Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Autor: VEREADOR ADEMIR FERREIRA PONTINI 
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Última atualização: 29/01/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 75/2025
PROJETO DE LEI PARA DENOMINAR DE “LEOMAR DIAS MONTEIRO” UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE RIVIERA DA BARRA.
Processo N°: 483/2025 Protocolo N°: 513 ID: 285757 Data: 29/01/2025 17:12:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ADEMIR FERREIRA PONTINI
PROJETO DE LEI n° 74/2025
PROJETO DE LEI PARA INSTITUIR O “DIA MUNICIPAL DO LÍDER COMUNITÁRIO”, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 12 (DOZE) DO MÊS DE JULHO.
Processo N°: 481/2025 Protocolo N°: 511 ID: 285755 Data: 29/01/2025 16:05:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ADEMIR FERREIRA PONTINI
PROJETO DE LEI n° 43/2025
PROPOSTA DE PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA AS ATIVIDADES DE FERRO VELHO, COMÉRCIO E RECICLAGEM DE SUCATAS, ESTABELECE NORMAS DE SEGURANÇA, SAÚDE PÚBLICA, E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, COM A PARTICIPAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, POLÍCIA CIVIL, CORPO DE BOMBEIROS E OUTROS ÓRGÃOS COMPETENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 222/2025 Protocolo N°: 232 ID: 285469 Data: 14/01/2025 13:50:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ADEMIR FERREIRA PONTINI
PROJETO DE LEI n° 41/2025
PROPOSTA DE PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE NORMAS SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ADOÇÃO RESPONSÁVEL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE ADOÇÃO DE ANIMAIS.
Processo N°: 202/2025 Protocolo N°: 212 ID: 285448 Data: 13/01/2025 16:18:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ADEMIR FERREIRA PONTINI
PROJETO DE LEI n° 40/2025
PROPOSTA DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DE PONTOS DE RECARGA PARA VEÍCULOS CICLO-ELÉTRICOS AO LONGO DA ORLA MARÍTIMA, VISANDO PROMOVER A MOBILIDADE SUSTENTÁVEL E A REDUÇÃO DAS EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA, EM CONSONÂNCIA COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E INCENTIVO AO USO DE ENERGIAS LIMPAS.
Processo N°: 198/2025 Protocolo N°: 208 ID: 285444 Data: 13/01/2025 15:42:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ADEMIR FERREIRA PONTINI
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