Ano Processo: 2017 Autor: MESA DIRETORA 
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 7147/2017
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A SE AUSENTAR DO PAÍS NO PERÍODO DE 19 DE JANEIRO A 08 DE FEVEREIRO DE 2018.
Processo N°: 7147/2017 Protocolo N°: 7147 ID: 2138 Data: 27/12/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 6998/2017
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A SE AUSENTAR DO PAÍS NO PERÍODO DE 19 DE JANEIRO A 08 DE FEVEREIRO DE 2018.
Processo N°: 6998/2017 Protocolo N°: 6998 ID: 2058 Data: 19/12/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 3386/2017
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DA RESOLUÇÃO 667/2009.
Processo N°: 3386/2017 Protocolo N°: 3386 ID: 93 Data: 28/06/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 1978/2017
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADANIA VILA-VELHENSE A DIVERSAS PERSONALIDADES.
Processo N°: 1978/2017 Protocolo N°: 1978 ID: 92 Data: 08/05/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 1977/2017
CONFERE MEDALHAS DE HONRA AO MÉRITO.
Processo N°: 1977/2017 Protocolo N°: 1977 ID: 91 Data: 08/05/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 1976/2017
OUTORGA COMENDA "VASCO FERNANDES COUTINHO".
Processo N°: 1976/2017 Protocolo N°: 1976 ID: 90 Data: 08/05/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação (FISICO) n° 3634/2017
REVOGA AS LEIS NºS. 3.778/15, 4.046/03, 4.997/10, 5.391/12, 5.595/15 E 5.702/16.
Processo N°: 3634/2017 Protocolo N°: 3634 ID: 776 Data: 11/04/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 1611/2017
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE PESSOAL DE GABINETE DE APOIO ÀS ATIVIDADES DE REPRESENTAÇÃO POLÍTICO-PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1611/2017 Protocolo N°: 1611 ID: 88 Data: 11/04/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI n° 1614/2017
REVOGA AS LEIS NºS 3.778/15, 4.046/03, 4231/05, 4.308/05, 4.997/10, 5.391/12 E 5.702/16.
Processo N°: 1614/2017 Protocolo N°: 1614 ID: 89 Data: 04/04/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 304/2017
CONSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR A REAL SITUAÇÃO DA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA POR EMPRESAS INDUSTRIAIS DE PROCESSAMENTO DE MINÉRIOS, PRODUTORAS DE CIMENTO E DE CONCRETO, DE RECICLAGEM DE MATERIAIS E DA CONSTRUÇÃO CIVIL E OUTROS.
Processo N°: 304/2017 Protocolo N°: 304 ID: 87 Data: 23/01/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
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