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Última atualização: 09/03/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 72/2026
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ESTAÇÃO DE RECARGA PARA VEÍCULOS ELÉTRICOS E HÍBRIDOS EM UNIDADES CONDOMINIAIS, RESIDENCIAIS E COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 953/2026 Protocolo N°: 997 ID: 291547 Data: 09/03/2026 12:25:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PATRICK DA GUARDA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 71/2026
ALTERA O ART. 151, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2002, DE 03 DE SETEMBRO DE 2002, PARA ATUALIZAR A PERIODICIDADE DE DISPENSA DO SERVIDOR MUNICIPAL PARA DOAÇÃO DE SANGUE, EM CONFORMIDADE COM A NOTA TÉCNICA Nº 5/2026-CGSH/DAET/SAES/MS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 952/2026 Protocolo N°: 996 ID: 291538 Data: 09/03/2026 11:41:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PATRICK DA GUARDA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 70/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO COLABORATIVA DE COMBATE AO DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS.
Processo N°: 951/2026 Protocolo N°: 995 ID: 291537 Data: 09/03/2026 11:37:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PATRICK DA GUARDA
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PROCESSO
HOMENAGEM - 23 DE MAIO n° 18/2026
TITULO CIDADÃO VILA VELHENSE
Processo N°: 559/2026 Protocolo N°: 598 ID: 291137 Data: 12/02/2026 15:00:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PATRICK DA GUARDA
DETALHES
PROCESSO
HOMENAGEM - 23 DE MAIO n° 17/2026
INDICAÇÃO TITULO DE CIDADÃO VILA VELHENSE
Processo N°: 558/2026 Protocolo N°: 597 ID: 291136 Data: 12/02/2026 14:56:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PATRICK DA GUARDA
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 25/2026
SOLICITA LIBERAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM ÀS LIDERANÇAS DAS IGREJAS.
Processo N°: 555/2026 Protocolo N°: 594 ID: 291133 Data: 12/02/2026 14:27:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Proposição Protocolada
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PATRICK DA GUARDA
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 24/2026
SOLICITA LIBERAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM ÀS LIDERANÇAS DAS IGREJAS.
Processo N°: 532/2026 Protocolo N°: 570 ID: 291106 Data: 11/02/2026 15:18:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PATRICK DA GUARDA
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 3/2026
REQUER A ANÁLISE DO PEDIDO DE URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DO REFERIDO PROJETO DE LEI, COM BASE NOS MOTIVOS APRESENTADOS .
Processo N°: 478/2026 Protocolo N°: 532 ID: 291059 Data: 10/02/2026 11:38:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PATRICK DA GUARDA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 23/2026
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL UMEF DANTE MICHELINI, NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, PARA UMEF ARACELI CABRERA SÁNCHEZ CRESPO.
Processo N°: 478/2026 Protocolo N°: 515 ID: 291048 Data: 09/02/2026 18:29:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PATRICK DA GUARDA
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PROCESSO
HOMENAGEM - 23 DE MAIO n° 9/2026
INDICAÇÃO DE HOMENAGEADAS - SESSÃO SOLENE DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Processo N°: 472/2026 Protocolo N°: 509 ID: 291038 Data: 09/02/2026 16:38:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PATRICK DA GUARDA
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