Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: VEREADORA CAROL CALDEIRA 
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Última atualização: 22/04/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 5/2026
PROJETO DE RESOLUÇÃO: "REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA, O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO), DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (SIC), INSTITUI A COMISSÃO DE TRANSPARÊNCIA E ACESSO À INFORMAÇÃO (CTAI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1621/2026 Protocolo N°: 1675 ID: 292232 Data: 22/04/2026 11:19:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição em Ata
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA, VEREADOR LÉO PINDOBA, VEREADOR OSVALDO MATURANO, VEREADORA CAROL CALDEIRA
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 3/2026
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: "CONCEDE COMENDA "VASCOFERNANDES COUTINHO"."
Processo N°: 1617/2026 Protocolo N°: 1671 ID: 292225 Data: 22/04/2026 10:05:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA, VEREADOR LÉO PINDOBA, VEREADOR OSVALDO MATURANO, VEREADORA CAROL CALDEIRA
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2/2026
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: "CONFERE MEDALHAS DE HONRA AO MÉRITO."
Processo N°: 1616/2026 Protocolo N°: 1670 ID: 292226 Data: 22/04/2026 10:05:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA, VEREADOR LÉO PINDOBA, VEREADOR OSVALDO MATURANO, VEREADORA CAROL CALDEIRA
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 1/2026
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: "CONCEDE TÍTULOS DE CIDADANIA VILAVELHENSE A DIVERSAS PERSONALIDADES."
Processo N°: 1615/2026 Protocolo N°: 1669 ID: 292227 Data: 22/04/2026 10:05:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA, VEREADOR LÉO PINDOBA, VEREADOR OSVALDO MATURANO, VEREADORA CAROL CALDEIRA
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 4/2026
PROJETO DE RESOLUÇÃO: "INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA DO SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1585/2026 Protocolo N°: 1639 ID: 292190 Data: 17/04/2026 11:36:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA, VEREADOR LÉO PINDOBA, VEREADOR OSVALDO MATURANO, VEREADORA CAROL CALDEIRA
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 3/2026
PROJETO DE RESOLUÇÃO: "DISPÕE SOBRE AS SALVAGUARDAS DE PROTEÇÃO À IDENTIDADE DOS DENUNCIANTES DE ILÍCITOS E DE IRREGULARIDADES PRATICADOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1584/2026 Protocolo N°: 1638 ID: 292192 Data: 17/04/2026 11:36:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA, VEREADOR LÉO PINDOBA, VEREADOR OSVALDO MATURANO, VEREADORA CAROL CALDEIRA
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 2/2026
PROJETO DE RESOLUÇÃO: "REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA, O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO), DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (SIC), INSTITUI A COMISSÃO DE TRANSPARÊNCIA E ACESSO À INFORMAÇÃO (CTAI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1571/2026 Protocolo N°: 1625 ID: 292173 Data: 16/04/2026 13:20:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA, VEREADOR LÉO PINDOBA, VEREADOR OSVALDO MATURANO, VEREADORA CAROL CALDEIRA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 196/2026
INDICAÇÃO UPA DE RIVIERA
Processo N°: 1258/2026 Protocolo N°: 1310 ID: 291856 Data: 25/03/2026 16:16:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA CAROL CALDEIRA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 188/2026
INDICAÇÃO TROCA DE REDE BAIRRO ARIBIRI
Processo N°: 1174/2026 Protocolo N°: 1225 ID: 291790 Data: 20/03/2026 16:01:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA CAROL CALDEIRA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 181/2026
PAVIMENTAÇÃO RUA BAHIA
Processo N°: 1153/2026 Protocolo N°: 1204 ID: 291766 Data: 19/03/2026 16:57:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA CAROL CALDEIRA
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