Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Ano Proposição: 2023 
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Última atualização: 20/05/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 4244/2023
DISPÕE SOBRE A AUTONOMIA DAS ATIVIDADES ECONÕMICAS DESENVOLVIDAS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA A FIXAREM SEU HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO
Processo N°: 11363/2023 Protocolo N°: 7089 ID: 279719 Data: 27/12/2023 13:09:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEVACIR RABELLO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 4243/2023
PROJETO DE LEI - DENOMINA "QUADRA DE ESPORTES HIGINO OLIVEIRA FILHO" O ESPAÇO PUBLICO NO BAIRRO JARDIM COLORADO, NESTE MUNICIPIO
Processo N°: 11264/2023 Protocolo N°: 6990 ID: 279620 Data: 20/12/2023 11:42:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR BRUNO LORENZUTTI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 4242/2023
ACRESCENTA O INCISO V, AO § 2° DO ARTIGO 12, DA LEI N° 6.725/22, PARA ISENTAR DA TARIFA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO OS PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA(TEA) NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 11240/2023 Protocolo N°: 6966 ID: 279596 Data: 19/12/2023 16:26:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 4241/2023
DISPÕE SOBRE AS ESCOLAS CÍVICO-MILITARES NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11175/2023 Protocolo N°: 6901 ID: 279531 Data: 18/12/2023 15:59:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento de Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 4240/2023
PROJETO DE LEI - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A "INSTITUTO FOME DE LEITURA" COM SEDE NESTE MUNICIPIO.
Processo N°: 11058/2023 Protocolo N°: 6784 ID: 279414 Data: 12/12/2023 11:30:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento de Processo
Autor(es) da Proposição: JOEL RANGEL
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 4239/2023
INSTITUI A POLÍTICA DE GESTÃO DOCUMENTAL, CRIA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO E GESTÃO DOCUMENTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - CPAGD, E DISCIPLINA O USO DA TABELA DE TEMPORALIDADE NA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11044/2023 Protocolo N°: 6770 ID: 279400 Data: 11/12/2023 17:29:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Processo Protocolado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA 1
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 4238/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA INSTALAREM PADRÕES DE ENTRADA DE ENERGIA ELÉTRICA NAS UNIDADES AUTÔNOMAS/BARRACAS DAS FEIRAS LIVRES DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10975/2023 Protocolo N°: 6701 ID: 279331 Data: 07/12/2023 14:16:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento de Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 4237/2023
PROJETO DE LEI: AUORIZA A CONCESSÃO DE VALOR ADICIONAL AO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 DOS SERVIDORES ATIVOS DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA CÃMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10789/2023 Protocolo N°: 6515 ID: 279145 Data: 04/12/2023 14:50:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA 1
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 4236/2023
PROJETO DE LEI 113: DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS APLICADAS PELO MUNICÍPIO ÀS PESSOAS QUE FOREM FLAGRADAS EM ÁREAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS FAZENDO USO DE DROGAS ILÍCITAS, EM DESACORDO COM DETERMINAÇÃO LEGAL OU REGULAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10774/2023 Protocolo N°: 6500 ID: 279130 Data: 01/12/2023 16:00:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento de Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 4235/2023
DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO-SAÚDE DEVIDO AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA
Processo N°: 10666/2023 Protocolo N°: 6392 ID: 279022 Data: 23/11/2023 17:00:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
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