Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Autor: VEREADOR PATRICK DA GUARDA 
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Última atualização: 05/08/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 320/2025
“ALTERA O ARTIGO 151 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 25 DE JANEIRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, PARA INCLUIR NOVAS HIPÓTESES DE AUSÊNCIA JUSTIFICADA AO SERVIÇO.”
Processo N°: 2873/2025 Protocolo N°: 3091 ID: 288390 Data: 05/08/2025 12:42:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PATRICK DA GUARDA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 319/2025
“DISPÕE SOBRE A HUMANIZAÇÃO E SIMPLIFICAÇÃO DO PROCESSO DE PERÍCIA MÉDICA PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM SITUAÇÃO DE ADOECIMENTO, ALTERANDO O DISPOSTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 161/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 2872/2025 Protocolo N°: 3090 ID: 288391 Data: 05/08/2025 12:42:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PATRICK DA GUARDA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 318/2025
“ALTERA A LEI Nº 6.573, DE 07 DE JANEIRO DE 2022, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA GUARDA MUNICIPAL DE VILA VELHA, PARA INSTITUIR O NÚCLEO PSICOSSOCIAL (NUPS) E DISPOR SOBRE SUAS FINALIDADES E COMPOSIÇÃO.”
Processo N°: 2871/2025 Protocolo N°: 3089 ID: 288392 Data: 05/08/2025 12:42:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PATRICK DA GUARDA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 317/2025
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE COLABORAÇÃO TEMPORÁRIA DA GUARDA MUNICIPAL (PCTGM), VISANDO O APROVEITAMENTO DA EXPERIÊNCIA DE GUARDAS MUNICIPAIS INATIVOS EM ATIVIDADES ESPECÍFICAS E TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.”
Processo N°: 2870/2025 Protocolo N°: 3088 ID: 288393 Data: 05/08/2025 12:42:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PATRICK DA GUARDA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 316/2025
“ASSEGURA AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA A OPÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) PARA ATENDIMENTO A DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA OU TRANSTORNO GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 2869/2025 Protocolo N°: 3087 ID: 288394 Data: 05/08/2025 12:42:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PATRICK DA GUARDA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 315/2025
“ALTERA O ARTIGO 151-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 25 DE JANEIRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, PARA INCLUIR O DIREITO À REPOSIÇÃO DE FOLGA EM CASO DE COMPARECIMENTO A JUÍZO DURANTE O INTERVALO INTER JORNADA E EXPANDIR SUA APLICAÇÃO.”
Processo N°: 2868/2025 Protocolo N°: 3086 ID: 288395 Data: 05/08/2025 12:42:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PATRICK DA GUARDA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 308/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA COM CAPTAÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES.
Processo N°: 2810/2025 Protocolo N°: 3022 ID: 288322 Data: 31/07/2025 19:27:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Proposição Protocolada
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PATRICK DA GUARDA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 307/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA COM CAPTAÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2809/2025 Protocolo N°: 3021 ID: 288321 Data: 31/07/2025 19:21:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PATRICK DA GUARDA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 181/2025
PL - ANTI - ORUAM
Processo N°: 1405/2025 Protocolo N°: 1503 ID: 286779 Data: 08/04/2025 17:10:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PATRICK DA GUARDA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 179/2025
PROJETO DE LEI - ANTI - ORUAM
Processo N°: 1403/2025 Protocolo N°: 1501 ID: 286777 Data: 08/04/2025 17:05:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Proposição Protocolada
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PATRICK DA GUARDA
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