| Recebimento: 18/10/2024 |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:DEPARTAMENTO DE SECRETARIA LEGISLATIVA |
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Tempo gasto: 34 dias, 5 horas, 20 minutos
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Complemento da Ação: PROCESSO 3021/24 JÁ ASSINADO PELA COMISSÃO DE SAÚDE.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 06/08/2024 |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:DEPARTAMENTO DE SECRETARIA LEGISLATIVA |
| Envio: 12/08/2024 15:07:57 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 6 dias, 1 hora, 31 minutos
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Complemento da Ação: Providenciado através do Autógrafo de Lei nº 4.924/24, datado de 08/07/2024, encaminhado ao Poder Executivo para sanção pelo ofício nº 994/24.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/07/2024 |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:DIRETORIA LEGISLATIVA |
| Envio: 08/07/2024 18:53:17 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 5 dias, 7 horas, 12 minutos
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Complemento da Ação: Estando a presente matéria em "regime de urgência", e já constando a mesma com o parecer da Comissão de Justiça e Redação, que opina por sua constitucionalidade e legalidade, foram então convocadas as Comissões de Saúde e de Finanças para oferecerem pareceres verbais em plenário, opinaram ambas por sua aprovação. Colocados em discussão os referidos pareceres, não houve que quisesse discuti-los. Colocada em discussão a matéria, foi discutida pelo Vereador Heliosandro Mattos. Colocada em votação, foi aprovada com quatorze votos favoráveis. À Secretaria Legislativa para elaborar o Autógrafo de Lei e envio ao Poder Executivo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/07/2024 |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:DEPARTAMENTO DE REDACAO, ATAS E REVISAO DE DOCUMENTOS |
| Envio: 02/07/2024 15:29:49 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 hora, 19 minutos
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Complemento da Ação: INSERIDO NO EXPEDIENTE
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/07/2024 |
Fase: Distribuir Processo |
Setor:DIRETORIA LEGISLATIVA |
| Envio: 02/07/2024 13:44:52 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: Para inserir em ata, após leitura no expediente.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/07/2024 |
Fase: Proposição Protocolada |
Setor:PRESIDENCIA |
| Envio: 01/07/2024 22:27:43 |
Ação: Para Ciência
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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