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Última atualização: 19/06/2026   IMPRIMIR
EMENDA n° 20/2026
ACRESCENTA §5º AO ART. 4º E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 7º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº ____/2026 ( PROCESSO Nº 1584/2026 ), QUE DISPÕE SOBRE AS SALVAGUARDAS DE PROTEÇÃO À IDENTIDADE DOS DENUNCIANTES DE ILÍCITOS E DE IRREGULARIDADES PRATICADOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA.
Processo N°: 1584/2026 Protocolo N°: 2538 ID: 292955 Data: 15/06/2026 17:15:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JOEL RANGEL
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 375/2026
REFORMA DA CAPELA MORTUÁRIA LADISLAU CASSARO “SR. LALAU”, NA AV. CAPIXABA, BAIRRO DIVINO ESPÍRITO SANTO, VILA VELHA/ES, POIS O ÚNICO EQUIPAMENTO PÚBLICO DISPONÍVEL NO LOCAL NECESSITA DE REFORMA, IMPERMEABILIZAÇÃO DAS PAREDES ANTE A FREQUENTE INFILTRAÇÃO POR ÁGUA, INSTALAÇÃO DE CALHAS PARA QUEDA DE ÁGUA PLUVIAL, SUBSTITUIÇÃO DAS PORTAS, VENTILADOR, DO PISO, BEM COMO A PLACA DE INAUGURAÇÃO.
Processo N°: 2444/2026 Protocolo N°: 2537 ID: 293004 Data: 15/06/2026 17:14:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JOEL RANGEL
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PROCESSO
EMENDA n° 19/2026
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 015/2026 - CHEFE DO PODER EXECUTIVO - ATUALIZA A REDAÇÃO DA LEI SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E SOBRE O FUNDO MUNICIPAL PARA A DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM SEU ART. 30 DO PROJETO.
Processo N°: 2291/2026 Protocolo N°: 2535 ID: 293085 Data: 15/06/2026 17:14:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JOEL RANGEL
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 36/2026
PEDIDO DE URGÊNCIA SIMPLES AO PROJETO DE LEI Nº 004/2026 - CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 5.629, DE 24 DE JUNHO DE 2015.
Processo N°: 867/2026 Protocolo N°: 2534 ID: 293100 Data: 15/06/2026 17:14:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JOEL RANGEL
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 35/2026
MEDIDA DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 008/2026 - CHEFE DO PODER EXECUTIVO - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1459/2026 Protocolo N°: 2533 ID: 293104 Data: 15/06/2026 17:14:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JOEL RANGEL
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 34/2026
MEDIDA DE URGÊNCIA SIMPLES AO PROJETO DE LEI Nº 004/2026 - CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 5.629, DE 24 DE JUNHO DE 2015.
Processo N°: 867/2026 Protocolo N°: 2532 ID: 293105 Data: 15/06/2026 17:14:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JOEL RANGEL
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PROCESSO
MOÇÕES n° 216/2026
VOTO DE PESAR
Processo N°: 2344/2026 Protocolo N°: 2427 ID: 292989 Data: 09/06/2026 20:37:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JOEL RANGEL
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PROCESSO
MOÇÕES n° 215/2026
VOTO DE PESAR JOÃO BANDEIRA DAS NEVES
Processo N°: 2343/2026 Protocolo N°: 2426 ID: 292990 Data: 09/06/2026 20:37:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JOEL RANGEL
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 32/2026
PROJETO DE LEI QUE DENOMINA DE MARIA NERES DE SOUZA A NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA RITA, NESTE MUNICÍPIO, REGULA SUA COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2340/2026 Protocolo N°: 2425 ID: 292991 Data: 09/06/2026 20:36:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JOEL RANGEL
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 31/2026
PROJETO DE LEI QUE ATUALIZA A REDAÇÃO DA LEI SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E SOBRE O FUNDO MUNICIPAL PARA A DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, REGULA SUA COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2291/2026 Protocolo N°: 2424 ID: 292992 Data: 09/06/2026 20:36:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JOEL RANGEL
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