Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Ano Proposição: 2021 
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 9271/2021
ALTERA OS ARTIGOS 57 E 191 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 379/2021 Protocolo N°: 379 ID: 16329 Data: 17/11/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 9237/2021
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI COMPLEMENTAR Nº 72/2019, QUE INSTITUIU NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP.
Processo N°: 377/2021 Protocolo N°: 377 ID: 16327 Data: 17/11/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 9194/2021
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2012, DÁ NOVAS DISPOSIÇÕES SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA PARA INSTITUIÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS E REVOGA AS LEIS COMPLEMENTARES NºS 51/2017 E 66/2018.
Processo N°: 376/2021 Protocolo N°: 376 ID: 16326 Data: 16/11/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 9193/2021
ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 21/2012.
Processo N°: 375/2021 Protocolo N°: 375 ID: 16325 Data: 16/11/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 7284/2021
DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DO UNIFORME ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES.
Processo N°: 301/2021 Protocolo N°: 301 ID: 14935 Data: 15/09/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 7041/2021
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 006/02 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA).
Processo N°: 7041/2021 Protocolo N°: ID: 18609 Data: 03/09/2021 16:55:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JONIMAR SANTOS
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 4700/2021
ACRESCENTA O ARTIGO 53-A À LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2002 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA).
Processo N°: 246/2021 Protocolo N°: 246 ID: 14372 Data: 22/06/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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