Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Autor: João Artem 
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PROJETO DE LEI n° 1359/2020
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA O IMÓVEL EDIFICADO DENOMINADO CAPELA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, CONHECIDA POPULARMENTE COMO “IGREJINHA DO PENHAROL”, LOCALIZADA NO INTERIOR DE ÁREA PARTICULAR DIVISANDO COM OS LIMITES DO BAIRRO DE JARDIM MARILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 567/2020 Protocolo N°: 567 ID: 8969 Data: 23/03/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Artem
PROJETO DE LEI n° 1358/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INDENIZAR, PARA FINS DE DEMOLIÇÃO, OS IMÓVEIS EDIFICADOS QUE LOCALIZADOS À MARGEM DE RIO OU CANAL DE DRENAGEM NOS LIMITES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 566/2020 Protocolo N°: 566 ID: 8968 Data: 23/03/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Artem
PROJETO DE LEI n° 6606/2019
DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE MONITOR DE TRÂNSITO VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 92/2019 Protocolo N°: 92 ID: 8505 Data: 18/12/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Artem
PROJETO DE LEI n° 4249/2019
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA E O DIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA.
Processo N°: 9718/2019 Protocolo N°: 9718 ID: 7347 Data: 07/08/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Artem
PROJETO DE LEI n° 3718/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA FIRMAR TERMO DE COMODATO COM A OBRA SOCIAL SÃO VICENTE DE PAULO PARA RECEBER IMÓVEL PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DA REGIÃO IV, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 9445/2019 Protocolo N°: 9445 ID: 7088 Data: 05/07/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Artem
PROJETO DE LEI n° 3524/2019
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL DO IBES (CLUBE ARCI).
Processo N°: 9354/2019 Protocolo N°: 9354 ID: 7002 Data: 26/06/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Artem
PROJETO DE LEI n° 2695/2019
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I E ACRESCE O INCISO I-A DO ART. 2º DA LEI Nº 5.546, DE 30 DE JUNHO DE 2014, PARA CONSIDERAR A EMISSÃO DE DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO ESTUDANTIL POR ÓRGÃOS PÚBLICOS DE EDUCAÇÃO, E O QUE DISPÕE O ART. 1º DA LEI FEDERAL Nº 12.933, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013.
Processo N°: 8965/2019 Protocolo N°: 8965 ID: 6633 Data: 13/05/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Artem
PROJETO DE LEI n° 2492/2019
DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB COM OS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8966/2019 Protocolo N°: 8966 ID: 6634 Data: 02/05/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Artem
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