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Última atualização: 04/03/2026   IMPRIMIR
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 7/2026
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PROCESSO 339/2026.
Processo N°: 339/2026 Protocolo N°: 916 ID: 291452 Data: 04/03/2026 08:19:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSVALDO MATURANO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 49/2026
PROJETO DE LEI N° 010/2026 - INCLUI ARTS. 42-A E 42-B NA LEI Nº 2.915, DE 25 DE JANEIRO DE 1994, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, INSTITUINDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO COLABORATIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
Processo N°: 803/2026 Protocolo N°: 845 ID: 291387 Data: 01/03/2026 17:20:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA, VEREADOR OSVALDO MATURANO
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PROCESSO
HOMENAGEM - 23 DE MAIO n° 31/2026
INDICAÇÃO PARA RECEBIMENTO DE TÍTULO DE CIDADÃO VILAVELHENSE DO SR. LEONARDO PASSOS MONJARDIM
Processo N°: 690/2026 Protocolo N°: 732 ID: 291275 Data: 24/02/2026 15:32:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSVALDO MATURANO
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PROCESSO
HOMENAGEM - 23 DE MAIO n° 30/2026
INDICAÇÃO PARA RECEBIMENTO DE TÍTULO DE CIDADÃO VILAVELHENSE DO SR. AURY LARUCHEWSKI
Processo N°: 689/2026 Protocolo N°: 731 ID: 291276 Data: 24/02/2026 15:32:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSVALDO MATURANO
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PROCESSO
HOMENAGEM - 23 DE MAIO n° 29/2026
INDICAÇÃO PARA RECEBIMENTO DE TÍTULO DE CIDADÃO VILAVELHENSE DO SR. JOÃO GUILHERME SOUZA PELICÃO
Processo N°: 688/2026 Protocolo N°: 730 ID: 291277 Data: 24/02/2026 15:32:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSVALDO MATURANO
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PROCESSO
HOMENAGEM - 23 DE MAIO n° 28/2026
INDICAÇÃO PARA RECEBIMENTO DE TÍTULO DE CIDADÃO VILAVELHENSE DO SR. RODRIGO COELHO DO CARMO.
Processo N°: 687/2026 Protocolo N°: 729 ID: 291278 Data: 24/02/2026 15:32:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSVALDO MATURANO
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PROCESSO
MOÇÕES n° 35/2026
MOÇÃO DE APLAUSO À VALDECI ROCHA DOS SANTOS
Processo N°: 675/2026 Protocolo N°: 717 ID: 291261 Data: 23/02/2026 18:36:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSVALDO MATURANO
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PROCESSO
MOÇÕES n° 34/2026
MOÇÃO DE APLAUSO À CHAPA 2: UNIÃO D ILHA
Processo N°: 674/2026 Protocolo N°: 716 ID: 291262 Data: 23/02/2026 18:35:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSVALDO MATURANO
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 28/2026
CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA.
Processo N°: 672/2026 Protocolo N°: 714 ID: 291259 Data: 23/02/2026 17:22:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSVALDO MATURANO
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 6/2026
REQUERER SEJA APRECIADO EM "REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL” O PROCESSO PROTOCOLIZADO SOB Nº 4715/25 DE INICIATIVA PREFEITO MUNICIPAL
Processo N°: 4715/2025 Protocolo N°: 710 ID: 291253 Data: 23/02/2026 15:49:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSVALDO MATURANO
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