Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Ano Proposição: 2020 
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PROJETO DE LEI n° 5121/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE AVANÇADA DA GUARDA MUNICIPAL NO PARQUE URBANO DE COCAL.
Processo N°: 47/2020 Protocolo N°: 47 ID: 10486 Data: 29/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ANADELSO PEREIRA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 5047/2020
DENOMINA DE “MARIA COMARELLA NEVES (DONA BRANCA)” A ESCADARIA QUE INTERLIGA A RUA ANA SIQUEIRA COM A TRAVESSA DO SOL, NO BAIRRO ALVORADA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 2056/2020 Protocolo N°: 2056 ID: 10438 Data: 23/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mirim Montebeller
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 4961/2020
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 6.349/20, QUE "DENOMINA DE "VEREADOR ARNALDO BORGO" A UNIDADE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL (UMEI) SITUADA NO BAIRRO PRAIA DAS GAIVOTAS, NESTE MUNICÍPIO".
Processo N°: 2041/2020 Protocolo N°: 2041 ID: 10424 Data: 16/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: DIVERSOS VEREADORES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 4550/2020
ALTERA PARA “JOÃO CARLOS LOUREIRO SANTOS” A DENOMINAÇÃO DA RUA “SÃO GABRIEL DA PALHA”, QUE ABRANGE OS BAIRROS SANTA CLARA E VALE ENCANTADO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1996/2020 Protocolo N°: 1996 ID: 10380 Data: 25/11/2020 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tia Nilma
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 4501/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAÇÃO DE PARCERIAS COM PESSOAS FÍSICAS E/OU PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO VISANDO À EXECUÇÃO DE OBRAS E/OU DE SERVIÇOS DE INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1969/2020 Protocolo N°: 1969 ID: 10354 Data: 18/11/2020 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSVALDO MATURANO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 4348/2020
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RÁDIO ESCOLA COMUNITÁRIA DE VILA VELHA - ARECVV, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 2004/2020 Protocolo N°: 2004 ID: 10388 Data: 06/11/2020 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ivan Carlini
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 4173/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BENEFÍCIOS AOS ALUNOS DE PROGRAMA PÚBLICO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1876/2020 Protocolo N°: 1876 ID: 10265 Data: 28/10/2020 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSVALDO MATURANO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 4135/2020
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO A VIDA HUMANA - ASCOM”, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1877/2020 Protocolo N°: 1877 ID: 10266 Data: 26/10/2020 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 4067/2020
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO DO ÍNDICE DE 12,84% (DOZE VÍRGULA OITENTA E QUATRO PONTOS PERCENTUAIS) DE ATUALIZAÇÃO DO PISO INICIAL SALARIAL DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE VILA VELHA, CONSIDERANDO O PISO PROFISSIONAL NACIONAL DO EXERCÍCIO DE 2020 NO CUMPRIMENTO AO ESTABELECIDO NA LEI FEDERAL Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008.
Processo N°: 1812/2020 Protocolo N°: 1812 ID: 10202 Data: 20/10/2020 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 4034/2020
DENOMINA DE “ESCADARIA DA INDEPENDÊNCIA” A VIA PÚBLICA QUE INTERLIGA AS RUAS ITAPINA E LAJINHA, SITUADA NO BAIRRO RIO MARINHO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1963/2020 Protocolo N°: 1963 ID: 10349 Data: 16/10/2020 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ivan Carlini
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