Ano Processo: 2020 Autor: VEREADOR OSVALDO MATURANO 
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PROJETO DE LEI n° 4501/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAÇÃO DE PARCERIAS COM PESSOAS FÍSICAS E/OU PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO VISANDO À EXECUÇÃO DE OBRAS E/OU DE SERVIÇOS DE INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1969/2020 Protocolo N°: 1969 ID: 10354 Data: 18/11/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSVALDO MATURANO
MOÇÕES n° 4380/2020
MOÇÃO DE APLAUSO AO CASAL SENHOR JOSÉ ROBERTO TRINDADE E SENHORA NILZABETH EVANGELISTA TRINDADE.
Processo N°: 1942/2020 Protocolo N°: 1942 ID: 10329 Data: 11/11/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSVALDO MATURANO
PROJETO DE LEI n° 4173/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BENEFÍCIOS AOS ALUNOS DE PROGRAMA PÚBLICO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1876/2020 Protocolo N°: 1876 ID: 10265 Data: 28/10/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSVALDO MATURANO
MOÇÕES n° 3997/2020
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR WOLMAR FRANCISCO SCHULTHAIS.
Processo N°: 1813/2020 Protocolo N°: 1813 ID: 10203 Data: 14/10/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSVALDO MATURANO
PROJETO DE LEI n° 3996/2020
DISPÕE SOBRE A FORMALIZAÇÃO DE PARCERIAS ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E PESSOAS FÍSICAS E/OU PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO VISANDO À EXECUÇÃO DE OBRAS E/OU DE SERVIÇOS DE INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1796/2020 Protocolo N°: 1796 ID: 10188 Data: 14/10/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSVALDO MATURANO
PROJETO DE LEI n° 3812/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORMALIZAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO PARA ADMINISTRAÇÃO E USO DE BEM INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO ESTADUAL LOCALIZADO NO BAIRRO IBES, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1758/2020 Protocolo N°: 1758 ID: 10150 Data: 30/09/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSVALDO MATURANO
PROJETO DE LEI n° 3811/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DO PARQUE DOMÍCIO MENDES, O “PARQUE DA PRAINHA”, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1757/2020 Protocolo N°: 1757 ID: 10149 Data: 30/09/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSVALDO MATURANO
PROJETO DE LEI n° 3788/2020
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOCIAL VILAVELHENSE - ISVV, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO
Processo N°: 1705/2020 Protocolo N°: 1705 ID: 10100 Data: 28/09/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSVALDO MATURANO
PROJETO DE LEI n° 3674/2020
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE ILHA DOS BENTOS – ACOMIB, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1704/2020 Protocolo N°: 1704 ID: 10099 Data: 16/09/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSVALDO MATURANO
PROJETO DE LEI n° 3672/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORMALIZAR PARCERIA, MEDIANTE ACORDO DE COOPERAÇÃO, COM A ENTIDADE GLÓRIA FUTEBOL CLUBE, SEDIADA NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1620/2020 Protocolo N°: 1620 ID: 10013 Data: 16/09/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSVALDO MATURANO
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