Tipo: PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Ano Proposição: 2018 
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PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) n° 7406/2018
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM A FINALIDADE DE INSERIR ELEMENTOS DE DESPESA NÃO PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 5278 Data: 12/12/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) n° 7041/2018
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM A FINALIDADE DE INSERIR ELEMENTOS DE DESPESA NÃO PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.
Processo N°: 7041/2018 Protocolo N°: 7041 ID: 5102 Data: 29/11/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) n° 7040/2018
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM A FINALIDADE DE INSERIR ELEMENTOS DE DESPESA NÃO PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.
Processo N°: 7040/2018 Protocolo N°: 7040 ID: 5103 Data: 29/11/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) n° 7039/2018
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/02, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: 7039/2018 Protocolo N°: 7039 ID: 5104 Data: 29/11/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) n° 6774/2018
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - COMPIR DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6774/2018 Protocolo N°: 6774 ID: 5004 Data: 26/11/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) n° 6361/2018
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 51/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6361/2018 Protocolo N°: 6361 ID: 4778 Data: 12/11/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) n° 6314/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO JUNTO AO FUNDO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DA BACIA DO PRATA - FONPLATA, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 4738 Data: 06/11/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) n° 5887/2018
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO FUNDO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 5.815, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016.
Processo N°: 3361/2018 Protocolo N°: 3361 ID: 4719 Data: 05/11/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) n° 3361/2018
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO FUNDO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 5.815, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016.
Processo N°: 3361/2018 Protocolo N°: 3361 ID: 4720 Data: 05/11/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) n° 5886/2018
LEI ORÇAMENTÁRIA 2019
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 4649 Data: 26/10/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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