Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Autor: VEREADORA CAROL CALDEIRA 
Localizada(s) 18 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 10/12/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 486/2025
CÃES DE SUPORTE
Processo N°: 4609/2025 Protocolo N°: 4983 ID: 290317 Data: 10/12/2025 16:01:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA CAROL CALDEIRA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 480/2025
PROJETO DE LEI: "AUTORIZA A CONCESSÃO DE VALOR ADICIONAL AO “AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO” DOS SERVIDORES ATIVOS EFETIVOS, COMISSIONADOS, CEDIDOS E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA".
Processo N°: 4553/2025 Protocolo N°: 4915 ID: 290246 Data: 08/12/2025 15:49:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA, VEREADOR LÉO PINDOBA, VEREADOR OSVALDO MATURANO, VEREADORA CAROL CALDEIRA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 385/2025
PROJETO DE LEI QUE PROIBE A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS, COM SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO, POR CRIMES DE ABUSO, MAUS-TRATOS, FERIMENTOS OU MUTILAÇÕES CONTRA ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 3694/2025 Protocolo N°: 3962 ID: 289288 Data: 23/09/2025 15:00:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA CAROL CALDEIRA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 291/2025
PROJETO PASSE LIVRE
Processo N°: 2508/2025 Protocolo N°: 2699 ID: 287984 Data: 04/07/2025 13:44:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADORA CAROL CALDEIRA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 261/2025
INSTITUI NO MUNICIPIO DE VILA VELHA O ‘‘DIA MUNICIPAL DO PROFESSOR DE KICKBOXING’’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2082/2025 Protocolo N°: 2242 ID: 287533 Data: 04/06/2025 16:56:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADORA CAROL CALDEIRA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 217/2025
NÚCLEO MEDIAÇÃO
Processo N°: 1707/2025 Protocolo N°: 1822 ID: 287104 Data: 06/05/2025 16:41:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA CAROL CALDEIRA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 212/2025
UTILIDADE PÚBLICA
Processo N°: 1650/2025 Protocolo N°: 1763 ID: 287042 Data: 29/04/2025 15:28:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA CAROL CALDEIRA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 199/2025
DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DE HORÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS CIVIS EM EMPREENDIMENTOS LOCALIZADOS AO LONGO DA RODOVIA DO SOL, NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1591/2025 Protocolo N°: 1701 ID: 286976 Data: 22/04/2025 14:24:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADORA CAROL CALDEIRA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 185/2025
DENOMINAÇÃO DE RUA
Processo N°: 1437/2025 Protocolo N°: 1535 ID: 286809 Data: 09/04/2025 23:47:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADORA CAROL CALDEIRA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 137/2025
PROJETO DE LEI 009-2025 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DUQUE DE CAXIAS, SITUADA NO CENTRO DE VILA VELHA, ENTRE AS RUAS SETE SETEMBRO, CABO AILSON SIMÕES E AVENIDAS CHAMPAGNAT E LUCIANO DAS NEVES; PARA HELCIO REZENDE DIAS; A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA: ART. 1º FICA DENOMINADO PARQUE URBANO HELCIO REZENDE DIAS A ATUAL PRAÇA DUQUE DE CAIXAS, SITUADA NO CENTRO DE VILA VELHA, ENTRE AS RUAS SETE DE SETEMBRO, CABO AILSON SIMÕES E AVENIDAS CHAMPAGNAT E LUCIANO DAS NEVES. ART. 2º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. VILA VELHA - ES, 17 DE MARÇO DE 2025.
Processo N°: 1187/2025 Protocolo N°: 1266 ID: 286537 Data: 24/03/2025 19:03:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RENZO MENDES, VEREADOR ADEMIR FERREIRA PONTINI, VEREADOR ALEX RECEPUTE, VEREADOR DEVANIR FERREIRA, VEREADOR DOUTOR HÉRCULES, VEREADOR FLÁVIO PIRES, VEREADOR GEORGE ALVES, VEREADOR IVAN CARLINI, VEREADOR JONIMAR SANTOS, VEREADOR LÉO PINDOBA, VEREADOR OSVALDO MATURANO, VEREADOR PASTOR FABIANO, VEREADOR PATRICK DA GUARDA, VEREADOR RAFAEL PRIMO, VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO, VEREADOR THIAGÃO HENKER, VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA, VEREADORA ADRIANA MEIRELES, VEREADORA CAROL CALDEIRA, VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES. Todos os direitos reservados.