOLAR E AUXILIAR DE UMEI, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS, LOTADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Processo N°: 6725/2017 Protocolo N°: 6725 ID: 1931 Data: 06/12/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) n° 6615/2017
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES E RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS, ANEXO IX DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) Nº 5.767/2016 PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
Processo N°: 6615/2017 Protocolo N°: 6615 ID: 1862 Data: 06/12/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) n° 6616/2017
INSERE OS PARÁGRAFOS 3º, 4º, 5º E 6º AO ART. 278-A, DA LEI Nº 3.375, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6616/2017 Protocolo N°: 6616 ID: 1913 Data: 05/12/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) n° 6602/2017
AUTORIZA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.367, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6602/2017 Protocolo N°: 6602 ID: 1866 Data: 05/12/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) n° 6603/2017
AUTORIZA QUE O PODER EXECUTIVO PROMOVA, TÃO SOMENTE, A PRORROGAÇÃO DA DATA DE VENCIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) CUJOS FATOS GERADORES TENHAM OCORRIDOS NO PERÍODO ENTRE 01 DE JANEIRO DE 2017 A 30 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6603/2017 Protocolo N°: 6603 ID: 1867 Data: 30/11/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) n° 6601/2017
ALTERA A LEI Nº 3.375, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, PARA REDUÇÃO DE MULTA POR INFRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6601/2017 Protocolo N°: 6601 ID: 1865 Data: 30/11/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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