Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: VEREADOR JOEL RANGEL 
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Última atualização: 05/06/2026   IMPRIMIR
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 29/2026
REQUEREMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 183 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA, URGÊNCIA SIMPLES NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2026 – PROCESSO Nº 2242/2026 - CHEFE DO PODER EXECUTIVO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM OU SEM GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2242/2026 Protocolo N°: 2324 ID: 292894 Data: 03/06/2026 09:01:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JOEL RANGEL
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PROCESSO
EMENDA n° 13/2026
APRESENTAÇÃO DE EMENDA MODIFICATIVA AO CÓDIGO DE ÉTICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA TOMADO SOB O Nº 816/2026.
Processo N°: 1585/2026 Protocolo N°: 2317 ID: 292836 Data: 02/06/2026 17:33:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JOEL RANGEL
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PROCESSO
MOÇÕES n° 206/2026
VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. NILZA DE MORAIS PRETTI, OCORRIDO NO DIA 01DE JUNHO DE 2026.
Processo N°: 2238/2026 Protocolo N°: 2316 ID: 292885 Data: 02/06/2026 17:31:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JOEL RANGEL
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PROCESSO
MOÇÕES n° 195/2026
MOÇÃO DE APLAUSO - 13º ANIVERSÁRIO DE ORDENAÇÃO PRESBITERAL DO PADRE GUDIALACE SILVA DE OLIVEIRA
Processo N°: 2186/2026 Protocolo N°: 2262 ID: 292731 Data: 27/05/2026 11:57:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 341/2026
QUE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM CONTENTOR DE LIXO NA RUA ORGANITO RODRIGUES, Nº 27, BAIRRO SANTA MÔNICA, VILA VELHA/ES, POIS O ÚNICO EQUIPAMENTO DISPONÍVEL NO LOCAL É INSUFICIENTE PARA ATENDER À DEMANDA DE DESCARTE DE RESÍDUOS, BEM COMO A INTENSIFICAÇÃO DA COLETA PERIÓDICA, INSTALAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA E EDUCATIVA, E A FISCALIZAÇÃO POR PARTE DOS ÓRGÃOS COMPETENTES.
Processo N°: 2185/2026 Protocolo N°: 2261 ID: 292778 Data: 27/05/2026 11:57:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JOEL RANGEL
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PROCESSO
EMENDA n° 10/2026
APRESENTAÇÃO DE EMENDAS MODIFICATIVAS E ADITIVAS AO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O Nº 78/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR PASTOR FABIANO, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MICROMOBILIDADE URBANA DE VILA VELHA E DÁ OUTROS PROVIMENTOS.
Processo N°: 1121/2026 Protocolo N°: 2260 ID: 292822 Data: 27/05/2026 11:57:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 28/2026
REQUERER SEJA APRECIADO EM "REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL” O PROCESSO PROTOCOLIZADO SOB O Nº 2087/26, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL, CONTENDO PROJETO DE LEI QUE DENOMINA DE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 98, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: 2087/2026 Protocolo N°: 2223 ID: 292784 Data: 25/05/2026 16:31:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 27/2026
REQUERER SEJA APRECIADO EM "REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL” O PROCESSO PROTOCOLIZADO SOB O Nº 1146/26, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL, CONTENDO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMFI, NO CENTRO DE INSCRIÇÃO E COBRANÇA DA DÍVIDA ADMINISTRATIVA E JUDICIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2141/2026 Protocolo N°: 2222 ID: 292785 Data: 25/05/2026 16:31:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 26/2026
REQUERER SEJA APRECIADO EM "REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL” O PROCESSO PROTOCOLIZADO SOB O Nº 1146/26, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL, CONTENDO PROJETO DE LEI QUE DENOMINA DE “CARLOS ROBERTO LAMERI - CARLITO” O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), LOCALIZADO NO BAIRRO PAUL, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1146/2026 Protocolo N°: 2136 ID: 292702 Data: 18/05/2026 18:36:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JOEL RANGEL
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REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 25/2026
REQUERER SEJA APRECIADO EM "REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL” O PROCESSO PROTOCOLIZADO SOB O Nº 1618/26, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL, CONTENDO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL PARA OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (COMISSÃO ODS VILA VELHA), REGULA SUA COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1618/2026 Protocolo N°: 2135 ID: 292701 Data: 18/05/2026 18:33:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
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