| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Arquivar Processo |
Setor:ARQUIVO GERAL |
|
|
Tempo gasto: 13 dias, 8 horas, 17 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 13/06/2025 |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:DEPARTAMENTO DE SECRETARIA LEGISLATIVA |
| Envio: 13/06/2025 10:45:22 |
Ação: Para Arquivamento
|
Tempo gasto: 6 minutos
|
Complemento da Ação: O Autógrafo de Lei nº 5.012/2025 transformou-se na Lei nº 7.159/2025, datada de 02 de abril de 2025, publicada no DIO/VV do dia 03/04/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/04/2025 |
Fase: Distribuir Processo |
Setor:DIRETORIA LEGISLATIVA |
| Envio: 02/04/2025 14:41:15 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 2 horas, 15 minutos
|
Complemento da Ação: Lido no expediente. Tendo sido aprovado requerimento de “urgência especial” para a apreciação do presente processo, inclua-se em pauta para deliberação.
Tendo sido incluído, em regime de urgência, na pauta da sessão extraordinária convocada para sua apreciação, foram as comissões competentes convocadas para oferecerem pareceres verbais em plenário, tendo a Comissão de Justiça opinado por sua legalidade e constitucionalidade, e as comissões de Administração e de Finanças opinado por sua aprovação. Colocados em discussão os referidos pareceres, não houve quem quisesse discuti-los. Colocada em discussão a matéria, e não havendo quem quisesse discuti-la foi colocada em votação, tendo sido aprovada com vinte e um votos favoráveis. À Secretaria Legislativa para elaborar o Autógrafo de Lei e envio ao Poder Executivo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/04/2025 |
Fase: Incluir Proposição em Ata |
Setor:DEPARTAMENTO DE REDACAO, ATAS E REVISAO DE DOCUMENTOS |
| Envio: 02/04/2025 09:11:32 |
Ação: Proposição Incluída em Ata
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: INSERIDO NO EXPEDIENTE
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/04/2025 |
Fase: Tomar ciência |
Setor:DIRETORIA LEGISLATIVA |
| Envio: 02/04/2025 09:06:58 |
Ação: Para inclusão de Ata
|
|
Complemento da Ação: Para inserir em ata, após leitura no expediente.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/04/2025 |
Fase: Proposição Protocolada |
Setor:DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO E DOCUMENTAÇÃO |
| Envio: 02/04/2025 09:05:25 |
Ação: Encaminhado para ciêcia
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|