Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Autor: VEREADOR ADEMIR FERREIRA PONTINI 
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Última atualização: 04/09/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 370/2025
PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE, NO MÍNIMO, 30% (TRINTA POR CENTO) DOS ESPAÇOS DESTINADOS À COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS EM EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA PARA EMPRESAS LOCAIS PRODUTORAS DE CERVEJAS ARTESANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3419/2025 Protocolo N°: 3672 ID: 288988 Data: 04/09/2025 11:10:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ADEMIR FERREIRA PONTINI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 367/2025
PROJETO DE LEI - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, O ENCONTRO DA VELHAUTO, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA DO MÊS DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3362/2025 Protocolo N°: 3607 ID: 288917 Data: 01/09/2025 15:48:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ADEMIR FERREIRA PONTINI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 351/2025
PROJETO DE LEI - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA O "DIA DE GLÓRIA", A SER REALIZADO ANUALMENTE NO POLO MODA GLÓRIA, EM DATAS MÓVEIS NO MÊS DE MARÇO OU ABRIL, A DEPENDER DA DATA EM QUE RECAIR O CARNAVAL, E NO MÊS DE SETEMBRO.
Processo N°: 3157/2025 Protocolo N°: 3394 ID: 288696 Data: 18/08/2025 13:49:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ADEMIR FERREIRA PONTINI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 327/2025
PROJETO DE LEI - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA A TRADICIONAL “FEIJOADA DA ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE UNIDA DA GLÓRIA – MUG”, REALIZADA ANUALMENTE, NO MÊS DE AGOSTO, NO DOMINGO EM QUE SE COMEMORA O DIA DOS PAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2988/2025 Protocolo N°: 3215 ID: 288518 Data: 09/08/2025 14:19:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ADEMIR FERREIRA PONTINI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 302/2025
PROJETO DE LEI - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ÁGUIA DOURADA FUTEBOL CLUBE, NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2724/2025 Protocolo N°: 2934 ID: 288233 Data: 25/07/2025 14:51:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ADEMIR FERREIRA PONTINI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 300/2025
PROJETO DE LEI - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REMOVER, COBRIR OU APAGAR PICHAÇÕES, PINTURAS, GRAFISMOS OU INSCRIÇÕES QUE CONTENHAM ALUSÃO A ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS, ASSOCIAÇÕES ILÍCITAS OU GRUPOS ARMADOS ILEGAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2658/2025 Protocolo N°: 2866 ID: 288159 Data: 22/07/2025 14:19:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ADEMIR FERREIRA PONTINI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 293/2025
PROJETO DE LEI - INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO GLÓRIA FUTEBOL CLUBE” A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 05 DE MARÇO.
Processo N°: 2518/2025 Protocolo N°: 2711 ID: 287996 Data: 07/07/2025 10:49:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ADEMIR FERREIRA PONTINI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 290/2025
PROJETO DE LEI - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR CAMPANHA PERMANENTE DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO E AO ABUSO SEXUAL CONTRA MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS DE VILA VELHA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2497/2025 Protocolo N°: 2688 ID: 287973 Data: 03/07/2025 17:06:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ADEMIR FERREIRA PONTINI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 286/2025
PROJETO DE LEI - INSTITUI AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2453/2025 Protocolo N°: 2639 ID: 287934 Data: 01/07/2025 18:11:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ADEMIR FERREIRA PONTINI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 283/2025
RELATÓRIO FINAL COMISSÃO DE FINANÇAS E TOMADA DE CONTAS - EMENDAS À LDO 2026
Processo N°: 2413/2025 Protocolo N°: 2598 ID: 287892 Data: 28/06/2025 16:03:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ADEMIR FERREIRA PONTINI, VEREADOR IVAN CARLINI, VEREADOR JONIMAR SANTOS
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