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Última atualização: 18/07/2025   IMPRIMIR
INDICAÇÃO n° 785/2025
INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA, ARNALDO BORGO FILHO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RESTAURAÇÃO NA QUADRA SOCIETY ONADIR LUCIANO ALVES, SITUADA NA RUA SÃO JOSÉ, NO BAIRRO DOM JOÃO.
Processo N°: 2627/2025 Protocolo N°: 2835 ID: 288132 Data: 18/07/2025 14:16:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição em Ata
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ADEMIR FERREIRA PONTINI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 296/2025
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS QUE UTILIZAM CARRINHOS MANUAIS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES
Processo N°: 2578/2025 Protocolo N°: 2783 ID: 288077 Data: 15/07/2025 10:05:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR IVAN CARLINI
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 767/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS VISANDO À CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IPTU ÀS ENTIDADES ESPORTIVAS SEM FINS LUCRATIVOS QUE PROMOVAM ATIVIDADES SOCIAIS EM PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: 2550/2025 Protocolo N°: 2750 ID: 288038 Data: 09/07/2025 18:04:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição em Ata
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ADEMIR FERREIRA PONTINI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 294/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E EDUCAÇÃO PARA PESSOAS IDOSAS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, COM FOCO NO COMBATE A GOLPES, EDUCAÇÃO FINANCEIRA, PLANEJAMENTO FAMILIAR E DIVULGAÇÃO DE DIREITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2535/2025 Protocolo N°: 2733 ID: 288021 Data: 09/07/2025 09:38:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR GEORGE ALVES
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 197/2025
REQUERIMENTO SOBRE PLANEJAMENTO E CRONOGRAMA – OBRA DE MACRODRENAGEM
Processo N°: 2527/2025 Protocolo N°: 2723 ID: 288010 Data: 08/07/2025 09:39:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição em Ata
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ALEX RECEPUTE
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 293/2025
PROJETO DE LEI - INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO GLÓRIA FUTEBOL CLUBE” A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 05 DE MARÇO.
Processo N°: 2518/2025 Protocolo N°: 2711 ID: 287996 Data: 07/07/2025 10:49:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ADEMIR FERREIRA PONTINI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 292/2025
O PROJETO ALTERA A LEI Nº 6.463, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021, PARA INCLUIR A CATEGORIA DE BASE INFANTOJUVENIL COMO BENEFICIÁRIA DO PROGRAMA BOLSA ATLETA VILA VELHA.
Processo N°: 2515/2025 Protocolo N°: 2708 ID: 287993 Data: 04/07/2025 18:06:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR THIAGÃO HENKER
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 290/2025
PROJETO DE LEI - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR CAMPANHA PERMANENTE DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO E AO ABUSO SEXUAL CONTRA MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS DE VILA VELHA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2497/2025 Protocolo N°: 2688 ID: 287973 Data: 03/07/2025 17:06:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ADEMIR FERREIRA PONTINI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) n° 24/2025
PROJETO DE LEI Nº 021/2025 - DENOMINA VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO ULISSES GUIMARÃES, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 2492/2025 Protocolo N°: 2681 ID: 287967 Data: 03/07/2025 14:16:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar ciência
Autor(es) da Proposição: ARNALDO BORGO FILHO
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PROCESSO
MOÇÕES n° 194/2025
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR LICIO BRUNO, EM RECONHECIMENTO À SUA NOTÁVEL TRAJETÓRIA ARTÍSTICA, PEDAGÓGICA E DE PROMOÇÃO DA CULTURA, QUE TANTO DIGNIFICA O CENÁRIO LÍRICO BRASILEIRO E ENRIQUECE A VIDA CULTURAL DE NOSSO PAÍS E, EM ESPECIAL, DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 2471/2025 Protocolo N°: 2657 ID: 287953 Data: 02/07/2025 16:54:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição em Ata
Autor(es) da Proposição: VEREADOR GEORGE ALVES
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