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PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 3818/2023
PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA DE COMISSÃO PREVISTA NA RESOLUÇÃO Nº778/22.
Processo N°: 11122/2023 Protocolo N°: 6848 ID: 279478 Data: 14/12/2023 15:49:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA 1
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 3816/2023
INSTITUI A POLÍTICA DE GESTÃO DOCUMENTAL, CRIA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO E GESTÃO DOCUMENTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - CPAGD, E DISCIPLINA O USO DA TABELA DE TEMPORALIDADE NA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Processo N°: 11045/2023 Protocolo N°: 6771 ID: 279401 Data: 11/12/2023 17:55:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA 1
PROJETO DE LEI n° 4239/2023
INSTITUI A POLÍTICA DE GESTÃO DOCUMENTAL, CRIA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO E GESTÃO DOCUMENTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - CPAGD, E DISCIPLINA O USO DA TABELA DE TEMPORALIDADE NA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11044/2023 Protocolo N°: 6770 ID: 279400 Data: 11/12/2023 17:29:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA 1
PROJETO DE LEI n° 4237/2023
PROJETO DE LEI: AUORIZA A CONCESSÃO DE VALOR ADICIONAL AO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 DOS SERVIDORES ATIVOS DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA CÃMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10789/2023 Protocolo N°: 6515 ID: 279145 Data: 04/12/2023 14:50:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA 1
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 3815/2023
PROJETO DE RESOLUÇÃO: ACRESCENTA O PARÁGRAFO TERCEIRO AO ARTIGO 90 DA RESOLUÇÃO Nº 651, 17 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA.
Processo N°: 10701/2023 Protocolo N°: 6427 ID: 279057 Data: 24/11/2023 16:15:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA 1
PROJETO DE LEI n° 4234/2023
DA NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS I E II DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 6796/23 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10665/2023 Protocolo N°: 6391 ID: 279021 Data: 23/11/2023 16:55:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA 1
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 3814/2023
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 778, DE 22.09.2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE MEMÓRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10636/2023 Protocolo N°: 6362 ID: 278992 Data: 21/11/2023 17:23:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA 1
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 3813/2023
PROJETO DE RESOLUÇÃO: ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES - ETP , PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA.
Processo N°: 10594/2023 Protocolo N°: 6320 ID: 278950 Data: 20/11/2023 18:07:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA 1
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 3812/2023
PROJETO DE RESOLUÇÃO: DISPÕE SOBRE A GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA.
Processo N°: 10593/2023 Protocolo N°: 6319 ID: 278949 Data: 20/11/2023 18:04:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA 1
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 3811/2023
PROJETO DE RESOLUÇÃO: ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA.
Processo N°: 10592/2023 Protocolo N°: 6318 ID: 278948 Data: 20/11/2023 18:01:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA 1
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