Data de apresentação 28/04/2026 20:39:13
 N° Processo 1618/2026
 N° Protocolo 1769/2026
 ID 292327
 Ementa

Emenda Modificativa nº 13/2026 ao Projeto de Lei Protocolado sob o nº 1618/2026, de autoria do Município de Vila Velha, que institui Comissão Municipal para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (Comissão ODS Vila Velha).

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

REQG 26/2026 - REQUERIMENTO GERAL

Anexos da Tramitação