Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: VEREADOR OSVALDO MATURANO 
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Última atualização: 22/04/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 5/2026
PROJETO DE RESOLUÇÃO: "REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA, O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO), DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (SIC), INSTITUI A COMISSÃO DE TRANSPARÊNCIA E ACESSO À INFORMAÇÃO (CTAI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1621/2026 Protocolo N°: 1675 ID: 292232 Data: 22/04/2026 11:19:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição em Ata
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA, VEREADOR LÉO PINDOBA, VEREADOR OSVALDO MATURANO, VEREADORA CAROL CALDEIRA
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 3/2026
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: "CONCEDE COMENDA "VASCOFERNANDES COUTINHO"."
Processo N°: 1617/2026 Protocolo N°: 1671 ID: 292225 Data: 22/04/2026 10:05:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA, VEREADOR LÉO PINDOBA, VEREADOR OSVALDO MATURANO, VEREADORA CAROL CALDEIRA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2/2026
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: "CONFERE MEDALHAS DE HONRA AO MÉRITO."
Processo N°: 1616/2026 Protocolo N°: 1670 ID: 292226 Data: 22/04/2026 10:05:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA, VEREADOR LÉO PINDOBA, VEREADOR OSVALDO MATURANO, VEREADORA CAROL CALDEIRA
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 1/2026
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: "CONCEDE TÍTULOS DE CIDADANIA VILAVELHENSE A DIVERSAS PERSONALIDADES."
Processo N°: 1615/2026 Protocolo N°: 1669 ID: 292227 Data: 22/04/2026 10:05:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA, VEREADOR LÉO PINDOBA, VEREADOR OSVALDO MATURANO, VEREADORA CAROL CALDEIRA
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 68/2026
VOTO DE PESAR ANTÔNIO OLÍVIO SANTIAGO DE SOUZA.
Processo N°: 1614/2026 Protocolo N°: 1668 ID: 292222 Data: 22/04/2026 09:42:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSVALDO MATURANO
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PROCESSO
HOMENAGEM - 23 DE MAIO n° 82/2026
INDICAÇÃO PARA RECEBIMENTO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO NA SESSÃO SOLENE DO DIA 23 DE MAIO.
Processo N°: 1613/2026 Protocolo N°: 1667 ID: 292223 Data: 22/04/2026 09:42:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição em Ata
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSVALDO MATURANO
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PROCESSO
HOMENAGEM - 23 DE MAIO n° 81/2026
INDICAÇÃO PARA RECEBIMENTO DE TÍTULO DE CIDADÃO VILAVELHENSE.
Processo N°: 1610/2026 Protocolo N°: 1664 ID: 292214 Data: 22/04/2026 08:28:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição em Ata
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSVALDO MATURANO
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PROCESSO
HOMENAGEM - 23 DE MAIO n° 80/2026
SEGUE INDICAÇÃO PARA RECEBIMENTO DE TÍTULO DE CIDADÃO VILAVELHENSE.
Processo N°: 1609/2026 Protocolo N°: 1663 ID: 292215 Data: 22/04/2026 08:28:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição em Ata
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSVALDO MATURANO
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 4/2026
PROJETO DE RESOLUÇÃO: "INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA DO SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1585/2026 Protocolo N°: 1639 ID: 292190 Data: 17/04/2026 11:36:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA, VEREADOR LÉO PINDOBA, VEREADOR OSVALDO MATURANO, VEREADORA CAROL CALDEIRA
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 3/2026
PROJETO DE RESOLUÇÃO: "DISPÕE SOBRE AS SALVAGUARDAS DE PROTEÇÃO À IDENTIDADE DOS DENUNCIANTES DE ILÍCITOS E DE IRREGULARIDADES PRATICADOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1584/2026 Protocolo N°: 1638 ID: 292192 Data: 17/04/2026 11:36:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA, VEREADOR LÉO PINDOBA, VEREADOR OSVALDO MATURANO, VEREADORA CAROL CALDEIRA
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