PROJETO DE LEI 152/2026

 BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO  PEÇAS DO PROCESSO  HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO
 Data de apresentação 25/05/2026 10:11:35
 N° Processo 2133/2026
 N° Protocolo 2206/2026
 ID 292767
 Ementa

Solicitar a Utilidade Pública do Instituto nacional, Internacional, Cultura, Social - Afro Origem, localizado na Avenida Henrique Moscoso, 345/C, CNPJ nº 21.559.183/0001-50, atuando para garantir direitos humanos fundamentais, fomentara a cultura, bem estar social, ações e projetos na área de assistência social e desenvolvimento social e cultural, geração de renda , capacitação e qualificação profissioanal, com foco ma erradicação da pobreza, na promoção da autoestima, da dignidade e da cidadania, no intercâmbio com outras instituições para o fortalecimento da ética, da cultura de paz, dos direitos humanos, da democracia e de valores universais, bem como no combate âs desigualdades sociais, priorizando público feminino, infantojuvenil e da terceira idade.

 Situação

Tramitando

Documentos do processo

  Resultado da Votação

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

DOCUMENTOS INSTITUTO AFRO ORIGEM

Anexos da Tramitação


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Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

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