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CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Tipo:
PROJETO DE LEI
Autor:
VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA
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Última atualização: 08/01/2026
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PROJETO DE LEI n° 9/2026
PROJETO DE LEI N°003/2026 - DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA A BANDA DE MÚSICA DO 38º BATALHÃO DE INFANTARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
81/2026
Protocolo N°:
86
ID:
290600
Data:
08/01/2026 22:57:00
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 8/2026
PROJETO DE LEI N° 001/2026 - DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO E PENALIZAÇÃO DE EMPRESAS PELA POLUIÇÃO SONORA EXCESSIVA CAUSADA POR MOTOCICLETAS UTILIZADAS EM SUAS ATIVIDADES OU PELOS PRESTADORES DE SERVIÇO CONTRATADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
80/2026
Protocolo N°:
85
ID:
290601
Data:
08/01/2026 22:56:57
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 1/2026
PROJETO DE LEI Nº 08/2025 - DENOMINA UNIDADE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL (U.M.E.F.) PADRE HUMBERTO PIACENTE, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1/2026
Protocolo N°:
1
ID:
290510
Data:
01/01/2026 13:48:05
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 471/2025
PROJETO DE LEI Nº 05/2025 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE VIGILÂNCIA ARMADA EM TODAS AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
4474/2025
Protocolo N°:
4821
ID:
290093
Data:
01/12/2025 14:30:22
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 448/2025
PROJETO DE LEI 01/2025 - INSTITUI A ´´SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À LEUCEMIA``, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
4267/2025
Protocolo N°:
4595
ID:
289811
Data:
11/11/2025 14:06:10
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 447/2025
PROJETO DE LEI Nº 02/2025 - DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO BAIRRO PEDRA DOS BÚZIOS, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
4265/2025
Protocolo N°:
4593
ID:
289859
Data:
11/11/2025 14:06:04
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 446/2025
PROJETO DE LEI 03/2025 - INSTITUI O PROGRAMA "VILA VELHA BIKE SEGURA" E CRIA O APLICATIVO DIGITAL "BIKE SEGURA" PARA O REGISTRO ELETRÔNICO MUNICIPAL DE BICICLETAS, BICICLETAS ELÉTRICAS E DISPOSITIVOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPELIDOS, VISANDO À PROTEÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
4262/2025
Protocolo N°:
4590
ID:
289911
Data:
11/11/2025 14:05:09
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA
,
VEREADOR GEORGE ALVES
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 255/2025
DENOMINA DE “PARQUE URBANO DUQUE DE CAXIAS” ÁREA PÚBLICA CONHECIDA COMO “PRAÇA DUQUE DE CAXIAS”, NO BAIRRO CENTRO DE VILA VELHA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2024/2025
Protocolo N°:
2174
ID:
287461
Data:
29/05/2025 15:16:49
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA
,
VEREADOR OSVALDO MATURANO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 253/2025
DENOMINA DE “PARQUE URBANO DUQUE DE CAXIAS” ÁREA PÚBLICA CONHECIDA COMO “PRAÇA DUQUE”, NO BAIRRO CENTRO DE VILA VELHA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2004/2025
Protocolo N°:
2151
ID:
287440
Data:
28/05/2025 12:39:54
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA
,
VEREADOR OSVALDO MATURANO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 239/2025
DENOMINA DE “RUA DEMERVAL FERREIRA COUTINHO” A VIA PÚBLICA CONHECIDA COMO RUA “C”, NO BAIRRO VALE ENCANTADO.
Processo N°:
1893/2025
Protocolo N°:
2028
ID:
287311
Data:
19/05/2025 10:16:24
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA
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PROCESSO
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