Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Ano Proposição: 2024 
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Última atualização: 20/05/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 162/2024
INSTITUI MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “BRUNO BARCELOS STEINKOPF”, DO SETOR DE COMUNICAÇÃO E MARKETING DIGITAL
Processo N°: 4940/2024 Protocolo N°: 5274 ID: 285191 Data: 20/12/2024 16:45:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LÉO PINDOBA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 161/2024
CRIA COMENDA A SER OUTORGADA ANUALMENTE POR OCASIÃO DAS CELEBRAÇÕES DA COLONIZAÇÃO DO SOLO ESPÍRITO SANTENSE DENOMINADA "GOVERNADOR MAX FREITAS MAURO"
Processo N°: 4916/2024 Protocolo N°: 5248 ID: 285169 Data: 18/12/2024 11:48:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PROFESSOR HELIOSANDRO MATTOS
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 160/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O MUNICÍPIO DE VILA VELHA, COMO A CAPITAL DO TURISMO NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4877/2024 Protocolo N°: 5203 ID: 285124 Data: 13/12/2024 16:06:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Processo
Autor(es) da Proposição: ANADELSO PEREIRA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 159/2024
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E OU PRIVADOS PARA A PRÁTICA E REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE SOM AUTOMOTIVO, CARROS ANTIGOS, CARROS CUSTOMIZADOS, REGULAMENTA SUAS ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4873/2024 Protocolo N°: 5198 ID: 285119 Data: 13/12/2024 08:01:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Processo
Autor(es) da Proposição: ANADELSO PEREIRA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 158/2024
PROJETO DE LEI QUE DENOMINA DE “FLORÊNCIO DESTMAM”, A ÁREA DE LAZER MIRANTE MORRO DA BOA VISTA, LOCALIZADA NO FINAL DA RUA ABDIAS FERREIRA, MORRO DA BOA VISTA NO BAIRRO SÃO TORQUATO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 4809/2024 Protocolo N°: 5114 ID: 285026 Data: 05/12/2024 10:55:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 157/2024
FIXA SUBSÍDIOS PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
Processo N°: 4788/2024 Protocolo N°: 5087 ID: 284998 Data: 03/12/2024 17:36:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA, VEREADOR BRUNO LORENZUTTI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 156/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "INSTITUTO TKARE", COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 4786/2024 Protocolo N°: 5084 ID: 284995 Data: 03/12/2024 15:48:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR BRUNO LORENZUTTI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 155/2024
PROJETO DE LEI QUE ALTERA O NOME DA RUA AREIA BRANCA PARA ODETE AMARAL RODRIGUES NO BAIRRO ITAPUÃ.
Processo N°: 4781/2024 Protocolo N°: 5077 ID: 284988 Data: 03/12/2024 11:01:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ROMULO LACERDA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 154/2024
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA “RUA MARY NAZARETH KRAUSE MARTINS” PARA RUA ITACOLOMI, NO BAIRRO PRAIA DE ITAPARICA, NESTE MUNICÍPIO. OBS: CORRIGINDO O NOME DA RUA.
Processo N°: 4773/2024 Protocolo N°: 5066 ID: 284979 Data: 02/12/2024 13:16:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 153/2024
CONCEDE PRIORIDADE AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM INSTITUIÇÕES DE SAÚDE, EM ESPECIAL ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E PSIQUIÁTRICO, RESPEITADAS AS PRIORIDADES PREVISTAS NA LEI 10.048/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4761/2024 Protocolo N°: 5054 ID: 284968 Data: 29/11/2024 16:34:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JONIMAR SANTOS
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