Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 10/12/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 486/2025
CÃES DE SUPORTE
Processo N°: 4609/2025 Protocolo N°: 4983 ID: 290317 Data: 10/12/2025 16:01:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA CAROL CALDEIRA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 485/2025
PROJETO DE LEI 024/2025 DENOMINA DE RUA PARAÍBA A ATUAL RUA ELZA CORREA DA PENHA, SITUADA ENTRE AS AVENIDAS SILVIO BARATELLA E ESPÍRITO SANTO, NO BAIRRO PONTA DA FRUTA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 4595/2025 Protocolo N°: 4963 ID: 290275 Data: 10/12/2025 09:26:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RENZO MENDES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 484/2025
PROJETO DE LEI 025/2025 DENOMINA DE RUA CARLA GOBBI FABRETE A ATUAL RUA SANTA CRUZ, SITUADA ENTRE AS RUAS SANTA ROSA E DOM PEDRO II, NO BAIRRO GLÓRIA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 4594/2025 Protocolo N°: 4962 ID: 290287 Data: 10/12/2025 09:26:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RENZO MENDES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 483/2025
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4591/2025 Protocolo N°: 4959 ID: 290291 Data: 10/12/2025 00:12:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEVANIR FERREIRA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 482/2025
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE SERVIÇOS CONTÍNUOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE VILA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4589/2025 Protocolo N°: 4957 ID: 290269 Data: 09/12/2025 17:24:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEVANIR FERREIRA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 481/2025
OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE QR CODE EM POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 4558/2025 Protocolo N°: 4922 ID: 290254 Data: 08/12/2025 17:09:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ALEX RECEPUTE
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 480/2025
PROJETO DE LEI: "AUTORIZA A CONCESSÃO DE VALOR ADICIONAL AO “AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO” DOS SERVIDORES ATIVOS EFETIVOS, COMISSIONADOS, CEDIDOS E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA".
Processo N°: 4553/2025 Protocolo N°: 4915 ID: 290246 Data: 08/12/2025 15:49:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA, VEREADOR LÉO PINDOBA, VEREADOR OSVALDO MATURANO, VEREADORA CAROL CALDEIRA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 479/2025
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS, FESTA DE ANIVERSÁRIO DO BAIRRO SANTOS DUMONT
Processo N°: 4549/2025 Protocolo N°: 4911 ID: 290241 Data: 08/12/2025 13:52:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LÉO PINDOBA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 478/2025
RESPONSABILIDADE E PENALIDADES APLICÁVEIS AOS PROPRIETÁRIOS, GUARDIÕES OU RESPONSÁVEIS POR CÃES
Processo N°: 4523/2025 Protocolo N°: 4882 ID: 290210 Data: 05/12/2025 07:36:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ALEX RECEPUTE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 477/2025
SOLICITAR A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA O “INSTITUTO PRO-TAPIR PARA A BIODIVERSIDADE.
Processo N°: 4506/2025 Protocolo N°: 4858 ID: 290128 Data: 03/12/2025 13:40:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
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PROCESSO
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