Ano Processo: 2019 Autor: VEREADOR OSVALDO MATURANO 
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PROJETO DE LEI n° 6638/2019
ALTERA AS REDAÇÕES DA EMENTA E DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.233, DE 1968, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO PLANALTO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 91/2019 Protocolo N°: 91 ID: 8504 Data: 23/12/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSVALDO MATURANO
PROJETO DE LEI n° 6637/2019
INSTITUI O “DIA DO AUDITOR FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 268/2019 Protocolo N°: 268 ID: 8675 Data: 23/12/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSVALDO MATURANO
PROJETO DE LEI n° 6422/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL INTEGRANTE DO COMPLEXO POLIESPORTIVO PRESIDENTE JOÃO GOULART, CONHECIDO COMO “CAMPO DO TARTARUGÃO”, LOCALIZADO NO BAIRRO COQUEIRAL DE ITAPARICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10657/2019 Protocolo N°: 10657 ID: 8314 Data: 09/12/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSVALDO MATURANO
MOÇÕES n° 6359/2019
MOÇÃO DE APLAUSO AO JORNALISTA PAULO SÉRGIO BORGES FILHO.
Processo N°: 10662/2019 Protocolo N°: 10662 ID: 8319 Data: 04/12/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSVALDO MATURANO
MOÇÕES n° 6215/2019
MOÇÃO DE APLAUSO A EQUIPE DE COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DA SEMED.
Processo N°: 10660/2019 Protocolo N°: 10660 ID: 8317 Data: 29/11/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSVALDO MATURANO
MOÇÕES n° 6214/2019
MOÇÃO DE APLAUSO AO JORNALISTA VANDIQUE TORRES MAGALHÃES.
Processo N°: 10661/2019 Protocolo N°: 10661 ID: 8318 Data: 29/11/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSVALDO MATURANO
PROJETO DE LEI n° 6108/2019
DENOMINA DE “ADEMAR BALDAN” PRAÇA PÚBLICA SITUADA NO BAIRRO SANTA PAULA II, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10511/2019 Protocolo N°: 10511 ID: 8172 Data: 25/11/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSVALDO MATURANO
INDICAÇÃO n° 6070/2019
CESSÃO DE USO IMÓVEL DA COLETORIA ESTADUAL DA IBES PARA OUTRO FIM PÚBLICO.
Processo N°: 10493/2019 Protocolo N°: 10493 ID: 8154 Data: 20/11/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSVALDO MATURANO
PROJETO DE LEI n° 5485/2019
INSTITUI A COMENDA “SATURNINO RANGEL MAURO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10273/2019 Protocolo N°: 10273 ID: 7936 Data: 14/10/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSVALDO MATURANO
PROJETO DE LEI n° 5484/2019
INSTITUI A SEMANA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICOADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, E PARA INCLUIR O EVENTO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS, ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 5.622, DE 08 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10274/2019 Protocolo N°: 10274 ID: 7937 Data: 14/10/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSVALDO MATURANO
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