Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Autor: PM Chico Siqueira 
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PROJETO DE LEI n° 3446/2020
DENOMINA DE “WELITON RIBEIRO DOS SANTOS” O CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO JARDIM ASTECA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1571/2020 Protocolo N°: 1571 ID: 9964 Data: 01/09/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PM Chico Siqueira
PROJETO DE LEI n° 3375/2020
INSTITUI CAMPANHA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SMARTPHONES, NOTEBOOKS E TABLETS A ALUNOS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1352/2020 Protocolo N°: 1352 ID: 9748 Data: 26/08/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PM Chico Siqueira
PROJETO DE LEI n° 3374/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR APARELHOS SMARTPHONES, NOTEBOOKS E TABLETS PARA DOAÇÃO A ALUNOS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1353/2020 Protocolo N°: 1353 ID: 9749 Data: 26/08/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PM Chico Siqueira
PROJETO DE LEI n° 2530/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, QUE PRESTAM ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO, UTILIZAREM TERMÔMETROS DIGITAIS PARA AFERIMENTO DA TEMPERATURA DE SEUS USUÁRIOS, CLIENTES E FUNCIONÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1201/2020 Protocolo N°: 1201 ID: 9599 Data: 29/06/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PM Chico Siqueira
PROJETO DE LEI n° 920/2020
DISPÕE SOBRE A “POLÍTICA DE PREVENÇÃO A CONTAMINAÇÃO DE LENÇÓIS FREÁTICOS NOS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA POR RESÍDUOS RESULTANTES DA DECOMPOSIÇÃO HUMANA PÓS-MORTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 473/2020 Protocolo N°: 473 ID: 8876 Data: 27/02/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PM Chico Siqueira
PROJETO DE LEI n° 530/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA A DISPONIBILIZAREM AOS SEUS CLIENTES INSTRUMENTOS APROPRIADOS PARA AUXÍLIO À LEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 349/2020 Protocolo N°: 349 ID: 8755 Data: 03/02/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PM Chico Siqueira
PROJETO DE LEI n° 6543/2019
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº 6.194/2019, QUE ESTABELECE PRAZO PARA AS EMPRESAS DE PUBLICIDADE PROCEDEREM A REGULARIZAÇÃO DOS OUTDOORS, PAINÉIS MULTIMÍDIAS E EQUIPAMENTOS SIMILARES INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 344/2019 Protocolo N°: 344 ID: 8750 Data: 17/12/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PM Chico Siqueira
PROJETO DE LEI n° 5676/2019
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 5.044/2010, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 10342/2019 Protocolo N°: 10342 ID: 8005 Data: 29/10/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PM Chico Siqueira
PROJETO DE LEI n° 5322/2019
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI Nº 5.890/2017, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO DE PLANO DE EMERGÊNCIA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS”.
Processo N°: 10236/2019 Protocolo N°: 10236 ID: 7901 Data: 03/10/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PM Chico Siqueira
PROJETO DE LEI n° 4865/2019
DENOMINA DE DOM SILVESTRE LUIZ SCANDIAN A RUA PROJETADA NO BAIRRO ILHA DOS BENTOS, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 10050/2019 Protocolo N°: 10050 ID: 7722 Data: 10/09/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PM Chico Siqueira
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