Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: VEREADOR RAFAEL PRIMO 
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Última atualização: 14/01/2025   IMPRIMIR
REQUERIMENTO n° 15/2025
RESERVAR DATA DE PLENÁRIA PARA SESSÃO SOLENE PARA O DIA 21/03/2025 ÁS 19H.
Processo N°: 220/2025 Protocolo N°: 230 ID: 285467 Data: 14/01/2025 10:40:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RAFAEL PRIMO
REQUERIMENTO n° 14/2025
PROPOSTA DE CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE RECURSOS HÍDRICOS DE VILA VELHA
Processo N°: 206/2025 Protocolo N°: 216 ID: 285452 Data: 13/01/2025 16:56:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RAFAEL PRIMO
REQUERIMENTO n° 11/2025
OFÍCIO AO PRESIDENTE OSVALDO MATURANO, PARA QUE ESTE FORMALIZE A INDICAÇÃO DO VEREADOR RAFAEL PRIMO COMO MEMBRO SUPLENTE DO CMC.
Processo N°: 186/2025 Protocolo N°: 196 ID: 285432 Data: 12/01/2025 12:38:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RAFAEL PRIMO
REQUERIMENTO n° 10/2025
PEDIDO DE RETIFICAÇÃO QUANTO AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE LEIS.
Processo N°: 176/2025 Protocolo N°: 185 ID: 285420 Data: 10/01/2025 15:46:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RAFAEL PRIMO
PROJETO DE LEI n° 24/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DAS RELIGIÕES DOS POVOS TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA.
Processo N°: 126/2025 Protocolo N°: 133 ID: 285370 Data: 08/01/2025 16:53:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RAFAEL PRIMO
INDICAÇÃO n° 10/2025
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ARNALDINHO BORGO, PARA EDIÇÃO DE LEI QUE CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DE VILA VELHA.
Processo N°: 125/2025 Protocolo N°: 132 ID: 285369 Data: 08/01/2025 16:49:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RAFAEL PRIMO
PROJETO DE LEI n° 23/2025
OBRIGA O USO DE CÂMERAS CORPORAIS POR TODOS OS GUARDAS MUNICIPAIS DE VILA VELHA DURANTE O EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES OPERACIONAIS E FISCALIZATÓRIAS.
Processo N°: 124/2025 Protocolo N°: 131 ID: 285368 Data: 08/01/2025 16:44:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RAFAEL PRIMO
PROJETO DE LEI n° 22/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DAS RELIGIÕES DOS POVOS TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA.
Processo N°: 123/2025 Protocolo N°: 130 ID: 285367 Data: 08/01/2025 16:28:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RAFAEL PRIMO
PROJETO DE LEI n° 21/2025
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE UM PSICÓLOGO E UM ASSISTENTE SOCIAL EM CADA UNIDADE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 120/2025 Protocolo N°: 127 ID: 285364 Data: 08/01/2025 16:22:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RAFAEL PRIMO
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