Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Autor: VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA 
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Última atualização: 01/03/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 49/2026
PROJETO DE LEI N° 010/2026 - INCLUI ARTS. 42-A E 42-B NA LEI Nº 2.915, DE 25 DE JANEIRO DE 1994, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, INSTITUINDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO COLABORATIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
Processo N°: 803/2026 Protocolo N°: 845 ID: 291387 Data: 01/03/2026 17:20:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA, VEREADOR OSVALDO MATURANO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 9/2026
PROJETO DE LEI N°003/2026 - DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA A BANDA DE MÚSICA DO 38º BATALHÃO DE INFANTARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 81/2026 Protocolo N°: 86 ID: 290600 Data: 08/01/2026 22:57:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 8/2026
PROJETO DE LEI N° 001/2026 - DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO E PENALIZAÇÃO DE EMPRESAS PELA POLUIÇÃO SONORA EXCESSIVA CAUSADA POR MOTOCICLETAS UTILIZADAS EM SUAS ATIVIDADES OU PELOS PRESTADORES DE SERVIÇO CONTRATADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 80/2026 Protocolo N°: 85 ID: 290601 Data: 08/01/2026 22:56:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 1/2026
PROJETO DE LEI Nº 08/2025 - DENOMINA UNIDADE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL (U.M.E.F.) PADRE HUMBERTO PIACENTE, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1/2026 Protocolo N°: 1 ID: 290510 Data: 01/01/2026 13:48:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 471/2025
PROJETO DE LEI Nº 05/2025 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE VIGILÂNCIA ARMADA EM TODAS AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 4474/2025 Protocolo N°: 4821 ID: 290093 Data: 01/12/2025 14:30:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 448/2025
PROJETO DE LEI 01/2025 - INSTITUI A ´´SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À LEUCEMIA``, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4267/2025 Protocolo N°: 4595 ID: 289811 Data: 11/11/2025 14:06:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 447/2025
PROJETO DE LEI Nº 02/2025 - DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO BAIRRO PEDRA DOS BÚZIOS, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4265/2025 Protocolo N°: 4593 ID: 289859 Data: 11/11/2025 14:06:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 446/2025
PROJETO DE LEI 03/2025 - INSTITUI O PROGRAMA "VILA VELHA BIKE SEGURA" E CRIA O APLICATIVO DIGITAL "BIKE SEGURA" PARA O REGISTRO ELETRÔNICO MUNICIPAL DE BICICLETAS, BICICLETAS ELÉTRICAS E DISPOSITIVOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPELIDOS, VISANDO À PROTEÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4262/2025 Protocolo N°: 4590 ID: 289911 Data: 11/11/2025 14:05:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA, VEREADOR GEORGE ALVES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 255/2025
DENOMINA DE “PARQUE URBANO DUQUE DE CAXIAS” ÁREA PÚBLICA CONHECIDA COMO “PRAÇA DUQUE DE CAXIAS”, NO BAIRRO CENTRO DE VILA VELHA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2024/2025 Protocolo N°: 2174 ID: 287461 Data: 29/05/2025 15:16:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA, VEREADOR OSVALDO MATURANO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 253/2025
DENOMINA DE “PARQUE URBANO DUQUE DE CAXIAS” ÁREA PÚBLICA CONHECIDA COMO “PRAÇA DUQUE”, NO BAIRRO CENTRO DE VILA VELHA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2004/2025 Protocolo N°: 2151 ID: 287440 Data: 28/05/2025 12:39:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA, VEREADOR OSVALDO MATURANO
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