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Última atualização: 11/08/2026   IMPRIMIR
REQUERIMENTO n° 113/2026
SEGUE EM ANEXO SOLICITAÇÃO DE ATESTADO DE EFETIVO FUNCIONAMENTO, INSTITUTO FOME DE LEITURA.
Processo N°: 3172/2026 Protocolo N°: 3292 ID: 293905 Data: 11/08/2026 14:37:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição em Ata
Autor(es) da Proposição: VEREADOR FLÁVIO PIRES
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 112/2026
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DA AGRICULTURA FAMILIAR E A CONTRAPARTIDA MUNICIPAL, NO PERÍODO DE 2020 A 2025.
Processo N°: 3163/2026 Protocolo N°: 3283 ID: 293800 Data: 10/08/2026 15:36:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 448/2026
INDICAÇÃO PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A MELHORIA E REFORÇO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA GETÚLIO FREIRE NUNES, NO BAIRRO DIVINO ESPÍRITO SANTO, EM VILA VELHA/ES.
Processo N°: 3129/2026 Protocolo N°: 3245 ID: 293852 Data: 06/08/2026 15:53:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ADEMIR FERREIRA PONTINI
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 447/2026
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DA AVENIDA CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, NO BAIRRO RIVIERA DA BARRA, APÓS A EXECUÇÃO DE OBRAS REALIZADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL.
Processo N°: 3128/2026 Protocolo N°: 3244 ID: 293848 Data: 06/08/2026 14:42:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ALEX RECEPUTE
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 204/2026
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI AS DIRETRIZES PARA ATENÇÃO INTEGRAL, PROTOCOLOS DE SEGURANÇA E ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM HEMOFILIA E OUTRAS COAGULOPATIAS HEREDITÁRIAS NAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 3122/2026 Protocolo N°: 3238 ID: 293842 Data: 06/08/2026 12:13:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR FLÁVIO PIRES
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 446/2026
IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JUDITH DA SILVA GOES COUTINHO, NO BAIRRO PONTA DA FRUTA
Processo N°: 3105/2026 Protocolo N°: 3221 ID: 293825 Data: 05/08/2026 14:10:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ALEX RECEPUTE
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PROCESSO
MOÇÕES n° 348/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOÃO RICARDO L. LEÃO.
Processo N°: 3095/2026 Protocolo N°: 3211 ID: 293814 Data: 05/08/2026 10:14:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ADEMIR FERREIRA PONTINI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 203/2026
PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DE MENSAGENS DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO RACISMO, À VIOLÊNCIA SEXUAL, À PEDOFILIA E A OUTRAS FORMAS DE ABUSO EM EVENTOS ESPORTIVOS APOIADOS OU PATROCINADOS PELO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3087/2026 Protocolo N°: 3203 ID: 293805 Data: 04/08/2026 18:34:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ADEMIR FERREIRA PONTINI
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PROCESSO
MOÇÕES n° 347/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS À SORIO E MONTEIRO LTDA.,
Processo N°: 3084/2026 Protocolo N°: 3200 ID: 293802 Data: 04/08/2026 16:31:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ADEMIR FERREIRA PONTINI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 202/2026
PROJETO DE LEI - DENOMINA “RUA DEUS PROVERÁ” A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ZUMBI DOS PALMARES, NESTE MUNICÍPIO DE VILA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3083/2026 Protocolo N°: 3199 ID: 293801 Data: 04/08/2026 14:58:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ADEMIR FERREIRA PONTINI
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