Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Autor: VEREADOR ADEMIR FERREIRA PONTINI 
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Última atualização: 24/03/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 137/2025
PROJETO DE LEI 009-2025 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DUQUE DE CAXIAS, SITUADA NO CENTRO DE VILA VELHA, ENTRE AS RUAS SETE SETEMBRO, CABO AILSON SIMÕES E AVENIDAS CHAMPAGNAT E LUCIANO DAS NEVES; PARA HELCIO REZENDE DIAS; A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA: ART. 1º FICA DENOMINADO PARQUE URBANO HELCIO REZENDE DIAS A ATUAL PRAÇA DUQUE DE CAIXAS, SITUADA NO CENTRO DE VILA VELHA, ENTRE AS RUAS SETE DE SETEMBRO, CABO AILSON SIMÕES E AVENIDAS CHAMPAGNAT E LUCIANO DAS NEVES. ART. 2º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. VILA VELHA - ES, 17 DE MARÇO DE 2025.
Processo N°: 1187/2025 Protocolo N°: 1266 ID: 286537 Data: 24/03/2025 19:03:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RENZO MENDES, VEREADOR ADEMIR FERREIRA PONTINI, VEREADOR ALEX RECEPUTE, VEREADOR DEVANIR FERREIRA, VEREADOR DOUTOR HÉRCULES, VEREADOR FLÁVIO PIRES, VEREADOR GEORGE ALVES, VEREADOR IVAN CARLINI, VEREADOR JONIMAR SANTOS, VEREADOR LÉO PINDOBA, VEREADOR OSVALDO MATURANO, VEREADOR PASTOR FABIANO, VEREADOR PATRICK DA GUARDA, VEREADOR RAFAEL PRIMO, VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO, VEREADOR THIAGÃO HENKER, VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA, VEREADORA ADRIANA MEIRELES, VEREADORA CAROL CALDEIRA, VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
PROJETO DE LEI n° 136/2025
PROJETO DE LEI - FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DA SAÚDE DOS PÉS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, PODENDO, SE NECESSÁRIO, CELEBRAR CONVÊNIOS COM OUTRAS INSTITUIÇÕES PARA SUA EXECUÇÃO, E ADOTAR AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
Processo N°: 1139/2025 Protocolo N°: 1216 ID: 286490 Data: 19/03/2025 11:23:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ADEMIR FERREIRA PONTINI
PROJETO DE LEI n° 129/2025
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ANTIGOMOBILISTA NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 05 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1067/2025 Protocolo N°: 1136 ID: 286404 Data: 13/03/2025 15:16:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ADEMIR FERREIRA PONTINI
PROJETO DE LEI n° 125/2025
PROJETO DE LEI “BOTÃO DE PÂNICO CARLA GOBBI FABRETTE”
Processo N°: 1017/2025 Protocolo N°: 1079 ID: 286352 Data: 11/03/2025 19:02:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ADEMIR FERREIRA PONTINI
PROJETO DE LEI n° 107/2025
PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA PACIENTES PORTADORES DE TUBERCULOSE E HANSENÍASE NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: 838/2025 Protocolo N°: 887 ID: 286152 Data: 19/02/2025 15:13:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ADEMIR FERREIRA PONTINI
PROJETO DE LEI n° 85/2025
PROJETO DE LEI PARA INSTITUIR “O DIA 11 DE ABRIL O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E COMBATE À HANSENIASE"
Processo N°: 620/2025 Protocolo N°: 655 ID: 285910 Data: 06/02/2025 16:09:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ADEMIR FERREIRA PONTINI
PROJETO DE LEI n° 83/2025
INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DA SAÚDE NO COMBATE AO CÂNCER
Processo N°: 567/2025 Protocolo N°: 597 ID: 285847 Data: 04/02/2025 17:29:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ADEMIR FERREIRA PONTINI
PROJETO DE LEI n° 76/2025
PROPOSTA DE LEI PARA ALTERAR A LEI Nº 6.811 DE 12 DE ABRIL DE 2023 QUE DENOMINA DE “WILSON ALVARENGA JUNIOR” PARA “LEOMAR DIAS MONTEIRO – SR. MAZINHO”, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE RIVIERA DA BARRA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 512/2025 Protocolo N°: 542 ID: 285789 Data: 31/01/2025 15:22:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ADEMIR FERREIRA PONTINI
PROJETO DE LEI n° 75/2025
PROJETO DE LEI PARA DENOMINAR DE “LEOMAR DIAS MONTEIRO” UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE RIVIERA DA BARRA.
Processo N°: 483/2025 Protocolo N°: 513 ID: 285757 Data: 29/01/2025 17:12:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ADEMIR FERREIRA PONTINI
PROJETO DE LEI n° 74/2025
PROJETO DE LEI PARA INSTITUIR O “DIA MUNICIPAL DO LÍDER COMUNITÁRIO”, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 12 (DOZE) DO MÊS DE JULHO.
Processo N°: 481/2025 Protocolo N°: 511 ID: 285755 Data: 29/01/2025 16:05:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ADEMIR FERREIRA PONTINI
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