PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA

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PROJETO DE LEI 3674/2020

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE

Data de apresentação 16/09/2020 00:00:00

N° Processo 1704/2020

N° Protocolo 1704/2020

ID 10099

Ementa

Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE ILHA DOS BENTOS – ACOMIB, com sede neste município.

Autoria

VEREADOR OSVALDO MATURANO;

Situação

Tramitando

Recebimento: 30/09/2020	Fase: Aguardando emissão de parecer da comissão	Setor:COMISSÃO DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO 1
Envio: 30/09/2020 00:00:00	Ação: Tramitando

Complemento da Ação: Aguardando parecer.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/11/2020	Fase: Proposição Transformada em Lei	Setor:COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 10/11/2020 00:00:00	Ação: Tramitando

Complemento da Ação: O autógrafo de Lei nº 4.219/20, transformou-se na Lei nº 6.405/20 datada de 03/11/20, publicada no Diário Oficial do Município do dia 06/11/20.
Documento(s) da tramitação: