Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Autor: VEREADOR PATRICK DA GUARDA 
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Última atualização: 09/03/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 72/2026
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ESTAÇÃO DE RECARGA PARA VEÍCULOS ELÉTRICOS E HÍBRIDOS EM UNIDADES CONDOMINIAIS, RESIDENCIAIS E COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 953/2026 Protocolo N°: 997 ID: 291547 Data: 09/03/2026 12:25:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PATRICK DA GUARDA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 71/2026
ALTERA O ART. 151, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2002, DE 03 DE SETEMBRO DE 2002, PARA ATUALIZAR A PERIODICIDADE DE DISPENSA DO SERVIDOR MUNICIPAL PARA DOAÇÃO DE SANGUE, EM CONFORMIDADE COM A NOTA TÉCNICA Nº 5/2026-CGSH/DAET/SAES/MS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 952/2026 Protocolo N°: 996 ID: 291538 Data: 09/03/2026 11:41:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PATRICK DA GUARDA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 70/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO COLABORATIVA DE COMBATE AO DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS.
Processo N°: 951/2026 Protocolo N°: 995 ID: 291537 Data: 09/03/2026 11:37:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PATRICK DA GUARDA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 23/2026
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL UMEF DANTE MICHELINI, NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, PARA UMEF ARACELI CABRERA SÁNCHEZ CRESPO.
Processo N°: 478/2026 Protocolo N°: 515 ID: 291048 Data: 09/02/2026 18:29:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PATRICK DA GUARDA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 419/2025
“APRESENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CERTIDÕES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS PARA COLABORADORES QUE ATUAM COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM ESTABELECIMENTOS EDUCACIONAIS, SOCIAIS, RELIGIOSOS, ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS E PROJETOS SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA".
Processo N°: 3908/2025 Protocolo N°: 4202 ID: 289530 Data: 13/10/2025 15:09:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PATRICK DA GUARDA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 404/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CASSAR A LICENÇA DE FUNCIONAMENTO E O ALVARÁ DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, SEJAM FLAGRADOS NA VENDA, ARMAZENAMENTO OU DISTRIBUIÇÃO DE BEBIDAS ADULTERADAS OU FALSIFICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3833/2025 Protocolo N°: 4113 ID: 289437 Data: 06/10/2025 11:45:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PATRICK DA GUARDA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 320/2025
“ALTERA O ARTIGO 151 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 25 DE JANEIRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, PARA INCLUIR NOVAS HIPÓTESES DE AUSÊNCIA JUSTIFICADA AO SERVIÇO.”
Processo N°: 2873/2025 Protocolo N°: 3091 ID: 288390 Data: 05/08/2025 12:42:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PATRICK DA GUARDA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 319/2025
“DISPÕE SOBRE A HUMANIZAÇÃO E SIMPLIFICAÇÃO DO PROCESSO DE PERÍCIA MÉDICA PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM SITUAÇÃO DE ADOECIMENTO, ALTERANDO O DISPOSTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 161/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 2872/2025 Protocolo N°: 3090 ID: 288391 Data: 05/08/2025 12:42:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PATRICK DA GUARDA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 318/2025
“ALTERA A LEI Nº 6.573, DE 07 DE JANEIRO DE 2022, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA GUARDA MUNICIPAL DE VILA VELHA, PARA INSTITUIR O NÚCLEO PSICOSSOCIAL (NUPS) E DISPOR SOBRE SUAS FINALIDADES E COMPOSIÇÃO.”
Processo N°: 2871/2025 Protocolo N°: 3089 ID: 288392 Data: 05/08/2025 12:42:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PATRICK DA GUARDA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 317/2025
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE COLABORAÇÃO TEMPORÁRIA DA GUARDA MUNICIPAL (PCTGM), VISANDO O APROVEITAMENTO DA EXPERIÊNCIA DE GUARDAS MUNICIPAIS INATIVOS EM ATIVIDADES ESPECÍFICAS E TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.”
Processo N°: 2870/2025 Protocolo N°: 3088 ID: 288393 Data: 05/08/2025 12:42:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PATRICK DA GUARDA
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