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Última atualização: 07/01/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 7/2026
PROJETO DE LEI "INSTITUIÇÃO DO PAGAMENTO DE MEIA ENTRADA EM ESPETÁCULOS TEATRAIS E MUSICAIS, EXPOSIÇÕES DE ARTE, EXIBIÇÕES CINEMATOGRÁFICAS E DEMAIS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E OU ESPORTIVAS AOS PORTADORES DE CÂNCER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 63/2026 Protocolo N°: 67 ID: 290584 Data: 07/01/2026 14:57:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JONIMAR SANTOS
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 6/2026
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM CÂNCER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 62/2026 Protocolo N°: 66 ID: 290583 Data: 07/01/2026 14:52:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JONIMAR SANTOS
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 2/2026
VOTO DE PESAR DO SR. EUGÊNIO MUNIZ BARRETO JUNIOR.
Processo N°: 59/2026 Protocolo N°: 63 ID: 290582 Data: 07/01/2026 14:36:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição em Ata
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JONIMAR SANTOS
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 274/2025
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DE LOURDES DE AZEVEDO OLIVEIRA.
Processo N°: 4737/2025 Protocolo N°: 5145 ID: 290478 Data: 22/12/2025 17:15:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JONIMAR SANTOS
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 271/2025
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO SR. PEDRO IRINEU CASER.
Processo N°: 4677/2025 Protocolo N°: 5057 ID: 290388 Data: 16/12/2025 16:47:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JONIMAR SANTOS
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PROCESSO
JUSTIFICATIVA DE AUSENCIA n° 63/2025
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA.
Processo N°: 4675/2025 Protocolo N°: 5055 ID: 290386 Data: 16/12/2025 16:44:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JONIMAR SANTOS
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PROCESSO
MOÇÕES n° 496/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ATLETAS DOS PROJETOS SOCIAIS FORMANDO CAMPEÕES E MONTE SIÃO.
Processo N°: 4554/2025 Protocolo N°: 4916 ID: 290247 Data: 08/12/2025 15:59:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JONIMAR SANTOS
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 268/2025
VOTO DE PESAR, SRA. SIRLEY DOS SANTOS LOUREIRO.
Processo N°: 4542/2025 Protocolo N°: 4904 ID: 290233 Data: 08/12/2025 09:29:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 263/2025
VOTO DE PESAR.
Processo N°: 4503/2025 Protocolo N°: 4855 ID: 290190 Data: 03/12/2025 11:05:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
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MOÇÕES n° 486/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. VALDIR BARBOSA.
Processo N°: 4458/2025 Protocolo N°: 4805 ID: 290138 Data: 28/11/2025 15:58:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
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