Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Autor: VEREADOR ADEMIR FERREIRA PONTINI 
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Última atualização: 25/03/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 100/2026
PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DE AÇÕES DE COLETA DE EXAMES E VACINAÇÃO EM DOMICÍLIO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1259/2026 Protocolo N°: 1311 ID: 291857 Data: 25/03/2026 18:41:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ADEMIR FERREIRA PONTINI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 81/2026
PROJETO DE LEI - INSTITUI DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL VOLUNTÁRIO DE BICICLETAS ELÉTRICAS E EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1130/2026 Protocolo N°: 1181 ID: 291742 Data: 18/03/2026 13:33:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ADEMIR FERREIRA PONTINI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 47/2026
PROJETO DE LEI: ASSEGURA AO PACIENTE O DIREITO DE RECEBER EXAMES E LAUDOS MÉDICOS EM FORMATO IMPRESSO, QUANDO SOLICITADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 798/2026 Protocolo N°: 840 ID: 291382 Data: 27/02/2026 16:09:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ADEMIR FERREIRA PONTINI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11/2026
PROJETO DE LEI - INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DE PLAYGROUNDS INCLUSIVOS E INTERATIVOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E, NO QUE COUBER, EM EMPREENDIMENTOS PRIVADOS DE USO COLETIVO OU COM ACESSO AO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 105/2026 Protocolo N°: 110 ID: 290625 Data: 12/01/2026 18:33:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ADEMIR FERREIRA PONTINI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 467/2025
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE TOURETTE” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4453/2025 Protocolo N°: 4799 ID: 290131 Data: 28/11/2025 13:39:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ADEMIR FERREIRA PONTINI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 466/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE ADOÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DEGRADADAS PARA IMPLANTAÇÃO DE JARDINS COMUNITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4445/2025 Protocolo N°: 4791 ID: 290123 Data: 27/11/2025 15:42:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ADEMIR FERREIRA PONTINI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 452/2025
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR PROTETORES AURICULARES ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) ATENDIDAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4299/2025 Protocolo N°: 4633 ID: 289961 Data: 12/11/2025 17:59:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ADEMIR FERREIRA PONTINI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 438/2025
PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A LIVRE PARADA E ESTACIONAMENTO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE TRANSPORTES ESCOLARES EM DIAS E HORÁRIOS LETIVOS, EM VIAS NO LOCAL DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4113/2025 Protocolo N°: 4421 ID: 289747 Data: 30/10/2025 15:22:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ADEMIR FERREIRA PONTINI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 403/2025
PL - INSTITUI O CANAL DE DENÚNCIA CONTRA BEBIDAS ADULTERADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, ESTABELECENDO SANÇÕES PARA DESCUMPRIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3820/2025 Protocolo N°: 4095 ID: 289416 Data: 03/10/2025 10:21:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ADEMIR FERREIRA PONTINI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 370/2025
PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE, NO MÍNIMO, 30% (TRINTA POR CENTO) DOS ESPAÇOS DESTINADOS À COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS EM EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA PARA EMPRESAS LOCAIS PRODUTORAS DE CERVEJAS ARTESANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3419/2025 Protocolo N°: 3672 ID: 288988 Data: 04/09/2025 11:10:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
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