Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Autor: VEREADOR RAFAEL PRIMO 
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Última atualização: 06/01/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 5/2026
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA FINS DE ORIENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E TREINAMENTO DE ATIVIDADES FÍSICAS E ESPORTIVAS POR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 48/2026 Protocolo N°: 50 ID: 290566 Data: 06/01/2026 15:52:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RAFAEL PRIMO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 4/2026
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DO PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO DE NATUREZA LEVE, APLICADAS PELO MUNICÍPIO DE VILA VELHA EM DOAÇÃO DE SANGUE E DE MEDULA ÓSSEA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 47/2026 Protocolo N°: 49 ID: 290565 Data: 06/01/2026 15:49:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RAFAEL PRIMO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 3/2026
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESTUDANTIL “VEREADOR POR UM DIA” A SER REALIZADO NA CÂMARA DE VILA VELHA, ESTABELECE NORMAS PARA SUA REALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 46/2026 Protocolo N°: 48 ID: 290564 Data: 06/01/2026 15:46:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RAFAEL PRIMO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 2/2026
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A O PROTOCOLO DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO NOS EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 45/2026 Protocolo N°: 47 ID: 290563 Data: 06/01/2026 15:43:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RAFAEL PRIMO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 460/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FORMAS DE INCLUSÃO DE ATLETAS COM DEFICIÊNCIA EM PROVAS DE CORRIDAS DE RUA E OUTRAS MODALIDADES ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4394/2025 Protocolo N°: 4739 ID: 290067 Data: 19/11/2025 18:27:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RAFAEL PRIMO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 312/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPÍRITO-SANTENSE DE SALVAMENTO AQUÁTICO – AESSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2853/2025 Protocolo N°: 3067 ID: 288367 Data: 04/08/2025 15:36:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RAFAEL PRIMO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 311/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPÍRITO-SANTENSE DE SALVAMENTO AQUÁTICO – AESSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2850/2025 Protocolo N°: 3064 ID: 288364 Data: 04/08/2025 15:06:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RAFAEL PRIMO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 241/2025
PROJETO DE LEI CRIA O BANCO DE ALIMENTOS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1901/2025 Protocolo N°: 2036 ID: 287322 Data: 19/05/2025 16:03:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RAFAEL PRIMO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 137/2025
PROJETO DE LEI 009-2025 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DUQUE DE CAXIAS, SITUADA NO CENTRO DE VILA VELHA, ENTRE AS RUAS SETE SETEMBRO, CABO AILSON SIMÕES E AVENIDAS CHAMPAGNAT E LUCIANO DAS NEVES; PARA HELCIO REZENDE DIAS; A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA: ART. 1º FICA DENOMINADO PARQUE URBANO HELCIO REZENDE DIAS A ATUAL PRAÇA DUQUE DE CAIXAS, SITUADA NO CENTRO DE VILA VELHA, ENTRE AS RUAS SETE DE SETEMBRO, CABO AILSON SIMÕES E AVENIDAS CHAMPAGNAT E LUCIANO DAS NEVES. ART. 2º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. VILA VELHA - ES, 17 DE MARÇO DE 2025.
Processo N°: 1187/2025 Protocolo N°: 1266 ID: 286537 Data: 24/03/2025 19:03:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RENZO MENDES, VEREADOR ADEMIR FERREIRA PONTINI, VEREADOR ALEX RECEPUTE, VEREADOR DEVANIR FERREIRA, VEREADOR DOUTOR HÉRCULES, VEREADOR FLÁVIO PIRES, VEREADOR GEORGE ALVES, VEREADOR IVAN CARLINI, VEREADOR JONIMAR SANTOS, VEREADOR LÉO PINDOBA, VEREADOR OSVALDO MATURANO, VEREADOR PASTOR FABIANO, VEREADOR PATRICK DA GUARDA, VEREADOR RAFAEL PRIMO, VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO, VEREADOR THIAGÃO HENKER, VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA, VEREADORA ADRIANA MEIRELES, VEREADORA CAROL CALDEIRA, VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 118/2025
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE GUARDA-VIDAS EM CAMPEONATOS DE ESPORTES AQUÁTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 982/2025 Protocolo N°: 1035 ID: 286308 Data: 10/03/2025 09:29:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RAFAEL PRIMO
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