Tipo: PROJETO DE LEI Ano Proposição: 2024 
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PROJETO DE LEI n° 106/2024
PL 127 - CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO - SERVIDOR PÚBLICO - DEPENDENTE DEFICIENTE
Processo N°: 3622/2024 Protocolo N°: 3800 ID: 283658 Data: 16/07/2024 12:28:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA
PROJETO DE LEI n° 105/2024
PROJETO DE LEI NOMEANDO QUADRA POLIESPORTIVA.
Processo N°: 3556/2024 Protocolo N°: 3730 ID: 283613 Data: 10/07/2024 10:49:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LEO PINDOBA
PROJETO DE LEI n° 104/2024
DENOMINA "PRAÇA ABIMAR DA MOTTA PIMENTEL” O ESPAÇO PÚBLICO NO BAIRRO SÃO TORQUATO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 3555/2024 Protocolo N°: 3729 ID: 283611 Data: 10/07/2024 09:40:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR BRUNO LORENZUTTI
PROJETO DE LEI n° 103/2024
PL DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA "AMIGOS DA PRAÇA ESPORTIVA ENRIQUE CAPELARO".
Processo N°: 3513/2024 Protocolo N°: 3681 ID: 283557 Data: 05/07/2024 14:59:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JONIMAR SANTOS
PROJETO DE LEI n° 102/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “INSTITUTO ALÉM DOS TATAMES”, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 3508/2024 Protocolo N°: 3675 ID: 283552 Data: 05/07/2024 12:31:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR BRUNO LORENZUTTI
PROJETO DE LEI n° 101/2024
PROJETO DE LEI - ALTERA OS ANEXOS I E IV, DA LEI Nº 6.772, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, VENCIMENTO E SUBSÍDIOS DOS CARGOS DO QUADRO DA SAÚDE.
Processo N°: 3475/2024 Protocolo N°: 3636 ID: 283509 Data: 03/07/2024 08:39:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEVANIR FERREIRA
PROJETO DE LEI n° 100/2024
PROJETO DE LEI “ ALTERA A LEI 5723 DE 29 DE MARÇO DE 2016, DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA PARA INCLUIR O INCISO VIII NO ART. 54”
Processo N°: 3439/2024 Protocolo N°: 3593 ID: 283472 Data: 01/07/2024 16:04:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEVANIR FERREIRA
PROJETO DE LEI n° 99/2024
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE NOME DE RUA.
Processo N°: 3426/2024 Protocolo N°: 3579 ID: 283453 Data: 01/07/2024 07:31:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LEO PINDOBA
PROJETO DE LEI n° 98/2024
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA NA REGIÃO CINCO, NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3399/2024 Protocolo N°: 3551 ID: 283424 Data: 27/06/2024 13:20:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANADELSO PEREIRA
PROJETO DE LEI n° 97/2024
DENOMINA DE EDINÉA CARPENTER DOS SANTOS A RUA SITUADA ENTRE A RUA DEPUTADO NILTON GOMES E AS COMUNIDADES EPIFANIA E ÁGUA VIVA, NO RETIRO DO CONGO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 3395/2024 Protocolo N°: 3547 ID: 283117 Data: 27/06/2024 13:05:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENZO MENDES
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