Procurar em Documento Inicial: Não  Origem: Legislativo 
Localizada(s) 8194 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 09/03/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 70/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO COLABORATIVA DE COMBATE AO DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS.
Processo N°: 951/2026 Protocolo N°: 995 ID: 291537 Data: 09/03/2026 11:37:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PATRICK DA GUARDA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 64/2026
SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA SURDA
Processo N°: 923/2026 Protocolo N°: 967 ID: 291513 Data: 06/03/2026 10:26:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ALEX RECEPUTE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 63/2026
PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR, SAÚDE, QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE.
Processo N°: 921/2026 Protocolo N°: 965 ID: 291511 Data: 06/03/2026 10:23:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ALEX RECEPUTE
DETALHES
PROCESSO
HOMENAGEM - 23 DE MAIO n° 53/2026
MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DA EDUCAÇÃO - SRA. KÁTIA BELAN SILVA.
Processo N°: 920/2026 Protocolo N°: 964 ID: 291509 Data: 06/03/2026 10:21:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição em Ata
Autor(es) da Proposição: VEREADORA ADRIANA MEIRELES
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 62/2026
POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS MULHERES NO CLIMATÉRIO E NA MENOPAUSA.
Processo N°: 919/2026 Protocolo N°: 963 ID: 291508 Data: 06/03/2026 10:20:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ALEX RECEPUTE
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 147/2026
INDICAÇÃO, PARA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SEJA ANALISADA A VIABILIDADE E ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A SEGUINTE MEDIDA: DISPONIBILIZAÇÃO DE CONTENTOR PARA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA RUA ANTENOR FASSARELA, EM FRENTE AO EDIFÍCIO VITÓRIA RÉGIA, BAIRRO SANTOS DUMONT, NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES.
Processo N°: 918/2026 Protocolo N°: 962 ID: 291507 Data: 06/03/2026 08:06:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição em Ata
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ADEMIR FERREIRA PONTINI
DETALHES
PROCESSO
MOÇÕES n° 53/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOÃO WAGNER ZUIN CARNIELLI
Processo N°: 911/2026 Protocolo N°: 955 ID: 291502 Data: 05/03/2026 16:09:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição em Ata
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ADEMIR FERREIRA PONTINI
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 146/2026
SUGESTÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROCEDA À ANÁLISE DE VIABILIDADE TÉCNICA, JURÍDICA, ADMINISTRATIVA E ORÇAMENTÁRIA, BEM COMO ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO À REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL, O APRIMORAMENTO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ATENÇÃO BÁSICA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
Processo N°: 909/2026 Protocolo N°: 952 ID: 291495 Data: 05/03/2026 14:43:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição em Ata
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ADEMIR FERREIRA PONTINI
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 61/2026
DIA MUNICIPAL DA OPTOMETRIA
Processo N°: 899/2026 Protocolo N°: 942 ID: 291482 Data: 05/03/2026 10:49:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ALEX RECEPUTE
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 144/2026
INDICAÇÃO 06/26 - DESENTUPIMENTO DE ESGOTO, LOCALIZADA NO BAIRRO 1º DE MAIO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 892/2026 Protocolo N°: 935 ID: 291219 Data: 04/03/2026 14:59:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição em Ata
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEVANIR FERREIRA
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES. Todos os direitos reservados.