Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Autor: VEREADOR PATRICK DA GUARDA 
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Última atualização: 08/04/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 181/2025
PL - ANTI - ORUAM
Processo N°: 1405/2025 Protocolo N°: 1503 ID: 286779 Data: 08/04/2025 17:10:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PATRICK DA GUARDA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 179/2025
PROJETO DE LEI - ANTI - ORUAM
Processo N°: 1403/2025 Protocolo N°: 1501 ID: 286777 Data: 08/04/2025 17:05:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Proposição Protocolada
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PATRICK DA GUARDA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 163/2025
DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: 1280/2025 Protocolo N°: 1365 ID: 286634 Data: 01/04/2025 15:01:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PATRICK DA GUARDA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 162/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE GUARDAS MUNICIPAIS E OPERADORES DE SEGURANÇA PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – AGM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1279/2025 Protocolo N°: 1364 ID: 286633 Data: 01/04/2025 14:59:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PATRICK DA GUARDA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 161/2025
INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA OS EDUCADORES.
Processo N°: 1277/2025 Protocolo N°: 1362 ID: 286631 Data: 01/04/2025 14:48:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PATRICK DA GUARDA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 160/2025
INSTITUI PROGRAMA DE APOIO PSICOSSOCIAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAIS E SEUS FAMILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1276/2025 Protocolo N°: 1360 ID: 286629 Data: 01/04/2025 14:30:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PATRICK DA GUARDA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 159/2025
IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO PROPÕE MELHORIAS DE CONTROLE DE ACESSO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VILA VELHA.
Processo N°: 1274/2025 Protocolo N°: 1358 ID: 286627 Data: 01/04/2025 14:26:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PATRICK DA GUARDA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 158/2025
FORNECIMENTO GRATUITO DE PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO INFANTIL EM PRAIAS E EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS EM LOCAIS ABERTOS NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1273/2025 Protocolo N°: 1357 ID: 286626 Data: 01/04/2025 14:23:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 157/2025
DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO DE LOCAÇÃO NOS IMÓVEIS LOCADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Processo N°: 1272/2025 Protocolo N°: 1356 ID: 286625 Data: 01/04/2025 14:20:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PATRICK DA GUARDA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 156/2025
A DIVULGAÇÃO DA LISTA DOS MÉDICOS PLANTONISTAS E DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO NOS HOSPITAIS DO MUNICIPIO.
Processo N°: 1271/2025 Protocolo N°: 1355 ID: 286624 Data: 01/04/2025 14:18:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
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