Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Autor: VEREADOR ADEMIR FERREIRA PONTINI 
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Última atualização: 20/05/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 242/2025
PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CORRIDA “DA MADALENA À PENHA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1921/2025 Protocolo N°: 2062 ID: 287343 Data: 20/05/2025 14:38:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ADEMIR FERREIRA PONTINI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 236/2025
DENOMINA “PARQUE LINEAR ADOLAR VENTURIM – SEU CHICO” O FUTURO PARQUE LINEAR A SER CONSTRUÍDO AO LONGO DO CANAL BIGOSSI, LOCALIZADO NO BAIRRO CRISTÓVÃO COLOMBO/ILHA DOS AYRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1807/2025 Protocolo N°: 1932 ID: 287216 Data: 13/05/2025 15:46:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ADEMIR FERREIRA PONTINI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 225/2025
DENOMINA DE “ARQUIBANCADA SÉRGIO LUIZ RIBEIRO SOARES” A ARQUIBANCADA EM CONSTRUÇÃO NO CAMPO DO SEFA, LOCALIZADO NO BAIRRO GLÓRIA, NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1780/2025 Protocolo N°: 1904 ID: 287195 Data: 12/05/2025 18:13:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ADEMIR FERREIRA PONTINI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 213/2025
PROJETO DE LEI – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO CRISTÓVÃO COLOMBO, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1669/2025 Protocolo N°: 1783 ID: 287066 Data: 02/05/2025 12:10:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ADEMIR FERREIRA PONTINI, VEREADOR OSVALDO MATURANO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 200/2025
PROJETO DE LEI - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO “PEDALA LEGAL”.
Processo N°: 1592/2025 Protocolo N°: 1702 ID: 286977 Data: 22/04/2025 14:30:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ADEMIR FERREIRA PONTINI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 137/2025
PROJETO DE LEI 009-2025 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DUQUE DE CAXIAS, SITUADA NO CENTRO DE VILA VELHA, ENTRE AS RUAS SETE SETEMBRO, CABO AILSON SIMÕES E AVENIDAS CHAMPAGNAT E LUCIANO DAS NEVES; PARA HELCIO REZENDE DIAS; A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA: ART. 1º FICA DENOMINADO PARQUE URBANO HELCIO REZENDE DIAS A ATUAL PRAÇA DUQUE DE CAIXAS, SITUADA NO CENTRO DE VILA VELHA, ENTRE AS RUAS SETE DE SETEMBRO, CABO AILSON SIMÕES E AVENIDAS CHAMPAGNAT E LUCIANO DAS NEVES. ART. 2º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. VILA VELHA - ES, 17 DE MARÇO DE 2025.
Processo N°: 1187/2025 Protocolo N°: 1266 ID: 286537 Data: 24/03/2025 19:03:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RENZO MENDES, VEREADOR ADEMIR FERREIRA PONTINI, VEREADOR ALEX RECEPUTE, VEREADOR DEVANIR FERREIRA, VEREADOR DOUTOR HÉRCULES, VEREADOR FLÁVIO PIRES, VEREADOR GEORGE ALVES, VEREADOR IVAN CARLINI, VEREADOR JONIMAR SANTOS, VEREADOR LÉO PINDOBA, VEREADOR OSVALDO MATURANO, VEREADOR PASTOR FABIANO, VEREADOR PATRICK DA GUARDA, VEREADOR RAFAEL PRIMO, VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO, VEREADOR THIAGÃO HENKER, VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA, VEREADORA ADRIANA MEIRELES, VEREADORA CAROL CALDEIRA, VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 136/2025
PROJETO DE LEI - FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DA SAÚDE DOS PÉS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, PODENDO, SE NECESSÁRIO, CELEBRAR CONVÊNIOS COM OUTRAS INSTITUIÇÕES PARA SUA EXECUÇÃO, E ADOTAR AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
Processo N°: 1139/2025 Protocolo N°: 1216 ID: 286490 Data: 19/03/2025 11:23:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ADEMIR FERREIRA PONTINI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 129/2025
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ANTIGOMOBILISTA NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 05 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1067/2025 Protocolo N°: 1136 ID: 286404 Data: 13/03/2025 15:16:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ADEMIR FERREIRA PONTINI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 125/2025
PROJETO DE LEI “BOTÃO DE PÂNICO CARLA GOBBI FABRETTE”
Processo N°: 1017/2025 Protocolo N°: 1079 ID: 286352 Data: 11/03/2025 19:02:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ADEMIR FERREIRA PONTINI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 107/2025
PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA PACIENTES PORTADORES DE TUBERCULOSE E HANSENÍASE NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: 838/2025 Protocolo N°: 887 ID: 286152 Data: 19/02/2025 15:13:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ADEMIR FERREIRA PONTINI
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