Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Autor: VEREADOR RAFAEL PRIMO 
Localizada(s) 7 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 24/03/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 137/2025
PROJETO DE LEI 009-2025 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DUQUE DE CAXIAS, SITUADA NO CENTRO DE VILA VELHA, ENTRE AS RUAS SETE SETEMBRO, CABO AILSON SIMÕES E AVENIDAS CHAMPAGNAT E LUCIANO DAS NEVES; PARA HELCIO REZENDE DIAS; A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA: ART. 1º FICA DENOMINADO PARQUE URBANO HELCIO REZENDE DIAS A ATUAL PRAÇA DUQUE DE CAIXAS, SITUADA NO CENTRO DE VILA VELHA, ENTRE AS RUAS SETE DE SETEMBRO, CABO AILSON SIMÕES E AVENIDAS CHAMPAGNAT E LUCIANO DAS NEVES. ART. 2º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. VILA VELHA - ES, 17 DE MARÇO DE 2025.
Processo N°: 1187/2025 Protocolo N°: 1266 ID: 286537 Data: 24/03/2025 19:03:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RENZO MENDES, VEREADOR ADEMIR FERREIRA PONTINI, VEREADOR ALEX RECEPUTE, VEREADOR DEVANIR FERREIRA, VEREADOR DOUTOR HÉRCULES, VEREADOR FLÁVIO PIRES, VEREADOR GEORGE ALVES, VEREADOR IVAN CARLINI, VEREADOR JONIMAR SANTOS, VEREADOR LÉO PINDOBA, VEREADOR OSVALDO MATURANO, VEREADOR PASTOR FABIANO, VEREADOR PATRICK DA GUARDA, VEREADOR RAFAEL PRIMO, VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO, VEREADOR THIAGÃO HENKER, VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA, VEREADORA ADRIANA MEIRELES, VEREADORA CAROL CALDEIRA, VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
PROJETO DE LEI n° 118/2025
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE GUARDA-VIDAS EM CAMPEONATOS DE ESPORTES AQUÁTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 982/2025 Protocolo N°: 1035 ID: 286308 Data: 10/03/2025 09:29:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RAFAEL PRIMO
PROJETO DE LEI n° 80/2025
PROJETO DE LEI CRIA PARÂMETROS PARA AUMENTO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
Processo N°: 530/2025 Protocolo N°: 560 ID: 285807 Data: 03/02/2025 15:20:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RAFAEL PRIMO
PROJETO DE LEI n° 24/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DAS RELIGIÕES DOS POVOS TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA.
Processo N°: 126/2025 Protocolo N°: 133 ID: 285370 Data: 08/01/2025 16:53:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RAFAEL PRIMO
PROJETO DE LEI n° 23/2025
OBRIGA O USO DE CÂMERAS CORPORAIS POR TODOS OS GUARDAS MUNICIPAIS DE VILA VELHA DURANTE O EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES OPERACIONAIS E FISCALIZATÓRIAS.
Processo N°: 124/2025 Protocolo N°: 131 ID: 285368 Data: 08/01/2025 16:44:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RAFAEL PRIMO
PROJETO DE LEI n° 22/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DAS RELIGIÕES DOS POVOS TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA.
Processo N°: 123/2025 Protocolo N°: 130 ID: 285367 Data: 08/01/2025 16:28:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RAFAEL PRIMO
PROJETO DE LEI n° 21/2025
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE UM PSICÓLOGO E UM ASSISTENTE SOCIAL EM CADA UNIDADE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 120/2025 Protocolo N°: 127 ID: 285364 Data: 08/01/2025 16:22:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RAFAEL PRIMO
« Anterior 1 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES. Todos os direitos reservados.