Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Autor: VEREADOR RAFAEL PRIMO 
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Última atualização: 08/01/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 24/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DAS RELIGIÕES DOS POVOS TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA.
Processo N°: 126/2025 Protocolo N°: 133 ID: 285370 Data: 08/01/2025 16:53:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RAFAEL PRIMO
PROJETO DE LEI n° 23/2025
OBRIGA O USO DE CÂMERAS CORPORAIS POR TODOS OS GUARDAS MUNICIPAIS DE VILA VELHA DURANTE O EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES OPERACIONAIS E FISCALIZATÓRIAS.
Processo N°: 124/2025 Protocolo N°: 131 ID: 285368 Data: 08/01/2025 16:44:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RAFAEL PRIMO
PROJETO DE LEI n° 22/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DAS RELIGIÕES DOS POVOS TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA.
Processo N°: 123/2025 Protocolo N°: 130 ID: 285367 Data: 08/01/2025 16:28:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RAFAEL PRIMO
PROJETO DE LEI n° 21/2025
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE UM PSICÓLOGO E UM ASSISTENTE SOCIAL EM CADA UNIDADE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 120/2025 Protocolo N°: 127 ID: 285364 Data: 08/01/2025 16:22:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RAFAEL PRIMO
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