Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: VEREADOR RAFAEL PRIMO 
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Última atualização: 21/12/2025   IMPRIMIR
EMENDA n° 33/2025
EMENDA Nº. 03
Processo N°: 4650/2025 Protocolo N°: 5123 ID: 290454 Data: 21/12/2025 23:59:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo
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PROCESSO
EMENDA n° 32/2025
EMENDA Nº. 02
Processo N°: 4650/2025 Protocolo N°: 5122 ID: 290453 Data: 21/12/2025 23:58:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo
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PROCESSO
EMENDA n° 31/2025
EMENDA Nº 01
Processo N°: 4650/2025 Protocolo N°: 5121 ID: 290452 Data: 21/12/2025 23:57:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo
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PROCESSO
EMENDA n° 30/2025
PROPOSTA DE EMENDA QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º PARA LIMITAR OS CRÉDITOS SUPLEMENTARES EM 15%.
Processo N°: 3950/2025 Protocolo N°: 5119 ID: 290450 Data: 19/12/2025 19:35:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo
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PROCESSO
EMENDA n° 29/2025
PROPOSTA DE EMENDA PARA ALTERAÇÃO DO ART. 5º DO REFERIDO PROJETO DE LEI.
Processo N°: 3950/2025 Protocolo N°: 5118 ID: 290449 Data: 19/12/2025 19:28:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo
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PROCESSO
EMENDA n° 28/2025
PROPOSTA DE EMENDA QUE PREVÊ AÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA 05.
Processo N°: 3950/2025 Protocolo N°: 5117 ID: 290448 Data: 19/12/2025 19:21:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo
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PROCESSO
EMENDA n° 27/2025
EMENDA QUE PROPÕE A CRIAÇÃO DE PLATAFORMA DE TRANSPARÊNCIA COM DADOS ABERTOS POR BAIRRO, PROGRAMA E FONTE DE RECURSO.
Processo N°: 3950/2025 Protocolo N°: 5116 ID: 290447 Data: 19/12/2025 19:17:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo
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PROCESSO
EMENDA n° 26/2025
PROJETO DE EMENDA PARA A INSTITUIÇÃO DE EMENDAS IMPOSITIVAS NO VALOR DE R$ 1.007.991,51 (UM MILHÃO, SETE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) PARA CADA VEREADOR.
Processo N°: 3950/2025 Protocolo N°: 5115 ID: 290446 Data: 19/12/2025 19:07:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo
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PROCESSO
MOÇÕES n° 489/2025
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, PROPOR A APRESENTAÇÃO DE UMA MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR MAIK SULLIVAN MARTINS DE MENEZES, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À FRENTE A CULTURA POPULAR DO GÊNERO “FORRÓ PÉ DE SERRA”.
Processo N°: 4479/2025 Protocolo N°: 4826 ID: 290159 Data: 01/12/2025 15:24:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 460/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FORMAS DE INCLUSÃO DE ATLETAS COM DEFICIÊNCIA EM PROVAS DE CORRIDAS DE RUA E OUTRAS MODALIDADES ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4394/2025 Protocolo N°: 4739 ID: 290067 Data: 19/11/2025 18:27:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RAFAEL PRIMO
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