Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: VEREADOR OSVALDO MATURANO 
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Última atualização: 30/05/2025   IMPRIMIR
MOÇÕES n° 138/2025
MOÇÃO DE APLAUSO À DRª. ELIANE CUNHA GONÇALVES, PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA.
Processo N°: 2036/2025 Protocolo N°: 2186 ID: 287470 Data: 30/05/2025 09:47:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição em Ata
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSVALDO MATURANO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 255/2025
DENOMINA DE “PARQUE URBANO DUQUE DE CAXIAS” ÁREA PÚBLICA CONHECIDA COMO “PRAÇA DUQUE DE CAXIAS”, NO BAIRRO CENTRO DE VILA VELHA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2024/2025 Protocolo N°: 2174 ID: 287461 Data: 29/05/2025 15:16:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA, VEREADOR OSVALDO MATURANO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 253/2025
DENOMINA DE “PARQUE URBANO DUQUE DE CAXIAS” ÁREA PÚBLICA CONHECIDA COMO “PRAÇA DUQUE”, NO BAIRRO CENTRO DE VILA VELHA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2004/2025 Protocolo N°: 2151 ID: 287440 Data: 28/05/2025 12:39:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA, VEREADOR OSVALDO MATURANO
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PROCESSO
HOMENAGEM - 23 DE MAIO n° 102/2025
INDICAÇÃO DA PESSOA SANDRO HELENO GOMES DE SOUZA PARA RECEBIMENTO DE TÍTULO DE CIDADÃO VILAVELHENSE, NO ANO DE 2026.
Processo N°: 1999/2025 Protocolo N°: 2142 ID: 287431 Data: 28/05/2025 09:25:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição em Ata
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSVALDO MATURANO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 246/2025
PROJETO DE LEI: "INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA A “CAMINHADA ALUSIVA AO COMBATE, AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1966/2025 Protocolo N°: 2108 ID: 287392 Data: 26/05/2025 15:40:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSVALDO MATURANO
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 28/2025
PL REGIME DE URGÊNCIA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VILA VELHA – APAE.”
Processo N°: 1887/2025 Protocolo N°: 2045 ID: 287325 Data: 19/05/2025 18:02:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSVALDO MATURANO
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PROCESSO
MOÇÕES n° 115/2025
MOÇÃO DE APLAUSO À THIAGO MORENO FARIA PELO RECONHECIMENTO DOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE NO SETOR JURÍDICO E EMPRESARIAL CAPIXABA.
Processo N°: 1898/2025 Protocolo N°: 2033 ID: 287317 Data: 19/05/2025 14:03:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSVALDO MATURANO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 213/2025
PROJETO DE LEI – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO CRISTÓVÃO COLOMBO, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1669/2025 Protocolo N°: 1783 ID: 287066 Data: 02/05/2025 12:10:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ADEMIR FERREIRA PONTINI, VEREADOR OSVALDO MATURANO
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PROCESSO
MOÇÕES n° 105/2025
MOÇÃO DE APLAUSO À DÁRCIO BRACARENSE, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE.
Processo N°: 1589/2025 Protocolo N°: 1699 ID: 286974 Data: 22/04/2025 13:43:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Proposição Protocolada
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSVALDO MATURANO
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 3/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: "CONCEDE TÍTULOS DE CIDADANIA VILA-VELHENSE A DIVERSAS PERSONALIDADES".
Processo N°: 1550/2025 Protocolo N°: 1657 ID: 286930 Data: 16/04/2025 08:15:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSVALDO MATURANO
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