Data de apresentação 04/02/2026 12:37:45
 N° Processo 377/2026
 N° Protocolo 411/2026
 ID 290940
 Ementa

AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA Exmo. Sr. Vereador Osvaldo Maturano RENZO MENDES, Vereador que a este subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais, vem, respeitosamente, indicar a presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, a Desembargadora JANETE VARGAS SIMÕES, para ser homenageada por este Poder Legislativo, na Sessão Solene comemorativa do aniversário de Vila Velha no corrente ano, com a concessão e entrega da MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JUIZ ALEXANDRE MARTINS DE CASTRO FILHO, comenda da área da magistratura.

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação