PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA

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Procurar em Documento Inicial: Não Tipo: PROJETO DE LEI Autor: VEREADOR RAFAEL PRIMO

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PROJETO DE LEI n° 312/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPÍRITO-SANTENSE DE SALVAMENTO AQUÁTICO – AESSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 2853/2025 Protocolo N°: 3067 ID: 288367 Data: 04/08/2025 15:36:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo

Autor(es) da Proposição: VEREADOR RAFAEL PRIMO

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PROCESSO

PROJETO DE LEI n° 311/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPÍRITO-SANTENSE DE SALVAMENTO AQUÁTICO – AESSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 2850/2025 Protocolo N°: 3064 ID: 288364 Data: 04/08/2025 15:06:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição

Autor(es) da Proposição: VEREADOR RAFAEL PRIMO

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PROCESSO

PROJETO DE LEI n° 241/2025
PROJETO DE LEI CRIA O BANCO DE ALIMENTOS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 1901/2025 Protocolo N°: 2036 ID: 287322 Data: 19/05/2025 16:03:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo

Autor(es) da Proposição: VEREADOR RAFAEL PRIMO

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PROCESSO

PROJETO DE LEI n° 137/2025
PROJETO DE LEI 009-2025 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DUQUE DE CAXIAS, SITUADA NO CENTRO DE VILA VELHA, ENTRE AS RUAS SETE SETEMBRO, CABO AILSON SIMÕES E AVENIDAS CHAMPAGNAT E LUCIANO DAS NEVES; PARA HELCIO REZENDE DIAS; A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA: ART. 1º FICA DENOMINADO PARQUE URBANO HELCIO REZENDE DIAS A ATUAL PRAÇA DUQUE DE CAIXAS, SITUADA NO CENTRO DE VILA VELHA, ENTRE AS RUAS SETE DE SETEMBRO, CABO AILSON SIMÕES E AVENIDAS CHAMPAGNAT E LUCIANO DAS NEVES. ART. 2º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. VILA VELHA - ES, 17 DE MARÇO DE 2025.

Processo N°: 1187/2025 Protocolo N°: 1266 ID: 286537 Data: 24/03/2025 19:03:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição

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PROCESSO

PROJETO DE LEI n° 118/2025
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE GUARDA-VIDAS EM CAMPEONATOS DE ESPORTES AQUÁTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 982/2025 Protocolo N°: 1035 ID: 286308 Data: 10/03/2025 09:29:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição

Autor(es) da Proposição: VEREADOR RAFAEL PRIMO

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PROCESSO

PROJETO DE LEI n° 80/2025
PROJETO DE LEI CRIA PARÂMETROS PARA AUMENTO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.

Processo N°: 530/2025 Protocolo N°: 560 ID: 285807 Data: 03/02/2025 15:20:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Proposição Protocolada

Autor(es) da Proposição: VEREADOR RAFAEL PRIMO

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PROCESSO

PROJETO DE LEI n° 24/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DAS RELIGIÕES DOS POVOS TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA.

Processo N°: 126/2025 Protocolo N°: 133 ID: 285370 Data: 08/01/2025 16:53:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição

Autor(es) da Proposição: VEREADOR RAFAEL PRIMO

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PROCESSO

PROJETO DE LEI n° 23/2025
OBRIGA O USO DE CÂMERAS CORPORAIS POR TODOS OS GUARDAS MUNICIPAIS DE VILA VELHA DURANTE O EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES OPERACIONAIS E FISCALIZATÓRIAS.

Processo N°: 124/2025 Protocolo N°: 131 ID: 285368 Data: 08/01/2025 16:44:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição

Autor(es) da Proposição: VEREADOR RAFAEL PRIMO

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PROCESSO

PROJETO DE LEI n° 22/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DAS RELIGIÕES DOS POVOS TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA.

Processo N°: 123/2025 Protocolo N°: 130 ID: 285367 Data: 08/01/2025 16:28:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição

Autor(es) da Proposição: VEREADOR RAFAEL PRIMO

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PROCESSO

PROJETO DE LEI n° 21/2025
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE UM PSICÓLOGO E UM ASSISTENTE SOCIAL EM CADA UNIDADE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 120/2025 Protocolo N°: 127 ID: 285364 Data: 08/01/2025 16:22:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição

Autor(es) da Proposição: VEREADOR RAFAEL PRIMO

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