Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Autor: VEREADORA CAROL CALDEIRA 
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Última atualização: 04/06/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 261/2025
INSTITUI NO MUNICIPIO DE VILA VELHA O ‘‘DIA MUNICIPAL DO PROFESSOR DE KICKBOXING’’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2082/2025 Protocolo N°: 2242 ID: 287533 Data: 04/06/2025 16:56:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA CAROL CALDEIRA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 217/2025
NÚCLEO MEDIAÇÃO
Processo N°: 1707/2025 Protocolo N°: 1822 ID: 287104 Data: 06/05/2025 16:41:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA CAROL CALDEIRA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 212/2025
UTILIDADE PÚBLICA
Processo N°: 1650/2025 Protocolo N°: 1763 ID: 287042 Data: 29/04/2025 15:28:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA CAROL CALDEIRA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 199/2025
DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DE HORÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS CIVIS EM EMPREENDIMENTOS LOCALIZADOS AO LONGO DA RODOVIA DO SOL, NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1591/2025 Protocolo N°: 1701 ID: 286976 Data: 22/04/2025 14:24:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA CAROL CALDEIRA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 185/2025
DENOMINAÇÃO DE RUA
Processo N°: 1437/2025 Protocolo N°: 1535 ID: 286809 Data: 09/04/2025 23:47:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA CAROL CALDEIRA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 137/2025
PROJETO DE LEI 009-2025 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DUQUE DE CAXIAS, SITUADA NO CENTRO DE VILA VELHA, ENTRE AS RUAS SETE SETEMBRO, CABO AILSON SIMÕES E AVENIDAS CHAMPAGNAT E LUCIANO DAS NEVES; PARA HELCIO REZENDE DIAS; A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA: ART. 1º FICA DENOMINADO PARQUE URBANO HELCIO REZENDE DIAS A ATUAL PRAÇA DUQUE DE CAIXAS, SITUADA NO CENTRO DE VILA VELHA, ENTRE AS RUAS SETE DE SETEMBRO, CABO AILSON SIMÕES E AVENIDAS CHAMPAGNAT E LUCIANO DAS NEVES. ART. 2º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. VILA VELHA - ES, 17 DE MARÇO DE 2025.
Processo N°: 1187/2025 Protocolo N°: 1266 ID: 286537 Data: 24/03/2025 19:03:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RENZO MENDES, VEREADOR ADEMIR FERREIRA PONTINI, VEREADOR ALEX RECEPUTE, VEREADOR DEVANIR FERREIRA, VEREADOR DOUTOR HÉRCULES, VEREADOR FLÁVIO PIRES, VEREADOR GEORGE ALVES, VEREADOR IVAN CARLINI, VEREADOR JONIMAR SANTOS, VEREADOR LÉO PINDOBA, VEREADOR OSVALDO MATURANO, VEREADOR PASTOR FABIANO, VEREADOR PATRICK DA GUARDA, VEREADOR RAFAEL PRIMO, VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO, VEREADOR THIAGÃO HENKER, VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA, VEREADORA ADRIANA MEIRELES, VEREADORA CAROL CALDEIRA, VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 127/2025
UTILIDADE PÚBLICA REVISTARIA ANIMAL
Processo N°: 1049/2025 Protocolo N°: 1115 ID: 286382 Data: 12/03/2025 17:08:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA CAROL CALDEIRA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 97/2025
PROTETORES
Processo N°: 737/2025 Protocolo N°: 782 ID: 286042 Data: 13/02/2025 16:51:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA CAROL CALDEIRA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 96/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS CARRINHOS DE COLETA UTILIZADOS POR CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 728/2025 Protocolo N°: 772 ID: 286032 Data: 13/02/2025 13:04:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA CAROL CALDEIRA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 79/2025
ANIVERSÁRIO DO BAIRRO SANTA PAULA II.
Processo N°: 525/2025 Protocolo N°: 555 ID: 285802 Data: 02/02/2025 12:27:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA CAROL CALDEIRA
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