Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 15/07/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 296/2025
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS QUE UTILIZAM CARRINHOS MANUAIS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES
Processo N°: 2578/2025 Protocolo N°: 2783 ID: 288077 Data: 15/07/2025 10:05:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR IVAN CARLINI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 295/2025
DENOMINA DE ANTÔNIO SOUZA DOS SANTOS, PRAÇA EM COBI DE CIMA.
Processo N°: 2556/2025 Protocolo N°: 2756 ID: 288044 Data: 10/07/2025 12:15:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JONIMAR SANTOS
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 294/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E EDUCAÇÃO PARA PESSOAS IDOSAS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, COM FOCO NO COMBATE A GOLPES, EDUCAÇÃO FINANCEIRA, PLANEJAMENTO FAMILIAR E DIVULGAÇÃO DE DIREITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2535/2025 Protocolo N°: 2733 ID: 288021 Data: 09/07/2025 09:38:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR GEORGE ALVES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 293/2025
PROJETO DE LEI - INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO GLÓRIA FUTEBOL CLUBE” A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 05 DE MARÇO.
Processo N°: 2518/2025 Protocolo N°: 2711 ID: 287996 Data: 07/07/2025 10:49:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ADEMIR FERREIRA PONTINI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 292/2025
O PROJETO ALTERA A LEI Nº 6.463, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021, PARA INCLUIR A CATEGORIA DE BASE INFANTOJUVENIL COMO BENEFICIÁRIA DO PROGRAMA BOLSA ATLETA VILA VELHA.
Processo N°: 2515/2025 Protocolo N°: 2708 ID: 287993 Data: 04/07/2025 18:06:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR THIAGÃO HENKER
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 291/2025
PROJETO PASSE LIVRE
Processo N°: 2508/2025 Protocolo N°: 2699 ID: 287984 Data: 04/07/2025 13:44:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA CAROL CALDEIRA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 290/2025
PROJETO DE LEI - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR CAMPANHA PERMANENTE DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO E AO ABUSO SEXUAL CONTRA MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS DE VILA VELHA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2497/2025 Protocolo N°: 2688 ID: 287973 Data: 03/07/2025 17:06:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ADEMIR FERREIRA PONTINI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 289/2025
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CUIDADO COM A SAÚDE MENTAL DAS MULHERES NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: 2491/2025 Protocolo N°: 2680 ID: 287917 Data: 03/07/2025 13:12:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 288/2025
RESERVA 30% (TRINTA POR CENTO) DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA A PESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS), INDÍGENAS E QUILOMBOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2490/2025 Protocolo N°: 2679 ID: 287935 Data: 03/07/2025 13:12:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 287/2025
INSERÇÃO DA CAPOEIRA COMO INSTRUMENTO PEDAGÓGICO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
Processo N°: 2469/2025 Protocolo N°: 2655 ID: 287948 Data: 02/07/2025 14:34:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ALEX RECEPUTE
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