Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Autor: VEREADORA CAROL CALDEIRA 
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Última atualização: 09/04/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 185/2025
DENOMINAÇÃO DE RUA
Processo N°: 1437/2025 Protocolo N°: 1535 ID: 286809 Data: 09/04/2025 23:47:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADORA CAROL CALDEIRA
PROJETO DE LEI n° 137/2025
PROJETO DE LEI 009-2025 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DUQUE DE CAXIAS, SITUADA NO CENTRO DE VILA VELHA, ENTRE AS RUAS SETE SETEMBRO, CABO AILSON SIMÕES E AVENIDAS CHAMPAGNAT E LUCIANO DAS NEVES; PARA HELCIO REZENDE DIAS; A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA: ART. 1º FICA DENOMINADO PARQUE URBANO HELCIO REZENDE DIAS A ATUAL PRAÇA DUQUE DE CAIXAS, SITUADA NO CENTRO DE VILA VELHA, ENTRE AS RUAS SETE DE SETEMBRO, CABO AILSON SIMÕES E AVENIDAS CHAMPAGNAT E LUCIANO DAS NEVES. ART. 2º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. VILA VELHA - ES, 17 DE MARÇO DE 2025.
Processo N°: 1187/2025 Protocolo N°: 1266 ID: 286537 Data: 24/03/2025 19:03:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RENZO MENDES, VEREADOR ADEMIR FERREIRA PONTINI, VEREADOR ALEX RECEPUTE, VEREADOR DEVANIR FERREIRA, VEREADOR DOUTOR HÉRCULES, VEREADOR FLÁVIO PIRES, VEREADOR GEORGE ALVES, VEREADOR IVAN CARLINI, VEREADOR JONIMAR SANTOS, VEREADOR LÉO PINDOBA, VEREADOR OSVALDO MATURANO, VEREADOR PASTOR FABIANO, VEREADOR PATRICK DA GUARDA, VEREADOR RAFAEL PRIMO, VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO, VEREADOR THIAGÃO HENKER, VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA, VEREADORA ADRIANA MEIRELES, VEREADORA CAROL CALDEIRA, VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
PROJETO DE LEI n° 127/2025
UTILIDADE PÚBLICA REVISTARIA ANIMAL
Processo N°: 1049/2025 Protocolo N°: 1115 ID: 286382 Data: 12/03/2025 17:08:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADORA CAROL CALDEIRA
PROJETO DE LEI n° 97/2025
PROTETORES
Processo N°: 737/2025 Protocolo N°: 782 ID: 286042 Data: 13/02/2025 16:51:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADORA CAROL CALDEIRA
PROJETO DE LEI n° 96/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS CARRINHOS DE COLETA UTILIZADOS POR CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 728/2025 Protocolo N°: 772 ID: 286032 Data: 13/02/2025 13:04:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADORA CAROL CALDEIRA
PROJETO DE LEI n° 79/2025
ANIVERSÁRIO DO BAIRRO SANTA PAULA II.
Processo N°: 525/2025 Protocolo N°: 555 ID: 285802 Data: 02/02/2025 12:27:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADORA CAROL CALDEIRA
PROJETO DE LEI n° 78/2025
INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS E COMEDOUROS PARA ANIMAIS
Processo N°: 521/2025 Protocolo N°: 551 ID: 285798 Data: 31/01/2025 20:02:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADORA CAROL CALDEIRA
PROJETO DE LEI n° 77/2025
EMPRESA AMIGA DO ANIMAL
Processo N°: 517/2025 Protocolo N°: 547 ID: 285794 Data: 31/01/2025 17:56:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADORA CAROL CALDEIRA
PROJETO DE LEI n° 26/2025
“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS PROTETORES DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA
Processo N°: 132/2025 Protocolo N°: 141 ID: 285378 Data: 08/01/2025 22:01:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADORA CAROL CALDEIRA
PROJETO DE LEI n° 25/2025
KITS DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VILA VELHA.
Processo N°: 130/2025 Protocolo N°: 139 ID: 285376 Data: 08/01/2025 20:59:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADORA CAROL CALDEIRA
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