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Última atualização: 06/03/2026   IMPRIMIR
INDICAÇÃO n° 147/2026
INDICAÇÃO, PARA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SEJA ANALISADA A VIABILIDADE E ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A SEGUINTE MEDIDA: DISPONIBILIZAÇÃO DE CONTENTOR PARA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA RUA ANTENOR FASSARELA, EM FRENTE AO EDIFÍCIO VITÓRIA RÉGIA, BAIRRO SANTOS DUMONT, NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES.
Processo N°: 918/2026 Protocolo N°: 962 ID: 291507 Data: 06/03/2026 08:06:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição em Ata
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PROCESSO
MOÇÕES n° 53/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOÃO WAGNER ZUIN CARNIELLI
Processo N°: 911/2026 Protocolo N°: 955 ID: 291502 Data: 05/03/2026 16:09:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição em Ata
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 146/2026
SUGESTÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROCEDA À ANÁLISE DE VIABILIDADE TÉCNICA, JURÍDICA, ADMINISTRATIVA E ORÇAMENTÁRIA, BEM COMO ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO À REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL, O APRIMORAMENTO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ATENÇÃO BÁSICA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
Processo N°: 909/2026 Protocolo N°: 952 ID: 291495 Data: 05/03/2026 14:43:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição em Ata
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PROCESSO
MOÇÕES n° 49/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS EMPRESÁRIOS JANSEN CAVALCANTE E FERNANDA ALVES.
Processo N°: 846/2026 Protocolo N°: 888 ID: 291427 Data: 02/03/2026 18:58:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
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PROCESSO
MOÇÕES n° 48/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO SENHOR SIDNEI SIQUEIRA.
Processo N°: 825/2026 Protocolo N°: 867 ID: 291415 Data: 02/03/2026 15:36:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
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PROCESSO
MOÇÕES n° 45/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA SHAYENE TEIXEIRA VENTURIN SANTOS
Processo N°: 800/2026 Protocolo N°: 842 ID: 291384 Data: 27/02/2026 18:27:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 47/2026
PROJETO DE LEI: ASSEGURA AO PACIENTE O DIREITO DE RECEBER EXAMES E LAUDOS MÉDICOS EM FORMATO IMPRESSO, QUANDO SOLICITADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 798/2026 Protocolo N°: 840 ID: 291382 Data: 27/02/2026 16:09:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
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PROCESSO
MOÇÕES n° 43/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ AUGUSTO BAZONI.
Processo N°: 778/2026 Protocolo N°: 820 ID: 291357 Data: 26/02/2026 15:45:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
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PROCESSO
MOÇÕES n° 42/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ANTÔNIO BRAGA.
Processo N°: 777/2026 Protocolo N°: 819 ID: 291356 Data: 26/02/2026 15:14:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
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PROCESSO
MOÇÕES n° 40/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOVENIR ANTÔNIO LOPES E LILIANE RODRIGUES DOS SANTOS LOPES.
Processo N°: 731/2026 Protocolo N°: 773 ID: 291330 Data: 25/02/2026 15:46:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
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