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Última atualização: 10/08/2026   IMPRIMIR
EMENDA n° 28/2026
EMENDA MODIFICATIVA Nº 23/2026 AO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O Nº 1459/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1459/2026 Protocolo N°: 2634 ID: 293192 Data: 22/06/2026 16:29:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
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PROCESSO
EMENDA n° 27/2026
EMENDA MODIFICATIVA Nº 22/2026 AO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O Nº 1459/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1459/2026 Protocolo N°: 2633 ID: 293191 Data: 22/06/2026 16:29:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
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PROCESSO
EMENDA n° 26/2026
EMENDA ADITIVA Nº 21/2026 AO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O Nº 867/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, QUE PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 5.629, DE 24 DE JUNHO DE 2015.
Processo N°: 867/2026 Protocolo N°: 2632 ID: 293178 Data: 22/06/2026 16:29:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
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PROCESSO
EMENDA n° 25/2026
EMENDA MODIFICATIVA Nº 26/2026 AO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O Nº 1459/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1459/2026 Protocolo N°: 2631 ID: 293193 Data: 22/06/2026 16:29:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
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PROCESSO
EMENDA n° 24/2026
EMENDA ADITIVA Nº 24/2026 AO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O Nº 1459/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1459/2026 Protocolo N°: 2630 ID: 293194 Data: 22/06/2026 16:29:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
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PROCESSO
EMENDA n° 23/2026
EMENDA ADITIVA Nº 25/2026 AO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O Nº 1459/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1459/2026 Protocolo N°: 2629 ID: 293195 Data: 22/06/2026 16:29:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
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PROCESSO
EMENDA n° 22/2026
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 004/2026 - CHEFE DO PODER EXECUTIVO - QUE PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 5.629, DE 24 DE JUNHO DE 2015, MODIFICANDO A PRORROGAÇÃO PARA O DIA 14 DE JULHO DE 2027.
Processo N°: 867/2026 Protocolo N°: 2620 ID: 293132 Data: 22/06/2026 15:20:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JOEL RANGEL
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PROCESSO
EMENDA n° 21/2026
03 EMENDAS ADITIVAS
Processo N°: 507/2026 Protocolo N°: 2574 ID: 293147 Data: 17/06/2026 14:51:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEVACIR RABELLO
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PROCESSO
EMENDA n° 20/2026
ACRESCENTA §5º AO ART. 4º E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 7º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº ____/2026 ( PROCESSO Nº 1584/2026 ), QUE DISPÕE SOBRE AS SALVAGUARDAS DE PROTEÇÃO À IDENTIDADE DOS DENUNCIANTES DE ILÍCITOS E DE IRREGULARIDADES PRATICADOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA.
Processo N°: 1584/2026 Protocolo N°: 2538 ID: 292955 Data: 15/06/2026 17:15:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JOEL RANGEL
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PROCESSO
EMENDA n° 19/2026
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 015/2026 - CHEFE DO PODER EXECUTIVO - ATUALIZA A REDAÇÃO DA LEI SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E SOBRE O FUNDO MUNICIPAL PARA A DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM SEU ART. 30 DO PROJETO.
Processo N°: 2291/2026 Protocolo N°: 2535 ID: 293085 Data: 15/06/2026 17:14:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JOEL RANGEL
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PROCESSO
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