Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Ano Proposição: 2018 
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Última atualização: 28/05/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 7449/2018
INSTITUI A CAMPANHA “AGOSTO LILÁS” VISANDO SENSIBILIZAR A SOCIEDADE SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E A DIVULGAR A LEI MARIA DA PENHA.
Processo N°: 7449/2018 Protocolo N°: 7449 ID: 5413 Data: 26/12/2018 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Arnaldinho Borgo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 7658/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSTITUIÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO ILHA DAS FLORES, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7856/2018 Protocolo N°: 7856 ID: 5614 Data: 19/12/2018 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSVALDO MATURANO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 7656/2018
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA O “SISTEMA MUNICIPAL DE COLETA MÓVEL DE SANGUE” COM PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7855/2018 Protocolo N°: 7855 ID: 5613 Data: 19/12/2018 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ANADELSO PEREIRA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 7308/2018
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA DE GESTANTES E PÚERPERAS, COM O INTUITO DE SE DETECTAR A PROPENSÃO DE DEPRESSÃO PÓS-PARTO CONSIDERANDO-SE OS FATORES DE RISCO
Processo N°: 7308/2018 Protocolo N°: 7308 ID: 5373 Data: 19/12/2018 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ANADELSO PEREIRA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 7307/2018
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPE ITINERANTE DE ATENDIMENTO DE SAÚDE BUCAL ÀS CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, COM DIFICULDADES DE DESLOCAMENTO E EM ESTÁGIOS DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 7307/2018 Protocolo N°: 7307 ID: 5372 Data: 19/12/2018 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ANADELSO PEREIRA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 7526/2018
DISPÕE SOBRE POLÍTICA DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE COM A UTILIZAÇÃO DO CONTRACEPTIVO “DIU – DISPOSITIVO INTRA-UTERINO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7526/2018 Protocolo N°: 7526 ID: 5354 Data: 18/12/2018 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ivan Carlini
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 7494/2018
DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO DE CARGOS EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 7494/2018 Protocolo N°: 7494 ID: 5327 Data: 17/12/2018 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ricardo Chiabai
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 7472/2018
DISPÕE SOBRE TERMO DE PERMISSÃO DE USO PARA INSTALAÇÃO DE CABINES DE SEGURANÇA E SANITÁRIOS QUÍMICOS MÓVEIS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 5307 Data: 13/12/2018 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PROFESSOR HELIOSANDRO MATTOS
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 7471/2018
DISPÕE SOBRE O PRÉ-NATAL MASCULINO NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 7471/2018 Protocolo N°: 7471 ID: 5308 Data: 13/12/2018 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PROFESSOR HELIOSANDRO MATTOS
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 7470/2018
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA O PROGRAMA "LIVRARIA CIDADÃ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 5306 Data: 13/12/2018 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PROFESSOR HELIOSANDRO MATTOS
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