Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: REQUERIMENTO Autor: VEREADOR PASTOR FABIANO 
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Última atualização: 01/04/2026   IMPRIMIR
REQUERIMENTO n° 56/2026
PEDIDO DE INFORMACAO AO GABINETE DO PREFEITO REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE).
Processo N°: 1361/2026 Protocolo N°: 1414 ID: 291965 Data: 01/04/2026 12:03:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PASTOR FABIANO
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 54/2026
SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) PARA APURAÇÃO DE FRAUDES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NO ÂMBITO MUNICIPAL.
Processo N°: 1349/2026 Protocolo N°: 1401 ID: 291950 Data: 31/03/2026 17:09:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PASTOR FABIANO
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 43/2026
PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E TRÂNSITO SOBRE EFETIVO DA GUARDA MUNICIPAL, ESTRUTURA DE COMANDO E CORREGEDORIA.
Processo N°: 989/2026 Protocolo N°: 1033 ID: 291587 Data: 10/03/2026 14:42:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PASTOR FABIANO
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 40/2026
PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE FINANCIAMENTO JUNTO AO FONPLATA – BANCO DE DESENVOLVIMENTO PARA PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO E MELHORIAS AMBIENTAIS.
Processo N°: 859/2026 Protocolo N°: 901 ID: 291437 Data: 03/03/2026 15:02:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PASTOR FABIANO
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 30/2026
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL.
Processo N°: 702/2026 Protocolo N°: 744 ID: 291291 Data: 25/02/2026 09:02:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PASTOR FABIANO
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 29/2026
PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
Processo N°: 701/2026 Protocolo N°: 743 ID: 291290 Data: 25/02/2026 09:00:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PASTOR FABIANO
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 20/2026
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL REFERENTE AO SERVIDOR THIAGO VIOLA PEREIRA DA SILVA.
Processo N°: 492/2026 Protocolo N°: 529 ID: 291056 Data: 10/02/2026 10:14:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PASTOR FABIANO
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 11/2026
PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE TÉCNICAS E CONTRATUAIS – OBRA DO CANAL DA COSTA (TAMPONAMENTO E PARQUE LINEAR).
Processo N°: 432/2026 Protocolo N°: 466 ID: 290996 Data: 06/02/2026 11:48:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PASTOR FABIANO
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 275/2025
PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE SOBRE A OBRA/EMPREENDIMENTO LOCALIZADO NA RUA DEBRET - BARRA DO JUCU.
Processo N°: 4741/2025 Protocolo N°: 5150 ID: 290483 Data: 23/12/2025 15:02:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PASTOR FABIANO
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 273/2025
PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE SOBRE O PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL (PDM) E PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO DE ZONEAMENTO NA FAIXA LITORÂNEA.
Processo N°: 4728/2025 Protocolo N°: 5132 ID: 290463 Data: 22/12/2025 10:58:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Processo
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