| Recebimento: Aguardando assinaturas pendentes |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:DIRETORIA LEGISLATIVA |
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Tempo gasto: 2 dias, 23 horas, 55 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 02/06/2026 |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:COMISSÃO DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO |
| Envio: 03/06/2026 09:37:56 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 18 horas, 24 minutos
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Complemento da Ação: Ao Diretor Legislativo, com encaminhamento do parecer da presente Comissão em anexo, aguardando as assinaturas dos vereadores membros. Ressalto que, observado o prazo regimental e atingida a maioria necessária, deverá ser dado regular prosseguimento à tramitação do Projeto de Lei. Na hipótese de ausência de alguma assinatura, não havendo prejuízo à maioria regimental exigida, o Projeto seguirá seu trâmite legislativo regular.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/05/2026 |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:DIRETORIA LEGISLATIVA |
| Envio: 02/06/2026 14:38:10 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 3 dias, 23 horas, 43 minutos
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Complemento da Ação: À Comissão de Saúde para oferecer parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/05/2026 |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:COMISSÃO DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO |
| Envio: 27/05/2026 11:27:58 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 22 dias, 19 horas, 7 minutos
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Complemento da Ação: Para instrução do setor.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/04/2026 |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:DIRETORIA LEGISLATIVA |
| Envio: 24/04/2026 14:38:40 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: Colocado em discussão o parecer da Comissão de Justiça, não houve quem quisesse discuti-lo. À Comissão de Saúde para oferecer parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 31/03/2026 |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:DIRETORIA LEGISLATIVA |
| Envio: 31/03/2026 17:07:39 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 hora, 2 minutos
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Complemento da Ação: Inclua-se em pauta para 1ª discussão.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/03/2026 |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:DIRETORIA LEGISLATIVA |
| Envio: 16/03/2026 13:52:20 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: Inclua-se em pauta para 1ª duscussão.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/03/2026 |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:COMISSÃO DE JUSTICA E REDACAO |
| Envio: 09/03/2026 11:12:28 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 38 minutos
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Complemento da Ação: Ao Diretor Legislativo, com encaminhamento do parecer da Comissão de Justiça e Redação em anexo, aguardando as assinaturas dos vereadores membros. Ressalto que, observado o prazo regimental e atingida a maioria necessária, deverá ser dado regular prosseguimento à tramitação do Projeto de Lei. Na hipótese de ausência de alguma assinatura, não havendo prejuízo à maioria regimental exigida, o Projeto seguirá seu trâmite legislativo regular.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/03/2026 |
Fase: Proposição Protocolada |
Setor:GABINETE DO VEREADOR ROGERIO CARDOSO |
| Envio: 06/03/2026 15:20:45 |
Ação: Para inclusão de Ata
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Complemento da Ação: Segue para providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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