Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Autor: VEREADOR PASTOR FABIANO 
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Última atualização: 23/10/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 430/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “ATENÇÃO E CUIDADO COM NOSSOS GUARDAS MUNICIPAIS”, DESTINADO A PROMOVER AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, APOIO PSICOLÓGICO E JURÍDICO AOS INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL DE VILA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4046/2025 Protocolo N°: 4351 ID: 289682 Data: 23/10/2025 10:06:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PASTOR FABIANO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 411/2025
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE ÀS ENTRADAS PRINCIPAIS DE ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3865/2025 Protocolo N°: 4150 ID: 289480 Data: 08/10/2025 13:30:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PASTOR FABIANO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 410/2025
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI PROGRAMA DE LIÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS, DESTINADO AOS MONITORES E PROFESSORES QUE ATUAM NAS CRECHES DA REDE DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: 3864/2025 Protocolo N°: 4149 ID: 289479 Data: 08/10/2025 13:28:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PASTOR FABIANO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 408/2025
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR A INCLUSÃO DO ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Processo N°: 3852/2025 Protocolo N°: 4133 ID: 289459 Data: 07/10/2025 10:02:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PASTOR FABIANO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 407/2025
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR A INCLUSÃO DO ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Processo N°: 3851/2025 Protocolo N°: 4132 ID: 289458 Data: 07/10/2025 09:37:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Proposição Protocolada
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PASTOR FABIANO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 406/2025
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3850/2025 Protocolo N°: 4131 ID: 289457 Data: 07/10/2025 09:36:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PASTOR FABIANO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 398/2025
PROJETO DE LEI.
Processo N°: 3781/2025 Protocolo N°: 4052 ID: 289377 Data: 01/10/2025 09:10:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PASTOR FABIANO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 245/2025
PROJETO DE LEI.
Processo N°: 1957/2025 Protocolo N°: 2099 ID: 287383 Data: 22/05/2025 14:54:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PASTOR FABIANO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 137/2025
PROJETO DE LEI 009-2025 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DUQUE DE CAXIAS, SITUADA NO CENTRO DE VILA VELHA, ENTRE AS RUAS SETE SETEMBRO, CABO AILSON SIMÕES E AVENIDAS CHAMPAGNAT E LUCIANO DAS NEVES; PARA HELCIO REZENDE DIAS; A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA: ART. 1º FICA DENOMINADO PARQUE URBANO HELCIO REZENDE DIAS A ATUAL PRAÇA DUQUE DE CAIXAS, SITUADA NO CENTRO DE VILA VELHA, ENTRE AS RUAS SETE DE SETEMBRO, CABO AILSON SIMÕES E AVENIDAS CHAMPAGNAT E LUCIANO DAS NEVES. ART. 2º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. VILA VELHA - ES, 17 DE MARÇO DE 2025.
Processo N°: 1187/2025 Protocolo N°: 1266 ID: 286537 Data: 24/03/2025 19:03:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RENZO MENDES, VEREADOR ADEMIR FERREIRA PONTINI, VEREADOR ALEX RECEPUTE, VEREADOR DEVANIR FERREIRA, VEREADOR DOUTOR HÉRCULES, VEREADOR FLÁVIO PIRES, VEREADOR GEORGE ALVES, VEREADOR IVAN CARLINI, VEREADOR JONIMAR SANTOS, VEREADOR LÉO PINDOBA, VEREADOR OSVALDO MATURANO, VEREADOR PASTOR FABIANO, VEREADOR PATRICK DA GUARDA, VEREADOR RAFAEL PRIMO, VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO, VEREADOR THIAGÃO HENKER, VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA, VEREADORA ADRIANA MEIRELES, VEREADORA CAROL CALDEIRA, VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 62/2025
PROJETO DE LEI ''AMPARO FINANCEIRO''.
Processo N°: 352/2025 Protocolo N°: 375 ID: 285624 Data: 21/01/2025 15:20:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PASTOR FABIANO
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